MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2025 21:00

Campanha está presente em partidas da Copa SC, lembrando que torcer é sinônimo de celebrar, não de agredir.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2025 21:00

Os crimes ocorreram em maio e chocaram a comunidade local pela brutalidade dos executores, que após matarem as vítimas com extrema crueldade carbonizaram um veículo com os quatro corpos dentro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2025 21:00

Diversas leis garantem serviços gratuitos às mulheres no sistema público de saúde, cobrindo a realização de exames de detecção, acesso rápido a tratamento e cirurgia de reconstrução mamária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2025 21:00

Espaço entregue em setembro de 2025 é resultado de dois acordos judiciais firmados pela Promotoria de Justiça que estruturaram a política pública de proteção animal no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2025 21:00

Quarto encontro do ciclo "Soluções Dialogadas" será realizado na quarta-feira, 1º de outubro, às 10h, com palestra do Promotor de Justiça do MPES Hermes Zaneti Jr.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2025 21:00

Na condenação em primeiro grau, o réu havia sido condenado a cinco anos e dez meses de reclusão. A Promotoria de Justiça recorreu para que a sentença considerasse as consequências enfrentadas pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2025 21:00

Reconhecimento evidencia a importância do trabalho em rede e da união de forças no enfrentamento da violência contra mulheres e crianças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2025 21:00

A partir de 7 de outubro, profissionais das redes de atendimento à pessoa idosa devem acessar o formulário pela nova plataforma, com login e senha. Veja o passo a passo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2025 21:00

Programa foi implementado em 2019, porém está suspenso desde setembro de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um de prisão no município de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

Evento contou com homenagens e com a formatura de novos oficiais, celebrando quase um século de serviços prestados à sociedade catarinense. O Coordenador do GAECO representou a Procuradora-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

Homem foi morto dentro do carro com mais de uma centena de tiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

Caso de feminicídio com tortura e ocultação de cadáver vai a júri popular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

O compromisso foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Os Municípios da comarca, por meio de um consórcio público, prestarão os serviços de acolhimento institucional e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

Denunciado pelo MPSC, réu também foi condenado pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

O serviço de apadrinhamento em Lages foi impulsionado pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio de um procedimento administrativo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

A ação nacional teve como foco coibir o desmatamento ilegal e promover a recuperação de áreas degradadas do bioma. No estado, os trabalhos foram coordenados pelo Centro de Apoio Operacional do Meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto foi homenageado pelo suporte e apoio as ações planejadas pelo Comando do batalhão e pela parceria forte e consistente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

Neste episódio, o podcast discute "como a banalidade do mal impacta nossas vidas", com a participação do idealizador do programa, Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, e do Deputado Estadual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

Estão em cumprimento dois mandados de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão nas cidades de Lages, Bom Retiro e Ituporanga. A Operação investiga organizações criminosas que atuam no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

A iniciativa apresenta outra forma de olhar o conflito, demonstrando como a Justiça Restaurativa pode contribuir para a melhoria dos ambientes educacionais e o fortalecimento dos laços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

A mulher que se associou a ele para traficar já havia sido sentenciada a 14 anos de prisão e está cumprindo a pena em regime fechado. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

Como requerido pelo MPSC, réu foi condenado por homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual, condução de veículo sob influência de álcool, omissão de socorro e fuga do local do acidente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

O denunciado está preso preventivamente e responderá por cinco crimes. O caso ocorreu no Oeste do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

Homenagem reconhece contribuição institucional do MPSC para fortalecimento da segurança pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

Objetivo é que as supostas vítimas tenham o sigilo de suas identidades preservado e todos os seus direitos assegurados, sendo ouvidas com respeito e recebendo o suporte necessário para superar os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

Decisão ocorreu após falta de documentos que comprovem a legalidade da inclusão dos imunizantes no PNI. Os municípios da Comarca - Corupá e Jaraguá do Sul - foram orientados a não exigir vacinação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

Encontro reforça parceria entre Ministério Público e Legislativo catarinense em prol do fortalecimento institucional e atuação conjunta em ações primordiais para SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

História real de acolhimento marca abertura do encontro e convida membros a resgatar valores e reafirmar o compromisso com a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Grupo de Trabalho de Segurança Escolar define alinhamentos para oficialização de diretrizes pela Procuradoria-Geral de Justiça com medidas preventivas e de enfrentamento em situações de crise nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Redistribuição de atribuições busca reequilibrar carga de trabalho e ampliar resposta institucional em áreas críticas; comarca passa a contar com 16 Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Comandante do Centro de Ensino do Corpo de Bombeiros acompanhada de demais integrantes visitam PGJ e destacam a importância da cooperação institucional com o MPSC na formação de novos oficiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Veículos serão utilizados pelos Núcleos de Operações com cães da Polícia Civil e nas atividades de inteligência e de instrução dos Policiais Penais e Socioeducativos de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Apresentado no ENANPPAS 2025, estudo destaca que mudanças na Lei da Mata Atlântica fragilizam o bioma e comprometem as metas climáticas do Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Idealizada pela Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, a iniciativa levou sete novas ações a estudantes da rede básica e com famílias assistidas pelo CRAS do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Com o avanço da tecnologia e o acesso cada vez mais precoce à internet, os riscos de violência sexual online se multiplicam, alerta o MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

O encontro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça reforça a importância da parceria institucional para fortalecer as investigações criminais em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Na noite desta terça-feira (23/9), a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC foi à Palhoça para ministrar a aula magna do Curso de Direito da universidade, que teve como foco o desafio estrutural da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Iniciativa do MPSC e do Judiciário apresentou modalidades de participação e destacou a importância da rede de apoio à crianças e adolescentes acolhidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2025 21:00

Práticas restaurativas são apresentadas como alternativa eficaz ao modelo punitivo, com foco na reparação, no diálogo e na transformação social.