MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Além de verificar a qualidade dos combustíveis e a regularidade dos serviços, a operação visa fiscalizar outros itens que impactam direta ou indiretamente nos direitos de consumidor de quem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Quatro postos foram fiscalizados por uma força-tarefa organizada pelo MPSC. Em todos foram constatadas irregularidades, como ausência de alvará da Polícia Civil, bombas com vazamento ou fiação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

Objetivo do encontro é iniciar ações integradas entre os diferentes órgãos públicos do Estado e Município, CASAN, CELESC, Defesa Civil, forças de segurança e demais responsáveis pelas esferas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

O crime aconteceu em 22 de fevereiro de 2020. O réu conduzia seu veículo em estado de embriaguez pela BR 280, em Guaramirim. Ele vinha em alta velocidade, transitando em ziguezague e invadiu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

Crime ocorreu na Comarca de São Carlos, em junho de 2021. Além do estupro, réu foi condenado por porte ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

A vítima foi esfaqueada pelo companheiro ao tentar defender a filha de um estupro e acabou morrendo, no hospital, em decorrência dos ferimentos, pouco mais de um mês após ter sido atacada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

O ato infracional ocorreu em 2018 no interior de Novo Horizonte, no Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2023 21:00

Nova diretoria do conselho tomou posse na última sexta-feira (10), em solenidade que aconteceu na Associação Mineira do Ministério Público, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2023 21:00

Na Ação Civil Pública Estrutural, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer que a Cidasc e o Município de Joinville estruturem o órgão municipal de proteção animal e os órgãos municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2023 21:00

O MPSC possui uma série de programas institucionais voltados à saúde e à segurança alimentar do consumidor. Um deles é o Programa Alimento Sem Risco, que, desde 2011, busca a proteção contra o uso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

Na ação penal ajuizada nesta segunda-feira (13/3) a 9ª Promotoria de Justiça de São José sustenta que a responsável pela creche pôs em risco a saúde das crianças por não fornecer água e alimentação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

Ele terá de cumprir 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado.O crime ocorreu em agosto de 2021, no bairro Seminário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

A data marca o aniversário de Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, Promotora de Justiça do MPSC aposentada após receber o diagnóstico da doença em 2018, e tem como objetivo promover o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

Ação pede que o Município de Laguna assuma a administração dos cemitérios além de regularizar a situação ambiental dos locais e promover a abertura de novos túmulos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

A condenação se deu depois de ação civil pública do MPSC. Foi dado prazo de 180 dias para que as terras em área protegida sejam totalmente desocupadas. Também deve ser promovida a recuperação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar e servidores Paulo Cesar Allebrandt e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

Goldstein foi recebido pelo Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, por quem foi convidado, para falar e debater sobre "Deveres e direitos humanos numa sociedade plural", tema de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

Uma das vítimas tinha desavenças com o autor do crime por disputas de território no tráfico de drogas; o outro, um idoso de 68 anos, foi morto por estar com o envolvido no momento dos fatos, sendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

Ele foi sentenciado a mais de 17 anos de reclusão. Crime ocorreu em dezembro de 2021 e o corpo da mulher nunca foi encontrado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

A gestão eficiente dos recursos no Ministério Público de Santa Catarina é tema do programete que será veiculado em TVs e rádios de todo o estado a partir desta segunda-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

Os réus divulgaram e comercializaram unidades de um condomínio residencial construído na praia de Perequê sem o registro de incorporação imobiliária, gerando danos aos consumidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

Alterações promovidas no Código Tributário por meio da aprovação de uma Lei Complementar não seguem as normativas previstas na Constituição, gerando renúncia de receita e ferindo princípios da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

A nova Promotoria de Justiça em Araranguá também atua nos casos de violência doméstica, fortalecendo a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na prevenção e no combate desses crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

X Capital Bank Soluções e Tecnologia teria retido os valores investidos por seus clientes após oferecer uma oportunidade de financiamento que não obteve retorno. O MPSC requisitou à Polícia Civil a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

Foco principal é na promoção de logística reversa de produtos como lâmpadas, pilhas, pneus e embalagens de agrotóxicos, entre outros. Além desse investimento, o Conselho Gestor do FRBL aprovou, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2023 21:00

Icaraí Turismo Taxi Aéreo assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC devido aos riscos dos voos muito próximos a edificações nas praias de Canasvieiras e Cachoeira do Bom Jesus relatados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2023 21:00

Promotores e Procuradores de Justiça de 11 estados brasileiros debatem, no Rio de Janeiro, ações para o combate de casos de racismo e homofobia nos estádios de futebol.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2023 21:00

Ele terá de cumprir 30 anos de reclusão e pagar R$ 500 mil à família da vítima pelo dano moral causado. O crime ocorreu em agosto de 2018 no município de Guaraciaba.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2023 21:00

Acordo foi firmado no âmbito da ação civil pública ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, que tem como objetivo obrigar a empresa a sanar as falhas operacionais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2023 21:00

O MPSC reúne nesta quinta e sexta-feira o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) para troca de ideias e uniformização de estratégias de atuação do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

Estão sendo cumpridos 27 mandados de busca e apreensão para apurar suspeita de fraude em licitação e no próprio concurso público para provimento de cargos efetivos no município de Presidente Getúlio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

No total, 22 pessoas foram atendidas e, dessas, 16 voltaram para casa com os problemas resolvidos já no local. A sala faz parte do programa MP + Próximo, do MPSC, e está instalada na Câmara de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

Decisão em mandado de segurança impetrado pelo MPSC no Tribunal de Justiça determina a requisição à Central de Vagas a fim de otimizar a ocupação dos espaços no sistema socioeducativo e evitar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

O crime aconteceu em 2021. O réu foi até a residência de um casal no bairro Rocio Grande, em São Francisco do Sul e perguntou a mulher que atendeu a porta se o companheiro dela estava. Ao afirmar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

Entre os assuntos que serão discutidos no encontro, estão o Programa de Integridade dos Ministérios Públicos e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) visa esclarecer se o Município faz parte do Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos que atua na área criminal afirma que o suspeito traz risco à ordem pública e que existem elementos suficientes para que ele aguarde o desenrolar do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

Ele terá de cumprir mais de 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O crime, que foi praticado por ciúmes e na presença de duas crianças, ocorreu em abril de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

O crime aconteceu após um desentendimento entre o casal na parte de fora de um bar no bairro Rio Cerro I, em Jaraguá do Sul, em 2022. A vítima foi atingida, pelo acusado, com um tiro disparado na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

Evento acontece na próxima segunda-feira (13/3) e comemora a data, instituída em homenagem à Promotora de Justiça aposentada do MPSC Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, diagnosticada com...