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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00
Como sustentou o MPSC, Anderson Luiz Moreira de Araújo foi condenado por homicídio qualificado pelo motivo fútil
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00
Projeto visa instituir lei de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no município. Após perceber a ausência da participação pública na discussão do projeto e outras irregularidades, o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00
O Tribunal do Júri reconheceu a denúncia do MPSC e dois homens foram condenados por duas tentativas de homicídio, sendo um qualificado e outro triplamente qualificado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reuniu extraordinariamente na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00
As penas, que variavam de 13 anos a 17 anos e oito meses de prisão, agora foram fixadas entre 18 anos e oito meses e 30 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00
Promotoria de Justiça e polícias estão aprimorando o fluxo dos pedidos de medidas protetivas para afastar as mulheres dos agressores o mais rápido possível.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2022 21:00
Ele tentou matar a ex-esposa a tiros, mas a mãe dela se pôs à frente dos disparos para proteger a filha e o neto. O padrasto da ex-companheira também foi ferido pelos tiros. Crime ocorreu em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2022 21:00
Atualização em 31/8 às 10h00: a sessão do Tribunal do Júri que ocorreria nesta quarta-feira (31/8) foi adiada por motivos de saúde, a pedido do Promotor de Justiça que atuaria no julgamento.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00
Protocolo firmado entre Promotoria de Justiça e Fórum busca acelerar o pagamento dos valores determinados pela sentença para que a mulher não precise mais depender financeiramente do agressor.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00
Helen Crystine Corrêa Sanches será a mais nova acadêmica da Acalej. Sessão solene de posse acontece no dia 1° de setembro, no auditório da sede do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00
No pedido de interdição, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca destacou problemas relacionados à higiene, recursos humanos e infraestrutura da instituição, a lotação acima da capacidade permitida e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00
Denúncia foi apresentada à Justiça em 18 de abril deste ano. Réu permaneceu 14 meses foragido, mas agora está preso e respondendo à acusação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00
Onze Procuradores e Procuradoras de Justiça serão empossados em solenidade que acontece às 10 horas, presencialmente e com transmissão on-line.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00
Por não aceitar o fim do relacionamento, o denunciado, que morava na mesma residência, estrangulou a vítima até a morte. A filha do casal tentou impedir o crime, mas a porta do quarto havia sido...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00
As sessões do Tribunal do Júri ocorreram nos dias 16 e 24 de agosto. Crimes ocorridos em 2011 e 2012 foram cometidos por motivo fútil, pois os réus mataram depois de discussões. A...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00
Os dois já haviam sido recolhidos ao Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e vão responder a prisão inicialmente em regime fechado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00
O Conselho de Sentença acatou a tese do MPSC, em quase sua integralidade, e condenou Claudinei Tizon por um feminicídio, uma tentativa de feminicídio, duas tentativas de homicídio, todos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00
O homem foi acusado de praticar dois homicídios com vária qualificadoras e por apropriação indébita, pois o veículo utilizado para fuga era da empresa para qual trabalhava
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00
Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho em SC, discutiu a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00
As vítimas foram mortas em um intervalo de três dias, por questões relacionadas ao tráfico de drogas, na cidade de Rio do Sul, Alto Vale do Itajaí.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00
Mãe entregou bebê diretamente a um casal, sem passar pelo processo legal que visa a proteção da criança. Acolhimento da criança foi deferido em segundo grau, em recurso do MPSC que questionou a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00
No Sul do Estado, 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma instaurou procedimento administrativo para verificar os serviços oferecidos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00
O réu não queria que a adolescente, então com 15 anos, tivesse o bebê. Ele tentou dar uma facada no abdômen para atingir o feto e acabou acertando a perna direita da vítima. A adolescente foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00
O MPSC se manifestou favoravelmente aos pedidos de prisão preventiva e de buscas, apreensão e quebras de sigilo feitos pela Autoridade Policial à Justiça em investigação que apura o furto de R$ 204...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00
Condenações ocorreram em ação penal movida pela 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste, que resultou da operação Conexão Alvorada, realizada pelo GAECO em maio de 2021. Os réus foram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00
Sentenças proferidos entre 2007 e 2008, já transitadas em julgado, determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00
Réu também foi condenado a pagar indenização pelos danos sofridos pela vítima no valor de R$ 30 mil. Crime ocorreu em agosto de 2021 no interior de Vargeão
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00
Empolgados com a experiência, alunos da Escola Portinho Bittencourt estiveram na sede da comarca para aprender mais sobre as atribuições de um Promotor de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00
824a875c75f049eea2171007f8bfba8d.png A vida em rede nos coloca em permanente contato com o mundo e com os outros. Em pouco mais de uma década, a internet revolucionou nossos hábitos, formas de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00
Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00
O caso ocorreu em dezembro de 2015, em Araranguá, após o réu descobrir que a vítima havia vendido uma bicicleta supostamente furtada. Maurício Andrade Vieira foi condenado pelo crime de homicídio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00
O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages e condenado a 10 anos de reclusão. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) provou que o homicídio só não se consumou porque a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2022 21:00
A ação faz parte da operação "Medius", deflagrada pelo GAECO na manhã desta quarta-feira (24/08). Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. A investigação apura eventuais crimes contra a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2022 21:00
A recomendação ao Instituto de Meio Ambiente da Santa Catarina (IMA) foi expedida após os profissionais do Centro Operacional Técnico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), entenderem que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2022 21:00
Na ação, consta que o Prefeito obrigou servidores que estavam em teletrabalho por causa da covid-19, a tirarem a licença-prêmio sem que eles requeressem esse direito. A ação cobra também local...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2022 21:00
Crime aconteceu em 2016. Vítima tentou recuperar o aparelho e acabou morta a facadas. Pena é de mais de 13 anos em regime inicial fechado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2022 21:00
Número de médicos reguladores é inferior ao exigido pelo Ministério da Saúde para a população da região e há necessidade de mais UTIs móveis na alta temporada. Liminar para adequação foi obtida...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2022 21:00
Várias pessoas usaram um esquema ilícito para furar a fila do SUS no Meio-oeste, desbaratado pela Operação Emergência, do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e do Grupo de Atuação Especial de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2022 21:00
Denunciados pelo MPSC, Izaias Carlos dos Santos e Narciso Filipini foram condenados por matar Rudinei Caron a tiros. Crime ocorreu no bairro Efapi em janeiro de 2020.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2022 21:00
Atos de improbidade e ilegalidades na execução do contrato para construção da Praça Central do Município levaram o MPSC a ajuizar duas ações, nas esferas cível e penal, contra ex-prefeito e...