MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2023 21:00

As inscrições para o 43º Concurso Público de Ingresso na Carreira, feitas exclusivamente pela internet, iniciam nesta quinta-feira (12/01), e seguem até às 18h do dia 10 de fevereiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2023 21:00

O fato aconteceu em um templo religioso, em junho de 2021. O réu praticou crimes contra três pessoas: a mulher que dizia amar, o namorado e a irmã dela. Ele usou um facão durante a ação e foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2023 21:00

O homem também foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais. Além de perseguir a vítima, ele compartilhou fotos e tentou extorquir dinheiro. Os crimes, que foram cometidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2023 21:00

Organizada pelo CEAF e pelo Setor do Memorial, iniciativa promove circulação de livros para interessados nas mais diversas áreas do conhecimento. A biblioteca, localizada na Casa Bocaiúva, permite...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2023 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça recomendou a adoção de todas as medidas administrativas a fim de compelir os responsáveis pelos imóveis que se encontram irregulares a se adequarem, inclusive por meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2023 21:00

A posição majoritária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que tempo de prisão provisória deve ser descontado do total da pena e que a fração para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2023 21:00

Entre as irregularidades estão perguntas plagiadas de outros concursos e questões elaboradas por pessoas sem formação na área específica, inclusive sem curso superior, o que fez a 3ª Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2023 21:00

Objetivo será criar diretrizes nacionais para a atuação do Ministério Público em atos criminosos como o ocorrido no último domingo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2023 21:00

1c3daa1c5a7c432d88232cf943a27052.JPEG O Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGEMPEU), nos precisos termos do Artigo 127 da Constituição Federal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2023 21:00

Condenado praticou atos libidinosos entre os anos de 2006 a 2021 com meninas com idade a partir dos cincos anos; mãe de uma das vítimas também foi condenada por omissão e por receber valores para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2023 21:00

Os crimes foram praticados entre dezembro de 2021 e março de 2022. As crianças eram agredidas com fio de TV, canos de PVC, dentre outros objetos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2023 21:00

Homem tinha acesso às câmeras de segurança do condomínio onde a vítima reside e acessava as imagens para vigiar as atividades da família e praticar violência psicológica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2023 21:00

6eca0cec964549789b0b5f16239ca03b.JPEG O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/01/2023 21:00

O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância do MPSC criado em 2020 tem o objetivo de dar suporte técnico e operacional às Promotorias de Justiça que apuram casos de crimes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/01/2023 21:00

A investigação apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversos municípios de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/12/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) esclarece que, ao contrário do que insinua reportagem publicada pela rede NSC, a mudança da Promotora de Justiça Patrícia Dagostin da Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/12/2022 21:00

A ré era funcionária do banco e praticou mais de 160 furtos entre os anos de 2016 e 2019. Ela foi condenada a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e também terá reparar o dano sofrido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2022 21:00

A denúncia da 40ª Promotoria de Justiça da Capital foi aceita pela justiça e agora os acusados são réus em ação penal pública. O grupo foi descoberto em decorrência de uma operação de tráfico de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2022 21:00

Pedido de arquivamento resultou de investigação aprofundada dos fatos que concluiu que os manifestantes atenderam ao chamamento do orador do protesto, que pediu aos participantes que levantassem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2022 21:00

A aplicação do concurso público foi em 13/11 e o MPSC recebeu diversas denúncias sobre a deficiência na fiscalização das regras do edital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Em entrevista, o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin avaliou as inúmeras ações feitas pelo MPSC, como no acesso à saúde, na defesa e apoio às vítimas de crime e no combate à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

A nova edição dos programetes transmitidos em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado destaca o trabalho MPSC na área da saúde em dois anos de pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Julgamentos do TJSC resolvem, em parte, a temática das contratações temporárias inconstitucionais no Município de Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

O Ministério Público criou o Programa "MP em Defesa da Vida" para dar sustentação ao mutirão do Poder Judiciário,  afinal, a presença da acusação é imprescindível para a realização do Tribunal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Titular da 10ª Promotoria de Justiça de São José, Neto foi condecorado pela PMSC nesta quinta-feira (15).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

O acusado assassinou sua companheira mediante socos, chutes e outras agressões físicas. O condenado também realizou práticas sexuais com a vítima, mesmo ela estando desacordada, sem roupas, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Com a assinatura do termo de ajustamento de conduta (TAC), os entes envolvidos se comprometem a promover as obras de infraestrutura e licenciamentos ambientais necessários para corrigir a ocupação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Mais de 1,8 mil catarinenses de todas as regiões do estado participaram do estudo, cujos resultados nortearão estratégias do MP nos próximos anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

A denúncia é resultado da operação Metástase, realizada pela Polícia Civil no início de dezembro deste ano. Dos 20 acusados, 19 estão presos preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Decisão prevê a exoneração dos 96 agentes que ocupam a função comissionada de assessor técnico em até 180 dias. Promotor de Justiça explica que o cargo deve ser preenchido por servidores efetivos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Na decisão, Ministro Alexandre de Moraes citou a posição do STF de que uma reclamação não pode substituir um recurso ou mesmo uma ação rescisória, como pretendia o ocupante da edificação ilegal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Em audiência de conciliação na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Rio do Sul, a CASAN se comprometeu a construir, até novembro de 2025, nova estação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Ele desferiu socos e chutes na barriga da vítima para interromper a gravidez, além de ameaçá-la.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

O crime aconteceu no início de dezembro na residência da vítima. Uma discussão rápida do ex-casal fez com o homem atacasse a mulher, que estava com o filho bebê no colo, com golpes de faca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Em 27 agosto deste ano, no Tribunal do Júri de Ascurra, o réu havia sido sentenciado a pouco mais de 43 anos de prisão. Por não concordar com a pena sentenciada pelo juízo de 1º Grau, o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

O crime ocorreu em 21 de janeiro deste ano e só não foi consumado pois a vítima foi prontamente socorrida por vizinhos e encaminhada ao hospital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado e a pena foi firmada em 14 anos, dois meses e 20 dias de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

Recesso acontece entre os dias 20 de dezembro e 8 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

As empresas Editora Divulgação Cultural Ltda e a Editora N.X.T. Challenger Ltda são rés em ação que apura a possível fraude em pregão presencial em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

Após constatar em vistoria nesta quinta-feira (15/12) que o ritmo dos trabalhos de revitalização da principal via da Lagoa da Conceição está adequado, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital aceitou...