MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2022 21:00

O fato de o estabelecimento já ter sido fechado não apaga o histórico de algazarra, brigas e poluição sonora provocada pelos frequentadores do Tele Beer Moraes. Estabelecimento prejudicava a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2022 21:00

Programa permite que famílias acolham temporariamente crianças e adolescentes de até 18 anos. Menina de dez anos está morando com um casal em um município da Comarca de Videira até que ela possa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2022 21:00

MPSC obteve duas medidas liminares determinando que casas construídas clandestinamente em área de preservação permanente dentro do Parque Natural Municipal do Maciço da Costeira sejam desocupadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2022 21:00

Entre os assuntos discutidos estava o julgamento do Tema 1.199 pelo Supremo Tribunal Federal, que trata da definição de eventual (ir)retroatividade das disposições da Lei 14.230/2021. O julgamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2022 21:00

A renovação do funcionamento de usos e atividades licenciadas antes da vigência do novo Plano Diretor, implantado em 2019, exige prévio procedimento de análise e autorização urbanísticas pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2022 21:00

Antena instalada sem as devidas licenças pode gerar prejuízos à saúde e ao meio ambiente. Empresa foi condenada a pagar multa de R$ 100 mil e terá que regularizar a situação do equipamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2022 21:00

O Estado não garantiu o atendimento médico e cirúrgico de urgência na especialidade endovascular em pacientes das cidades de São Bento do Sul e Campo Alegre, tampouco fez o controle e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

Após analisar as evidências, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador denunciou o homem, de 21 anos, e a mulher, de 20 anos, pelo crime de homicídio triplamente qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

Participaram dos encontros agricultores e comerciantes das sete cidades que integram a Comarca de Ituporanga. Eles receberam instruções para o manuseio correto de agrotóxicos e como agir contra o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

Fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), desenvolvido pelo MPSC, flagrou uma série de irregularidades. Acordo também prevê...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

Denúncia já foi recebida pela Justiça e acusados se tornaram réus em ação penal. O Ministério Público também atribui aos dois os crimes de cárcere privado e fraude processual e, apenas a mãe, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

Grupo de Atuação Especializado em Educação (GAEDUC) tem a finalidade de prestar apoio para Promotorias de Justiça em procedimentos com maior complexidade na área educacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

As peças reforçam o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como o de recebimento de denúncias e reclamações durante o processo eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

Irmãos vinham exercendo a atividade há vários anos ilegalmente em local de preservação permanente, infringindo várias leis. Eles só poderão voltar a prestar os serviços mediante a apresentação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2022 21:00

O acordo de não persecução civil (ANPC) põe fim à ação de improbidade que tramitava desde 2014 em que se discutia utilização de recursos públicos para cobrir gastos da equipe da Associação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2022 21:00

A motivação do crime foi vingança, pois o réu, Flávio Orlando André Júnior, acreditava que sua ex-namorada teria mantido um relacionamento com a vítima, João Paulo Vilhena Tavares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina requereu à Justiça o cumprimento provisório da sentença e agora o Estado de Santa Catarina tem sete meses para criar, instalar e colocar em funcionamento sete...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2022 21:00

A facção, ao considerar que uma mulher estava traindo um dos integrantes, ordenou a morte da jovem, em 2020. O réu Josué Augusto, responsável por executar a vítima, foi sentenciado por homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2022 21:00

A vítima foi morta com golpes de machado quando saída da casa do réu, onde passou o dia comendo e ingerindo bebidas alcoólicas, na Cidade de Presidente Nereu, Alto Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2022 21:00

As inscrições podem ser feitas até o dia 05/08.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2022 21:00

Em uma tarde de 2021, o réu agrediu o filho porque se irritou com o choro, provocando a morte por traumatismo cranioencefálico. O Conselho de Sentença reconheceu o crime de homicídio triplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2022 21:00

Vagner Luctemberg Almeida e Cristiano Krutsch eram colegas de trabalho em uma obra no bairro Itoupava, em Blumenau. Eles se desentenderam durante um serviço com uma grua e, por vingança, o réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2022 21:00

Entrada de menores de 18 anos é proibida. A exceção é para adolescentes praticantes de tiro esportivo, com idade mínima de 14 anos e acompanhados dos pais ou responsável legal, com circulação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2022 21:00

Nas Recomendações, os municípios de Campo Alegre e São Bento do Sul deverão estruturar o serviço de vigilância sanitária, de acordo com os propósitos do Programa Fortalece VISA, do Centro de Apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2022 21:00

41c89638429c4c3689eab9dda9455e63.png Está marcada para a próxima terça-feira (2/8) a terceira reunião do eixo processual do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual do Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2022 21:00

Com o mote "Você não está sozinha", o Ministério Público de Santa Catarina vai apresentar durante o mês de agosto uma série de iniciativas no combate à violência contra a mulher por todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2022 21:00

Crime ocorreu em maio de 2019 no bairro Vargem de Fora, em Florianópolis, motivado pela disputa territorial entre organizações criminosas. Vítima foi surpreendida dormindo e morta com 14 tiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2022 21:00

Grupo irá acompanhar e auxiliar no processo unificado de escolha de conselheiros tutelares que ocorrerá no próximo ano e propor iniciativas para seu aprimoramento e para a qualificação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2022 21:00

Crimes ocorreram em 2020 e o réu, preso preventivamente desde então, não poderá recorrer em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2022 21:00

Todas as 466 vagas para participantes presenciais foram preenchidas e organização irá avisar interessados na lista de espera em caso de desistência dos inscritos. Evento também será transmitido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2022 21:00

MPSC fez a recomendação motivado pelos vazamentos recorrentes que causam prejuízos ao Município e seus cidadãos e receberá informações sobre a situação da rede, ocorrência de problemas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2022 21:00

O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apurou que servidores aprovados em concurso público estavam desempenhando funções diferentes daquelas para as quais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2022 21:00

Os processos seletivos para contratação de servidores temporários foram realizados em 2017 e continuavam vigentes. O Município de Correia Pinto chegou a ter mais funcionários contratados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2022 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o homem por homicídio triplamente qualificado. Sessão do Júri acontece no Fórum da Comarca de Navegantes a partir das 8h30 da manhã.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2022 21:00

Ação do MPSC obteve decisão judicial favorável para condicionar operação da empresa à apresentação de alvará de funcionamento, alvará sanitário e licença ambiental. Multa para o caso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2022 21:00

Liminar foi obtida pelo MPSC ao demonstrar, em ação civil pública, condições inadequadas e no Serviço de Acolhimento Institucional Florescer, criado para complementar o atendimento às crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2022 21:00

O proprietário da área e o dono da empresa de terraplanagem que realizou o corte da vegetação confessaram o crime ambiental e aceitaram os acordos de não persecução penal propostos pelo MPSC e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aprovou as melhorias na passarela da Avenida Irineu Bornhausen, próxima ao elevado do CIC, em Florianópolis. Os órgãos técnicos que acompanharam a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2022 21:00

Município deverá realizar levantamento das áreas de preservação permanente ocupadas irregularmente e os donos do empreendimento imobiliário estão proibidos de vender lotes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2022 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Ademir Modler foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Crime ocorreu em 2009 no bairro Água Santa.