MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

A lista com os três mais votados à chefia do MPSC será encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2023/2025. Os membros do MPSC também vão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Transmissão foi direcionada para as Prefeituras Municipais e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina, com a participação de atores do sistema de garantia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

O Município de Florianópolis e a FLORAM também foram condenados solidariamente a fiscalizar a desocupação, a demolição e a restauração ambiental, e, caso o ocupante não tome essas providências,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Uma operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Civil e a Vigilância Sanitária de Joinville fiscalizou estabelecimentos que vendem o serviço de bronzeamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Inspeção coordenada pela 30° Promotoria de Justiça da Capital tem como prioridade conferir se os levantamentos apontados na última vistoria foram realizados pela Prefeitura Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina atendeu a pedido do Ministério Público de Santa Catarina e suspendeu os efeitos da Lei Complementar Municipal n. 769/2022. A norma alterou, sem a realização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Os crimes foram praticados entre 2010 e 2013. Ele foi preso seis anos depois de ser condenado em primeira instância. A pena é de 20 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto, que abrange Ponte Alta, iniciou as apurações assim que recebeu a denúncia anônima, feita por um cidadão. Na Notícia de Fato, o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Ação em parceria com o MSPC foi promovida por meio do programa Trabalhando Juntos, que tem como objetivo promover a capacitação e inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2023 21:00

A 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital sustenta que, de acordo com as descrições dos cargos de Agente Administrativo Operacional, Operador de ETA/ETE e Instalador Hidráulico Sanitário,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2023 21:00

A ação penal do MPSC demonstrou a prática do crime de latrocínio. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2023 21:00

A visita realizada na manhã desta segunda-feira (27/2) atende à Resolução n. 120, de 24 de fevereiro de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público e foi realizada pela Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

Sogra do empresário também foi denunciada após utilizar cartão da vítima para compras em benefício próprio de mais de R$ 20 mil; dupla teria se aproveitado do estado de saúde do homem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

Inconformado com o término do relacionamento, ele praticou lesão corporal e tentou matar a ex-companheira. O réu ainda agrediu a mãe da ex-mulher e ameaçou a filha dela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

Justiça atendeu ao pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina. A Administração Municipal tem 30 dias para apresentar um relatório fotográfico da atual situação e, posteriormente, 45...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça de Indaial instaurou uma Notícia de Fato para verificar denúncias feitas por familiares que teriam sido enganados pelo servidor quando precisaram sepultar seus entes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

Trata-se de visita periódica prevista na Resolução n. 120, de 24 de fevereiro de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público e será realizada pela Promotoria de Justiça da Execução Penal da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

O Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Santa Catarina (CyberGAECO) atuou em apoio à Polícia Civil de São Bento do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

Crime foi praticado em abril de 2022. Réu foi julgado por ter tentado cometer um homicídio duplamente qualificado: motivo fútil, pois tentou matar a companheira por causa de ciúmes; e feminicídio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2023 21:00

Por conta de decisão liminar da Comarca de Santa Cecília, a empresa estaria proibida de contratar com o Poder Público nas três esferas, e por isso o MPSC recomendou a anulação do Processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2023 21:00

Decisão judicial determina que Município de Chapecó suspenda os efeitos de alvará do Loteamento Empresarial José Antônio de Marco. A loteadora apresentou o projeto do empreendimento prevendo área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2023 21:00

Objetivo é que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declare inconstitucionais leis que regem a contratação temporária de servidores e comissionados e autorizam a compra de cestas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2023 21:00

MPSC lançará, em Chapecó, a obra que relata o processo do crime que ocorreu na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2023 21:00

Novas vagas foram abertas depois da assinatura do TAC e uma nova creche que está sendo construída deve possibilitar o atendimento de 305 crianças, o que pode resolver a carência na faixa-etária de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2023 21:00

Objetivo é, junto com os órgãos públicos e sociedade civil organizada, verificar a realidade das comunidades expostas ao risco e buscar as soluções que assegurem a sua proteção e qualidade de vida,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2023 21:00

Cerca de 90% dos 344 atendimentos foram prestados a mulheres. Mais da metade dos casos (56%) se refere a situações de violência doméstica, cometidas pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Análise dos portais da transparência dos Ministérios Públicos feito pelo CNMP - o chamado "Transparentômetro - avalia o MP catarinense como adequado aos padrões mais elevados de acessibilidade e às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Homem foi flagrado com o equivalente a R$ 32 mil em cocaína às vésperas das festas de Carnaval na cidade litorânea.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

A briga ocorreu num bar em União da Vitória, no Paraná. Os réus perseguiram a vítima, que havia se envolvido na confusão. Já em Porto União, ela foi agredida por três pessoas até a morte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Ele terá de cumprir nove anos e um mês de reclusão e três meses de detenção. O crime ocorreu em janeiro de 2022, no bairro São Francisco.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

O crime aconteceu em janeiro de 2022, no bairro Paulas, em São Francisco do Sul. O réu foi visto pelos vizinhos fugindo do local do crime em seu carro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Os fatos aconteceram entre 2015 e 2018. Nesse período, o réu teria se aproveitado das relações domésticas para estuprar as duas filhas crianças. Em 2022, ele repetiu o ato contra uma delas e acabou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

O objetivo do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (LAOPP) é acompanhar o planejamento e a execução dos orçamentos do Estado e dos municípios com foco na implementação das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Mais da metade dos pedidos de informação foi feito por email, e os demais por telefone, redes sociais, formulário eletrônico, pessoalmente e até por carta

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

O crime aconteceu no mês de dezembro de 2020. O réu e outros acusados, após sequestrarem um idoso, levaram-no para um cativeiro na área rural de Guaratuba e mantiveram-no preso por quatro dias sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

O crime aconteceu em setembro de 2019, em Itajaí. Na ocasião, além de derrubar a ex-companheira da moto em que pilotava e efetuar diversos disparos com arma de fogo em sua direção, o réu ameaçou de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2023 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca, que condenou ambos à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2023 21:00

A então servidora pública desviava os valores referentes as sobras das compras feitas pelos órgãos vinculados ao Poder Executivo. Os fatos foram apurados em 2014, e ela acabou exonerada do cargo....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2023 21:00

Crime ocorreu em maio de 2022. Vítima foi morta com disparos de arma de fogo em frente à sua casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2023 21:00

Foram 17 horas de julgamento até a leitura da sentença que condenou os cinco réus por homicídio e associação criminosa circunstanciada. Um deles também recebeu a pena por coação durante o processo.