MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2023 21:00

Com a decisão da 2ª Câmara Criminal, o Ministério Público espera levar o acusado ao Tribunal do Júri o mais breve possível. Réu foi denunciado pela prática de cinco homicídios consumados e 14...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2023 21:00

A Associação Cultural e Beneficente São José, mantenedora do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, deverá esclarecer a possível recusa nos procedimentos necessários para a internação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2023 21:00

O homem, que é servidor da CASAN, teria estuprado as vítimas entre 2020 e 2021. Os crimes teriam sido praticados no ambiente de trabalho do acusado e na casa da família. A mãe das vítimas também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2023 21:00

Objetivo da 33ª Promotoria de Justiça é, primeiro, buscar uma solução extrajudicial. Caso a alternativa mais ágil não seja possível, busca garantir o direito constitucional à saúde por meio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

MPSC ingressou com a ação direta de inconstitucionalidade com o pedido liminar porque dispositivo de lei estadual viola a competência exclusiva da União e contraria a Política Nacional de Recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

Ele terá de cumprir mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime ocorreu em novembro de 2020, no bairro Progresso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

Documentos oficiais e registros em revista nacional estão entre os itens da exibição, que é aberta ao público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

Provas estavam marcadas para domingo, com a participação apenas de pessoas que conseguiram se inscrever presencialmente, o que é irregular. Município reconheceu o erro, remarcou a data e informou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

Double One Bar, localizado na rua Bocaiúva, Centro da capital catarinense, estaria operando em desacordo com as licenças expedidas pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2023 21:00

Foram 33 horas de julgamento pelo Tribunal do Júri. Sessão começou na terça-feira pela manhã e só terminou na quinta-feira por volta das 21 horas. Duas sentenciadas, apontadas como mandantes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2023 21:00

Edital exigiu que as inscrições fossem feitas apenas presencialmente, ferindo o princípio do amplo acesso aos certames públicos. Algumas áreas registraram a participação de apenas uma pessoa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2023 21:00

Réu foi condenado a mais de 14 anos de prisão por quatro crimes praticados em contexto de violência doméstica contra sua então namorada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2023 21:00

O acidente ocorreu na BR-282, no Município de Descanso, em 2007. O empresário era sócio da empresa proprietária do caminhão desgovernado que atingiu mais de 70 pessoas que estavam no local. Ele foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2023 21:00

O TAC resultou de um Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca para verificar a possível precariedade dos ônibus terceirizados utilizados no transporte escolar do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2023 21:00

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, e Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar se reuniram com Marcel Fett na manhã...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2023 21:00

As penas dos réus variam de 18 a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Os crimes ocorreram em março de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2023 21:00

Vítima presenciou briga em frente à sua casa e foi atacada após questionar o que estava ocorrendo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2023 21:00

Google, Facebook, Twitter, Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX foram proibidos de expor à venda os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2023 21:00

Inquérito Civil apurou o uso de automóveis da Secretaria Municipal de Saúde para caronas particulares. Município comprometeu-se a implantar o diário de bordo em todos os veículos oficiais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Decisão em segundo grau confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPSC após detectar falhas graves no sistema de prevenção e repressão municipal no combate à degradação ambiental das Áreas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Deliberação aconteceu na manhã de hoje (18/1). Termo tem como objetivo troca de informações entre o órgão federal e os MPs estaduais no caso dos atos criminosos de invasão às sedes dos Poderes da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Promotoria da Infância e Juventude da Comarca requisitou vistorias à Vigilância Sanitária e à Secretaria Municipal de Educação e informações ao Conselho Municipal de Educação. O objeto do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Ações para a despoluição visual causadas por cabos, fios de internet e telefonia e a promoção da segurança da população estão descritas no documento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Durante a 88ª Reunião Extraordinária do Conselho Gestor do FRBL, também foi aprovado a destinação de recursos para a construção de um novo Centro de Triagem de resíduos para o município de Rancho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

O produto não possui percentuais mínimos de fruta ou suco para ser considerado suco, néctar, refresco ou mesmo refrigerante e a embalagem não traz a informação clara para os consumidores. Além da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Administração municipal tem 120 dias para contratar profissionais nas áreas de fonoaudiologia, fisioterapia, neuropediatria, psicopedagogia, psicologia e terapia ocupacional. Objetivo da ação é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Ilegalidades foram constatadas no processo licitatório 042/2020, cujo objeto contraria as normas de trânsito brasileiro. Ação também requer a retirada dos painéis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2023 21:00

Más condições da passarela de pedestres localizada sobre a Avenida Professor Henrique da Silva Fontes, ao lado do Shopping Villa Romana, no Bairro Santa Mônica, colocam em risco as pessoas que ali...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2023 21:00

Segundo representação, a CASAN estaria atuando no município serrano sem um profissional registrado no Conselho Regional de Química, o que é irregular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2023 21:00

No primeiro julgamento, a intenção de matar foi desclassificada, mesmo diante das provas, e o réu foi condenado por lesão corporal seguida de morte. O MPSC interpôs um recurso de apelação e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2023 21:00

MPSC obteve a condenação do mandante do crime na primeira sessão de julgamento de 2023 em Santa Catarina; executor ainda será julgado pela morte da vítima, de 34 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2023 21:00

Ela terá de cumprir 14 anos e sete meses de reclusão. O marido dela também foi condenado pelos mesmos crimes e deverá cumprir 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2023 21:00

Conselheiros de Criciúma, Treviso, Siderópolis e Nova Veneza deram início a uma série de capacitações promovidas pela 8ª Promotoria de Justiça de Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2023 21:00

O fato aconteceu em 16 de setembro de 2022. Réu matou dentista em apartamento para roubar dinheiro, equipamentos de trabalho e objetos pessoais. Também decepou um dedo da vítima para poder fazer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2023 21:00

Nova edição do programa mostra que em quatro anos o MP catarinense recuperou mais de meio bilhão de reais aos cofres públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2023 21:00

Revista Atuação, que possui acesso digital, público e gratuito, passou por reformulações em 2018 e assumiu um viés mais acadêmico, em sintonia com os critérios estabelecidos pela CAPES.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2023 21:00

O quadro de defasagem de pessoal na instituição obrigou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a entrar com uma ação civil pública para escolha dos suplentes, coordenada pelo Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2023 21:00

O crime aconteceu em 3 de dezembro do ano passado, em frente a uma boate. A vítima tentou separar uma briga mas acabou virando alvo e foi atingido pelo disparo de seu próprio revólver, que lhe foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2023 21:00

Proibição da Torcida Organizada Gaviões Alvinegros (TOGA) foi por promover sucessivos episódios de violência em 2022. Medida está prevista em termo de ajustamento de conduta firmado por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2023 21:00

O crime ocorreu na tarde de segunda-feira (9/1), na avenida Hermann August Lepper, em Joinville. O fato veio a público após a vítima divulgá-lo em suas redes sociais.