MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2023 21:00

Os adolescentes participaram da invasão de uma casa em dezembro de 2022. Eles amordaçaram e restringiram a liberdade da vítima, levaram dinheiro e dois veículos. Pelo cometimento dos atos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2023 21:00

Acusado foi solto em decisão judicial em 12 de fevereiro; MPSC apresentou recurso contra a decisão e pede a prisão preventiva em medida de urgência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2023 21:00

Legislação determina a presença de profissionais habilitados pelo Conselho Regional de Farmácia durante todo o período de funcionamento de farmácias e drogarias, o que não vinha acontecendo na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisões preventivas e oito mandados de busca e apreensão na região Sul do Estado. A Operação Mensageiro apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Novos aparatos que vão auxiliar no trabalho da PM são fruto da cooperação técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina e os órgãos de segurança do estado. Os recursos são do Fundo de Penas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Desentendimento entre irmão do réu e a vítima na área externa de um clube no Centro de Porto União motivou o crime, que aconteceu em 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Oportunidade faz parte da parceria do MPSC com a ACATE para o desenvolvimento de projetos de inovação aberta. Por meio do LinkLab, o MPSC receberá de startups, pesquisadores e pequenas empresas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Réu foi denunciado pelo Ministério Público por estupro de vulnerável em processos distintos e a sentença, em cada ação, é de 31 anos de reclusão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Ele foi condenado, ainda, a pagar R$ 100 mil por danos morais à vítima. Os estupros começaram quando a menina tinha 11 anos e resultaram em uma gravidez precoce.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Encontro buscou fortalecer o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da rede de proteção para a implementação do protocolo de escuta protegida no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

A operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apura a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de integrantes de facção criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2023 21:00

O réu foi até a casa da vítima e cometeu os crimes. Ele terá que indenizar a vítima financeiramente por danos morais e materiais, além de cumprir pena privativa de liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2023 21:00

Fernando da Silva Comin esteve na cerimônia que formalizou conselheiro Herneus De Nadal como presidente para o biênio 2023-2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2023 21:00

Evento acontece a partir das 13h30 da próxima sexta-feira (17) e contará com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Notícia atualizada em 15/02, às 14h15, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2023 21:00

Objetivo do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) é promover a atuação articulada e coesa do MPSC nos processos de apuração dos crimes dolosos contra a vida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2023 21:00

Local está interditado e com risco iminente de colapso estrutural, que poderia afetar 12 famílias com casas próximas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

Um jovem e sua namorada, uma adolescente de 15 anos, foram forçados a ir até uma casa para fornecer informações sobre um grupo rival. Ele teve três dedos amputados e sofreu outras agressões. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

O valor repassado pelo Ministério Público de Santa Catarina é fruto da economia orçamentária da Instituição no ano de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

A Justiça autorizou o ingresso em uma propriedade depois que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou um mandado de busca e apreensão dos animais. A denúncia da criação e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

O Departamento de Administração Socioeducativo está entregando 91 televisores adquiridos com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, presidido pelo MPSC, nas 24 unidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

As artes serão realizadas por um artista local, utilizando o grafite, ilustrações e pinturas, em uma área de 80 m². O tema escolhido foi inspirado na história de vida de Egon Frey, um dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

Nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV do estado fala sobre o ICMS Educacional, lei que distribui mais recursos aos municípios com melhores índices na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

O crime aconteceu em 2 de novembro de 2022. O réu seguia em direção à cidade de São José dos Pinhais, no Paraná. A pista havia sido interditada por manifestantes que protestavam contra o resultado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

Estão sendo cumpridos 93 mandados de busca e apreensão e 71 mandados de prisão preventiva em 10 estados da federação. A operação visa combater organização criminosa que visa ampliar sua atuação no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

O evento de lançamento aconteceu nesta quinta-feira. O programa é desenvolvido em parceria com a Acate e busca soluções inovadoras para aprimorar as atividades das instituições. Startups...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

A construtora ABP Engenharia, responsável pelo projeto, não ouviu os vizinhos no Estudo de Impacto de Vizinhança. O edifício, com previsão de 20 andares e mais cinco de garagem, seria construído no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

Foram entregues aparelhagem de apoio compradas por meio de um convênio de cooperação técnica firmado com o MPSC que possibilita investimento na segurança pública do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

O ato infracional ocorreu em novembro de 2022 no Centro de Xaxim, no Oeste do Estado. Ao adolescente foi aplicada medida de internação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

Vítima foi surpreendida pela chegada de dois primos que atiraram contra ele, assim que desembarcaram do veículo, deixando-o ligado e estacionado de ré, a fim de facilitar a fuga; um terceiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

Equipamentos são originários da cooperação assinada entre as instituições para aperfeiçoar a fiscalização e a repressão às infrações penais ambientais em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2023 21:00

A ré prestou informações falsas e fraudou a fiscalização tributária inserindo dados falsos em notas fiscais de compra de carne de outros estados. Com isso, ela apropriou-se do valor atualizado de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2023 21:00

O crime aconteceu em setembro de 2022. O réu invadiu a casa acobertado por dois adolescentes, matou a mulher, subtraiu alguns pertences pessoais para vender e comprar drogas. Os adolescentes estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2023 21:00

O caso aconteceu em Anita Garibaldi. O Prefeito nomeou dois filhos para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, o que é vedado pela Constituição Federal. A sentença resultante da ação do MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2023 21:00

O APOIA, Programa de Combate à Evasão Escolar, criado pelo MPSC em 2001, que já trouxe mais 140 mil estudantes de volta para as salas de aula. As falas aconteceram, respectivamente, na Escola...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2023 21:00

As inscrições estão abertas no Portal da Residência do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2023 21:00

Penas variam de oito e 17 anos de reclusão. O crime ocorreu no bairro Eldorado em setembro de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2023 21:00

O protocolo prevê o treinamento de funcionários de boates, bares, casas de shows e outros locais para lidar com o assédio e responder a ele, sempre com foco na vítima. A iniciativa da 40ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2023 21:00

A ré teria dopado a vítima para amarrá-la e asfixiá-la. Após o homicídio, a mulher escondeu o corpo em um freezer e registrou um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento do marido. Ela já teve...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2023 21:00

A Justiça liberou a empresária presa em flagrante em 1º/2, quando ela tentou fazer compras com um cartão de crédito clonado. No recurso, o Ministério Público pede a homologação do flagrante e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2023 21:00

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Governador Celso Ramos, Balneário Camboriú, Florianópolis, São Pedro de Alcântara, e em São José para apurar suposto esquema para...