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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00
As empresas Editora Divulgação Cultural Ltda e a Editora N.X.T. Challenger Ltda são rés em ação que apura a possível fraude em pregão presencial em Chapecó.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00
Após constatar em vistoria nesta quinta-feira (15/12) que o ritmo dos trabalhos de revitalização da principal via da Lagoa da Conceição está adequado, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital aceitou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00
O parlamentar Orli Genir Berger foi condenado definitivamente à suspensão de direitos políticos por três anos. Ele foi sentenciado por ato de improbidade administrativa por ilegalidades praticadas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00
Conforme a peça acusatória, ele teria praticado o crime para evitar o trabalho de encontrar um destino para os animais recém-nascidos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00
A homenagem teve como objetivo agradecer e celebrar o trabalho desenvolvido em nome do Ministério Público em Jaraguá do Sul.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00
Liminar concedida a pedido do Ministério Público de Santa Catarina estipula multa de R$ 1 milhão à direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Balneário Piçarras caso continue...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00
A decisão judicial foi proferida em 2007, nos autos de Ação Civil Pública movida pelo MPSC. Depois de inúmeros recursos apresentados pela ocupante ilegal do imóvel, a sentença demolitória transitou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
O recurso foi interposto contra a sentença proferida pela 2ª Vara Cível de São Miguel do Oeste. O MPSC sustenta, na apelação, que os atos praticados pelo ex-prefeito e o ex-vice-prefeito configuram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
O elogio funcional foi escrito a punho pelo Corregedor-Geral de Justiça, Fábio Strecker Schmitt, e lido pela Subcorregedora-Geral do MPSC, Cristiane Rosália Maestri Böell, durante o evento de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
Obra foi organizada por Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e pelo Setor de Memorial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
O troféu foi entregue pelo próprio José Daura, ex-Procurador-Geral mais antigo do Brasil. As ações do Força-Tarefa DOA focam em defender, orientar, acompanhar, coletar informações, informar e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
Ele assassinou a vítima com um golpe de faca no tórax no momento que ela estendeu a mão para cumprimentá-lo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
Denúncia foi oferecida na última terça-feira (13/12). As vítimas, em sua maioria, eram alunos do acusado e tinham entre 12 e 17 anos de idade na época dos crimes, que teriam ocorrido entre os anos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
Após ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina, em razão de deferimento de tutela antecipada, terão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
As denúncias eram principalmente pela suposta má qualidade e quantidade da alimentação fornecida aos detentos alocados nas unidades prisionais do município e levou familiares dos presos a acamparem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
MP + Próximo vai instalar cabines de atendimento virtual em locais onde não há Promotorias de Justiça. Primeiro posto foi inaugurado nesta quarta-feira (14/12) na Capital.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
A 29ª Promotoria de Justiça, a Delegacia de Proteção ao Turista, o Procon Municipal de Florianópolis, a Floripa Airport, a Cooperativa Aerotaxi e a Associação de Motoristas de APP Santa Catarina -...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
Anúncio de projetos vencedores do Prêmio José Daura, lançamento de livro sobre caso histórico em Chapecó e abertura de um novo posto de atendimento à população foram algumas das atividades...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
Inspeção coordenada pela 30° Promotoria de Justiça da Capital acontece às 10h da próxima quinta-feira (15) e terá o objetivo de conferir se as obras de revitalização, prometidas para serem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
Ele responde por cinco crimes cometidos contra menores de idade, entre eles estupro de vulnerável e distribuição, em aplicativo de mensagens, de cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00
Foram expedidos ofícios à CASAN e ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) para esclarecer as condições do poço artesiano que teria sido construído para completar o abastecimento da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00
As propostas foram apresentadas à Alesc pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, entre maio e agosto deste ano e dependem, agora, da sanção do Governador do Estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00
Médico terá que pagar duas vezes o valor pago pela idosa para realização do procedimento acrescido de juros e correção.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00
O MPSC foi homenageado pela ampliação dos serviços do SAMU na região do Foz do Rio Itajaí.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00
De acordo com denúncia recebida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), porcos, galinhas e patos utilizados em atividades pedagógicas no Centro de Atendimento Socioeducativo de Joinville...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00
O crime aconteceu em abril de 2018, no bairro Centenário. O réu atacou o pai com uma faca e na sequência incendiou a casa onde ambos moravam para assegurar a execução do crime e simular outra causa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o estabelecimento descumpriu Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado no início de 2022 e causou poluição sonora ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00
Diante das ilegalidades constatadas, foi determinada a suspensão do termo de convênio celebrado entre o Município e a UNESC/FUCRI. O ente municipal tem o prazo de seis meses para restabelecer a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00
Schmitz substitui a Procuradora de Justiça Gladys Afonso, que concorre ao cargo de PGJ.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
O réu descumpriu medidas protetivas e foi até a casa da ex-companheira para tentar matá-la. Durante a ação ele ainda atingiu a irmã dela. Os crimes foram praticados na frente das filhas, de quatro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
Evento contou com a parceria da Câmara de Vereadores e reuniu agentes públicos municipais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
MPSC lança livro sobre o Linchamento de Chapecó, processo de repercussão mundial que prendeu 71 homens em 1950.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
Valor não buscado na Justiça por clientes do Banco ABN AMRO Real - posteriormente adquirido pelo Banco Santander -, lesados por cobrança irregular, será revertido para toda a sociedade catarinense...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
Os crimes de violência praticados contra a mulher aconteciam sucessivamente com emprego de asfixia, tortura e espancamento na presença do filho da vítima, de apenas dois anos de idade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
Os acusados foram presos e denunciados depois de participarem de um suposto encontro em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. Inquérito aponta que eles estavam juntos com o propósito de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
Após dificuldade enfrentada pela Polícia Militar Ambiental em encontrar local adequado para acolhimento de animais silvestres acolhidos fora de seu habitat durante o período noturno, finais de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
Assinatura de um termo de compromisso de conduta com o MPSC assegura inclusão de alunos e alunas com deficiência ao sistema educacional. Acordo garante contratação de mais de 50 profissionais por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
A Ação Civil Pública ajuizada pela 22° Promotoria de Justiça da Capital requereu a indenização à sociedade por danos morais ambientais coletivos. O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública fixou a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
Prêmio do MPSC têm como objetivo reconhecer as melhores práticas de Promotorias de Justiça voltadas à atuação resolutiva para a sociedade catarinense.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
Concessão do serviço foi repassada para a APAE e a empresa foi subcontratada sem licitação. Município se comprometeu a apresentar uma solução até o dia 30 de abril do ano que vem. Caso contrário,...