MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2022 21:00

Réu também foi condenado por corrupção de menores, pois mandou que dois adolescentes participassem da emboscada e executassem a vítima, que teve a vida ceifada por ser consumidora de crack, o que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2022 21:00

A 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher reuniram órgãos e entidades a fim de integrar as ações de amparo às vítimas de crimes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2022 21:00

Solenidade que oficializou o ingresso das novas Procuradoras de Justiça no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu de forma mista, presencial e virtualmente, na manhã desta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2022 21:00

Recurso contra a demolição do imóvel irregular, usado como casa de veraneio, foi negado no dia 18/4 e outro recurso pendente de julgamento teve o seu efeito suspensivo negado pelo TJSC. Laudo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2022 21:00

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica estabelecem que escolas devem se organizar para o atendimento a educandos com necessidades educacionais especiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2022 21:00

Sessão de julgamento começou ontem e terminou nesta quinta-feira (28/4), com dois dos cinco denunciados no banco dos réus: o mandante do crime e o executor. Os dois foram condenados por homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2022 21:00

Pena é de um ano, um mês e 18 dias em regime semiaberto. Crimes contra a ordem tributária foram cometidos nos meses de junho de 2012 a março de 2013 e o valor total de ICMS que deveria ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2022 21:00

Nesta quarta-feira, 27/4, o auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, recebeu um evento presencial muito especial: o lançamento oficial da "Cartilha para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2022 21:00

Foram aprovados 35 candidatos dos mais de 6 mil inscritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00

Evento será presencial, neste dia 27 de abril, a partir das 17 horas, no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis. Live também será transmitida pelo canal do MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00

Crime ocorreu em 2020 e, conforme a denúncia, foi motivado pela cobrança de uma dívida. Vítima foi morta na frente da própria casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00

Evento nacional irá premiar iniciativas que melhor contribuam para modernização, rapidez e eficiência na Justiça brasileira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00

Cerimônia ocorrerá nesta sexta-feira, 29/04, às 10h, presencialmente, com transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta profundamente a morte do policial militar rodoviário Alexandre Maciel.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2022 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto pela 28ª Promotoria de Justiça e assinado na tarde desta segunda-feira (25/4) pelo Prefeito em reunião no MInistério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2022 21:00

Suspeitos teriam adulterado documentos e o servidor interno para justificar o uso de viatura em benefício próprio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2022 21:00

A reunião será fechada, mas a imprensa poderá fazer imagens no início do encontro. O Promotor de Justiça ficará à disposição dos jornalistas logo após a reunião, que deve durar uma hora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2022 21:00

Promovido pelo NUPIA, Conviver para a Paz incentiva a criação de uma cultura de paz entre servidores públicos como forma de aprimorar o atendimento à sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2022 21:00

Para marcar os cinco anos da Lei 13.431, o MPSC e TJSC realizarão lives sobre a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas de violência. A primeira, com o título "A Escuta Especializada no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2022 21:00

Município deverá mapear ligações clandestinas ou irregulares que permitem que o esgoto sanitário alcance a Lagoa da Bomba e tomar providências para conter ilegalidades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2022 21:00

Um grupo de trabalho será formado com representantes das três instituições para discutir um projeto de lei que possa suprir essa lacuna legislativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2022 21:00

Antiga fábrica de cerveja adquirida pelo Município em 2001 para se tornar um centro de cultura, lazer e turismo, tombada como patrimônio histórico em 2010, se deteriorou por omissão do Poder...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2022 21:00

Mesmo proibidos pela ANVISA desde 2009, o cigarro eletrônico continua sendo comercializado - tanto no mercado formal, quanto no informal - e o serviço de bronzeamento artificial segue sendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2022 21:00

A reunião considerada histórica aconteceu na tarde desta terça-feira (19/4). Essa é a primeira vez que o Colegiado de Segurança Pública de Santa Catarina se reúne no MPSC e em conjunto com o PGJ,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2022 21:00

Promotorias de Justiça estão agindo em diversas comarcas, de forma judicial e extrajudicial, para cobrar da comunidade e do poder público medidas para evitar a proliferação do mosquito. O MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2022 21:00

Reunião na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) avaliou os primeiros cinco anos de atividade e debateu os próximos passos. Liderada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2022 21:00

O Procurador de Justiça ficará à frente da Corregedoria para o biênio 2022/2024 e terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell exercendo a função de Subcorregedora-Geral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2022 21:00

O resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2022/FRBL traz a classificação dos conselhos tutelares habilitados e selecionados na etapa de avaliação dos documentos para receber os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2022 21:00

Projeto do Centro do Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC para castração de animais não domiciliados ou pertencente a população de baixa renda em municípios com menos de 35 mil habitantes foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2022 21:00

Fábio Strecker Schmitt foi eleito com 94,8% dos votos. O Corregedor-Geral terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell como Subcorregedora-Geral do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2022 21:00

Força-tarefa voltada a apoiar pessoas em situação de rua completa cinco anos e realiza encontro na próxima semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2022 21:00

Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) do MPSC alcançou 112 participantes na edição do ano passado e impactou na vida de 70 crianças cujos pais estão em processo de separação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2022 21:00

Recomendação foi feita pela 21ª Promotoria de Justiça de Joinville após verificar que a prática era comum ao apurar o abate de três suínos saudáveis, vítimas de maus tratos, unicamente porque eram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2022 21:00

Entre março de 2020 e março de 2022, a 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizou 31 Ações Civis Públicas que dizem respeito a construções irregulares no interior de Unidades de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2022 21:00

No acordo judicial, firmado em audiência de conciliação de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, município também se comprometeu a custear vaga em escola privada caso não possa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2022 21:00

Como requerido pelo Ministério Público, Tribunal de Justiça também anulou a extinção da punibilidade por prescrição antecipada pela prática do crime de fraude a concurso público para outros réus na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2022 21:00

Confira a relação dos 35 candidatos aprovados no 42º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. Mais de 6 mil candidatos se inscreveram no certame

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2022 21:00

A nova Promotoria de Justiça terá competência no Juizado Especial e na Violência Doméstica e Familiar, e ficará responsável, também, pela atuação nas áreas da Moralidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2022 21:00

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras foi instalada no prédio da 3ª Vara Judicial, em Penha, com competência no Juizado Especial e na Violência Doméstica e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2022 21:00

A nova presidente do Colegiado será a Procuradora-Geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti.