15.728 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2021 21:00
O Promotor de Justiça é autor da obra "O bosque da invernada dos fundos", premiada pela Academia Catarinense de Letras no Prêmio do ano do Centenário em 2021.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2021 21:00
Ação na Comarca de Lages demonstrou que a servidora se apropriou indevidamente de mais de R$ 17 mil em fianças. Ela foi condenada a perda do cargo público, restituição ao erário e pagamento de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2021 21:00
Evento foi promovido pelo Ministério da Justiça e teve como objetivo discutir e propor alternativas para a composição do conceito de "mínimo existencial", previsto na regulamentação da Lei nº...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2021 21:00
Entrega simbólica foi realizada em solenidade no quartel do 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, em Canoinhas, nesta quarta-feira (20/10). O veículo a ser adquirido por cerca de R$ 1,1 milhão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2021 21:00
O Judiciário agora decidirá se o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri, como requer a Promotoria de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2021 21:00
A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (20/10), o substitutivo à PEC 005/2021, mas o parlamento ainda poderá se debruçar sobre o texto original. De qualquer modo, a rejeição...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2021 21:00
Grupo encapuzado e fortemente armado invadiu, de madrugada, uma residência e imobilizou toda a família para efetuar o roubo. Os três foram condenados a penas de 13 a 15 anos de prisão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2021 21:00
O CNPG entregou ao presidente Arthur Lira um documento em que foi realçada a importância de preservar a independência funcional dos procuradores e promotores e de manter a simetria entre o CNMP e o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2021 21:00
Réu deverá cumprir oito anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade. Tentativa de homicídio foi duplamente qualificada, como...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2021 21:00
O NEAVID irá fomentar e apoiar a implementação de programas e o diálogo interinstitucional e dar apoio à atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça nas questões de violência contra a mulher...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2021 21:00
Liderança local de facção criminosa ordenou e organizou o atentado praticado pelos outros dois réus. A pena dos três envolvidos foi de 9 a 12 anos de prisão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2021 21:00
Coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça, da área da cidadania, o Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão vai trabalhar pelos direitos das pessoas com deficiência e é composto por entidades da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2021 21:00
Dois integrantes do Ministério Público de Santa Catarina subscrevem a nota: o Promotor de Justiça Eduardo Paladino, atual vice-presidente da entidade, e o Subprocurador-Geral de Justiça para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2021 21:00
Inquérito civil vinha correndo em sigilo desde que as suspeitas foram levantadas, após o vazamento de áudios de uma reunião em que as envolvidas comentavam casos de aplicação de vacinas em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2021 21:00
Ação foi ajuizada nesta segunda-feira (18/10) na Comarca de Timbó, onde o acusado supostamente fabricava e revendia os artigos ilegais, o que é crime de acordo com a Lei nº 7.716/1989.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2021 21:00
Primeiras reuniões foram em Criciúma e Tubarão. Objetivo é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2021 21:00
O veículo a ser adquirido por cerca de R$ 1,1 milhão é aquele característico utilizado pelos Bombeiros - um caminhão Auto Bomba Tanque e Resgate (ABTT), equipado para combate a incêndios e resgates...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2021 21:00
Resultado da premiação foi divulgado nesta quinta-feira (14/10). Ao todo concorreram 535 iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos e três finalistas haviam sido selecionados em cada uma...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2021 21:00
Os PGJs enviaram ofício solicitando reunião ainda nesta quinta-feira (14/10). A PEC 005, conhecida como a PEC da Vingança, deve entrar em votação a qualquer momento. A proposta é uma ameaça não...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2021 21:00
Ação da 1ª Promotoria de Justiça aponta suposta prática de homicídio triplamente qualificado: como feminicídio, pelo motivo torpe e por impossibilitar a defesa da vítima.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2021 21:00
Liminar em ação ajuizada pelo MPSC por suposta fraude em concurso público proibia novos contratos. Proprietários deixaram de dar publicidade à proibição, conforme determinava a decisão judicial, e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2021 21:00
Ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria e Justiça de Palhoça demonstrou que a falta de estrutura adequada mantida pelo Município faz com que as mães e seus filhos permaneçam em situação de risco e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2021 21:00
Homem aproveitou-se da confiança do amigo para matá-lo e roubar tudo o que conseguiu levar da casa da vítima. Crime ocorreu em novembro do ano passado. Réu também foi condenado a mais um ano de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2021 21:00
Veículos sem manutenção e sem assentos especiais para crianças, internet e computadores defasados e até risco de incêndio em sede dificultam atendimento adequado do órgão municipal de defesa dos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2021 21:00
Manifestação organizada pelo MPSC, com apoio da ACMP, foi transmitida ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube. Ato teve mais de duas horas de duração e reuniu os líderes dos Ministérios...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2021 21:00
Leia a nota na íntegra
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2021 21:00
Também vão participar do ato Chefes dos Poderes e Parlamentares. A mobilização ocorrerá às 10 horas e será transmitida pelo canal do MPSC no Youtube. A PEC 005/2021 desfigura o Ministério Público e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2021 21:00
Réu e vítima ocupavam cela isolada do Presídio de Blumenau por motivo de segurança. Crime ocorreu em março de 2020.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00
A atuação do Ministério Público em defesa da sociedade corre sérios riscos. Está em tramitação no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fere de morte a independência e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00
Acordo assinado na tarde desta sexta-feira define as bases para os processos licitatórios para a concessão do serviço de transporte coletivo intermunicipal. O Governo se comprometeu a levantar as...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00
O policial militar da reserva denunciado pela 2ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte por supostos crimes de racismo, injúria racial, ameaças, agressões e violência doméstica cometidos contra a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00
Ação do MPSC demonstrou que o Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura nos anos de 2009 e 2010 inseriu dados falsos na própria folha de pagamento para receber valores a que não tinha direito.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00
Relatos do Comando da Polícia Militar Rodoviária e notícias veiculadas pela imprensa local informam que as placas de sinalização na rodovia SC 161, na altura do ponto conhecido como "curva da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00
As praças são bens públicos de uso comum do povo, importante espaço de uso coletivo dos munícipes e essenciais à qualidade de vida da população, que não foi ouvida sobre a medida que destina a área...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2021 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, encaminhou aos Senadores, Deputados e Deputadas Federais, na manhã desta quinta-feira (7/10), o documento explicando todos os aspectos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2021 21:00
Valor já foi disponibilizado ao Município por dois empresários, envolvidos em corrupção e fraude à licitação no serviço municipal de água e esgoto de Lages, que firmaram acordo de colaboração...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2021 21:00
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em apoio 9ª Promotoria de Justiça Eleitoral da Comarca de Concórdia
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2021 21:00
Os Parlamentares demonstraram preocupação e garantiram apoio para que proposta não entre em votação hoje. A PEC 05/2021 altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00
Acordos na esfera cível e criminal interrompem implantação de parcelamento de solo irregular que causou degradação de 180 m² em área de preservação permanente, que agora deverá ser recuperada pelos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00
Proposta traz "prejuízos sem precedentes" para atuação do Ministério Público.