MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2023 21:00

Surpreendidos na posse de drogas para consumo pessoal participam de curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, ministrado pelo 16º Batalhão da PMSC em parceria com o MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2023 21:00

O crime aconteceu em julho de 2020 e o corpo nunca foi encontrado. O caso chamou a atenção da imprensa e da comunidade do Alto Vale do Itajaí. O cunhado da vítima também foi condenado por ocultação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2023 21:00

Com a falsa promessa de ganhos de juros elevados, o acusado estaria se utilizando da empresa RZ Consultoria e Assessoria para se apropriar de valores aplicados pelas vítimas sob sua orientação....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2023 21:00

O acordo objetiva a integração entre o Sistema Radar, base de dados do Ministério Público Federal, e o Sistema Pandora, adotado pelos dois Ministérios Públicos estaduais, e outras soluções de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2023 21:00

Uma vistoria realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Polícia Militar Ambiental (PMA) e Instituto do Meio Ambiente (IMA), constatou que o curso d¿água está com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2023 21:00

Procedimento possibilitou o aumento de 24 para 73 pontos de coleta de lâmpadas nas regiões de Florianópolis, Biguaçu e São José, atingindo o prometido no Acordo Setorial operacionalizado pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2023 21:00

O evento, realizado de forma irregular, e marcado pela venda de bebidas alcoólicas sem nenhum tipo de controle, pelo comércio de drogas ilícitas, por brigas e por tiroteios que resultaram em uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2023 21:00

Candidato César Bechara Nader Mattar Júnior foi eleito com 53,33% dos votos do colegiado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

Os crimes ocorreram entre 2021 e 2022. O réu era companheiro da avó da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

Os crimes se sucederam por uma década e só se encerraram quando o pai foi denunciado ao Conselho Tutelar. O estupro de vulnerável era cometido no período em que a mãe da criança estava fora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

Em audiência de custódia da prisão em flagrante, o denunciado teria acusado falsamente um delegado de polícia e policiais civis de colocarem uma pistola dentro do carro que ele dirigia no momento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

O Município assumiu o compromisso de, no prazo de um ano e cinco meses, implantar melhorias e contratar equipe mínima de atendimento para seguir os critérios da Norma Operacional Básica de Recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

Depois de ser adiado duas vezes, está marcado para esta quinta-feira (30), no Tribunal do Júri de Rio do Sul, o julgamento dos acusados de terem matado uma mulher em Agronômica. O crime ocorreu em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

Na Comarca de São Lourenço do Oeste, em companhia de um jovem que já havia atingido a maioridade, o rapaz então com 17 anos obrigou a menina a tirar a roupa para visualizar e acariciar suas partes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital encaminhou ofício para a Secretaria de Estado da Educação com uma série de questionamentos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

O crime ocorreu no município de Quilombo em janeiro de 2021, mas o julgamento foi transferido para Chapecó a pedido do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2023 21:00

O grupo discutiu algumas teses de interesse do Ministério Público brasileiro que tramitam nos tribunais superiores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

Será na próxima terça-feira (28/03), em Brasília, a reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

Tese do MPSC foi acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso ajuizado contra decisão do TJSC que havia determinado a inclusão dos agentes públicos na ação, o que seria impossível,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

A ABP Engenharia se comprometeu a reduzir o tamanho do prédio de 20 para 11 andares. Em fevereiro, decisão judicial determinou a suspensão do projeto devido a nulidades no Estudo de Impacto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

De acordo com a ação penal, ele não teria cumprido um contrato firmado com a Prefeitura de Chapecó referente à iluminação natalina em 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

Réus são denunciados por organização criminosa e homicídio triplamente qualificado contra um desafeto dentro do Presídio Regional Masculino. A ação teria sido motivada por uma dívida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

Crime ocorreu em Imbuia, em 2019, quando o réu e mais dois homens foram apontados por matar a vítima a socos e pedradas. Outro homem já havia sido condenado pelo crime em maio de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

2.924 candidatos se inscreveram para disputa de cinco vagas para o cargo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

Os jurados acolheram toda a denúncia, mas a pena foi estabelecida dentro do tempo mínimo legal. A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador interpôs um recurso para tentar aumentar o tempo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2023 21:00

Evento acontecerá na próxima terça-feira (28/3), às 14 horas, na Associação Comercial de Industrial de Joinville (ACIJ). Objetivo é sensibilizar mais empresários sobre a importância da contratação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2023 21:00

Ele matou as vítimas a facadas e depois ateou fogo na residência da família. O crime ocorreu em maio de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2023 21:00

A comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) liderada pelo Corregedor Nacional, Oswaldo dAlbuquerque Lima Neto, realizou uma correição com foco no fomento à resolutividade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2023 21:00

Os envolvidos são suspeitos de direcionarem licitação, favorecendo uma empresa para locação de equipamentos operacionais ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), de Blumenau. A ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2023 21:00

As duas instituições farão em conjunto o acompanhamento do planejamento e da execução de projetos, de maneira que os recursos sejam usados efetivamente em projetos de interesse coletivo que atendam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/03/2023 21:00

A motivação do crime foi o ciúme que um dos réus sentia por sua companheira, ex-mulher da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

A lei obriga o servidor, seja ele efetivo ou comissionado, a apresentar a declaração de bens e valores ao ingressar na administração pública, além de prestar contas anualmente da atualização do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Seis cidades catarinenses foram alvo da ação, além dos estados de São Paulo e Minas Gerais. A megaoperação está cumprindo 24 mandados de prisão e 57 mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Réu pediu exoneração, mas anos depois acabou sendo reintegrado pela Prefeita Municipal. Investigações apontam possíveis obscuridades no processo, como a substituição de um documento original por um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Três deles também foram condenados por associação para o tráfico de drogas. As penas variam de seis a 24 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Réu não aceitava o fim do casamento e cometeu homicídio com quatro qualificadoras. Foram 29 facadas, e uma pena de 43 anos de reclusão. A vítima vivia um novo relacionamento estava na 17ª semana de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

A assinatura aconteceu durante a Correição do Conselho Nacional do Ministério Público que acontece no MPSC até a próxima sexta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Força-tarefa DOA será representada por seu coordenador, o Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça, e receberá homenagem por sua atuação em prol da população em situação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

A solenidade aconteceu em Florianópolis nesta quarta-feira. Os veículos fazem parte de um kit composto por um SUV, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Objetivo do programa é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis abrangidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos.