MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00

Painel eletrônico de acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação é produto do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019, que reúne órgãos públicos e entidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00

Pena foi de 18 anos e oito meses de reclusão e um ano e quatro meses de detenção pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e posse ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00

Decisão da Justiça determina que crianças e adolescentes levadas às autoridades policiais sejam acompanhados por um Conselheiro ou uma Conselheira Tutelar de Bombinhas quando os pais ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00

Recomendação é assinada pelos três Promotores de Justiça que atuam na defesa do meio ambiente na Comarca da Capital, que entendem que é preciso garantir a regularidade da área, o que inclui a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2021 21:00

Artigo de autoria da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Pilati Polli. Publicado originalmente no Portal NDmais no dia 03/07/2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2021 21:00

O Observatório da Vacinação é uma ferramenta que reúne painéis de BI que integram e processam os dados relativos à distribuição de doses por município, o que permite verificar, diariamente, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2021 21:00

Réus foram denunciados pelo MPSC por tentativa de latrocínio - a vítima sobreviveu à agressão - e condenados a mais de 11 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2021 21:00

Fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) flagrou, em 2017, uma série de produtos vencidos ou sem comprovação de origem, além da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2021 21:00

O Tribunal do Júri de Balneário Camboriú acolheu a tese do Ministério Público e condenou o acusado a sete anos e seis meses de prisão por homicídio doloso, tentativa de homicídio doloso e por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2021 21:00

A posição do Ministério Público de Santa Catarina, reconhecida pela Justiça em decisões de primeiro e segundo graus e sustentada por leis estaduais e federais, foi reforçada esta tarde em audiência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2021 21:00

O objetivo do evento é debater os avanços e os desafios do Estatuto da Cidade em seus 20 anos de vigência, com foco na implementação e na efetivação dos Planos Diretores pelos municípios. O evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2021 21:00

Dois foram condenados por homicídio e o terceiro, pelo crime de favorecimento pessoal, por ter auxiliado na fuga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2021 21:00

A partir desta quinta-feira (1º/7), haverá pelo menos um integrante do MPSC presencialmente nas regiões classificadas como de risco potencial de contágio gravíssimo pela covid-19. Nessas regiões, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2021 21:00

Objetivo dos criminosos era roubar o carro e objetos de valor da casa da vítima, que recebeu 17 facadas e só não morreu porque foi socorrida por outras pessoas. Um terceiro envolvido no crime ainda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2021 21:00

O Conselho de Sentença condenou os réus a penas que variam de 12 a 17 anos de prisão por homicídio qualificado - motivado por razão torpe, uso de meio cruel e por dificultar a defesa da vítima....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2021 21:00

TJSC confirma sentença obtida pelo MPSC em ação civil pública, apenas ampliando o prazo para análise de projetos de adequação pelo Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2021 21:00

Conselho de Sentença condenou réus a penas de 14 anos e de 16 anos e 4 meses de prisão por homicídio qualificado por dificultarem a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2021 21:00

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Otacílio Costa e Palmeira para investigar possíveis crimes contra a administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2021 21:00

Executivo e Legislativo de Imaruí, Meleiro e Santa Rosa do Sul conheceram o projeto de criação do Procon nos municípios. Reunião do projeto Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

Com a Subprocuradoria-Geral para Assuntos de Planejamento e Inovação, a administração do MPSC irá impulsionar a desburocratização, a melhoria de processos e o aprimoramento das estruturas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

Vistorias da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar mostram que Escola de Educação Fundamental Francisco de Paula Seara está fora das normas técnicas de segurança estrutural. A 4ª Promotoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra a empresa proprietária de um imóvel situado na Agronômica, em Florianópolis, em processo de tombamento, e o Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

Homem está preso cumprindo prisão preventiva e agora é réu em ação penal pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC apresentou a palestra "Retorno seguro às atividades escolares presenciais: a experiência de Santa Catarina" no I Encontro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

Além de um homicídio consumado, os réus também são acusados pelo MPSC de tentar matar outro homem. Segundo a ação penal, os denunciados cometeram os crimes porque acreditavam que as vítimas, jovens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

Investigação procura identificar o responsável pelo desaparecimento de Vanisse Venturi ou o suspeito pelo possível homicídio e ocultação do cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2021 21:00

Ex-namorado teria praticado o crime com auxílio de irmã e de um adolescente conhecido da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2021 21:00

Crime foi motivado por roubo de droga de organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2021 21:00

O crime de perseguição ou "stalking" foi tipificado no Código Penal em 31 de março e esta possivelmente é uma das primeiras denúncias em Santa Catarina. Na ação penal pública, o Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2021 21:00

A fraude investigada causou mais de R$ 100 milhões em prejuízo a pelo menos 1.500 vítimas. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, todos na capital catarinense, além de dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2021 21:00

O "II Encontro Regional de Segurança Pública: dados e estratégia de atuação" foi realizado de forma virtual e envolveu mesas de debates e a apresentação de plataformas e sistemas de gestão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2021 21:00

Os réus receberam penas que variam entre 18 e 28 anos de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, participação em organização criminosa e corrupção de menor....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2021 21:00

Tribunal do Júri de Chapecó seguiu entendimento do MPSC e condenou mãe que matou a filha bebê por homicídio doloso qualificado. Julgamento ocorreu nesta segunda-feira (21/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2021 21:00

Judiciário acompanhou manifestação contrária do Ministério Público ao novo pedido de revogação feito pela defesa do motorista de caminhão que, dirigindo sob efeito de entorpecentes, atingiu moto em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2021 21:00

As inscrições podem ser feitas de 14 de junho a 14 de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2021 21:00

O réu disparou com uma arma de fogo contra a casa de um amigo e um dos tiros atingiu e matou o pai da família, que estava na janela. O autor do crime e o filho da vítima teriam se desentendido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2021 21:00

O Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, é um dos integrantes do novo grupo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2021 21:00

A decisão liminar, deferida na tarde desta sexta-feira (18/6), também determina que o hospital não pode reduzir novamente qualquer leito conveniado ao SUS, seja de UTI ou não, sem a devida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2021 21:00

Cadeira custa mais de R$ 7 mil e será utilizada para permitir o acesso de pessoas com deficiência à prainha da represa de Itá, no Oeste catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2021 21:00

A posse será nesta sexta-feira (18/6), às 10 horas. Neis assume como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...