MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

As duas leis complementares do Município foram votadas pelos vereadores em dezembro de 2015, sem a participação da comunidade na elaboração, o que contraria a legislação. As leis alteraram o Código...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Tubarão e Chapecó pelo Ministério Público de Goiás com apoio do MP catarinense. Nenhuma prisão foi realizada em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

O crime ocorreu no mês de maio de 2018, na região da Cachoeira do Km 13, Estrada Geral de Porto União. Após desentendimento durante relação sexual, o réu esfaqueou a vítima e a jogou da cachoeira,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

Eles foram denunciados pelo MPSC porque falsificaram a digital do responsável técnico da empresa de inspeção veicular, com a autorização dele, e inseriam falsamente a assinatura dele em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca denunciou o investigado por cinco tentativas e quatro homicídios contra crianças, no dia 05 de abril, na Creche Cantinho Bom Pastor. Por envolver crianças, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

Hospital Santa Clara mantém convênio com o SUS e possui leitos de retaguarda para saúde mental, mas não vinha cumprindo com a responsabilidade de realizar as internações involuntárias, feitas a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2023 21:00

Expostas no Hall do MPSC até o dia 28/4, as fotografias foram produzidas para mostrar a cultura das comunidades Guarani da Grande Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2023 21:00

Sentença judicial determina que o Município preserve o Castelinho, e que nenhuma obra poderá ser feita nos jardins da edificação, para não descaracterizar o imóvel. Ação foi ajuizada pela 1ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2023 21:00

Crime foi praticado em novembro de 2021. Condenado, acompanhado de outras duas pessoas não identificadas e um adolescente já reconhecido, matou um homem com facadas, chutes e pedradas no local onde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2023 21:00

O crime aconteceu em fevereiro de 2022, em Joinville. Segundo consta na denúncia do MPSC, o réu invadiu uma residência, atacou, espancou e estuprou uma mulher no momento em que cuidava dos filhos....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2023 21:00

Os crimes foram cometidos depois de uma discussão do casal, por ela ter averiguado informações comprometedoras no celular dele. O condenado efetuou um disparo de arma de fogo na região do crânio da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2023 21:00

A ação, que foi organizada pela direção da Escola de Educação Fundamental Tiradentes, também contou com a participação da Associação de Pais e Professores, Secretaria Estadual de Educação e Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2023 21:00

c6cee9589dfb496f967542e7acd34261.png Com objetivo de aprimorar a estrutura do ambiente escolar na região de Braço do Norte, a 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Comarca instituíram um grupo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2023 21:00

O veículo adquirido por cerca de R$ 1,3 milhão com recursos provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), é um caminhão Auto Bomba Tanque e Resgate (ABTT), equipado para combate...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2023 21:00

Iniciativa contribuirá para a estruturação de 100 Conselhos Tutelares de municípios catarinenses com os equipamentos básicos para o atendimento à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2023 21:00

O investimento para reforma do Mercado do Produtor Pedro Westrupp será de mais de R$ 630 mil e foi condicionado ao tombamento do prédio. Além de espaço para exposição e venda da produção de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2023 21:00

Os candidatos para o pleito agendado para o dia 7 de maio são os mesmos que foram condenados por compra de votos na eleição municipal de 2020

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2023 21:00

Os dois réus fazem parte de um processo com mais 141 condenados por associação a organização criminosa, tráfico de drogas e crimes conexos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2023 21:00

Religioso cometeu o crime previsto no artigo 215 do Código Penal de 2011 a 2021 contra nove vítimas - oito com uma conduta e um caso em que a prática teria ocorrido ao menos cinco vezes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2023 21:00

O crime ocorreu em maio de 2022 no município de Nova Erechim.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2023 21:00

O caso começou a ser investigado na segunda-feira (03/04). Dois adolescentes identificados pela Polícia Civil, com a ajuda do CyberGAECO, estão internados em um centro de atendimento socioeducativo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2023 21:00

Fundo de Penas Alternativas, do CCR, foi uma das 37 iniciativas selecionadas pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo e da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2023 21:00

Réu teria matado a vítima com um tiro na cabeça em maio de 2022 para herdar parte de uma propriedade rural pertencente a ela. Ele está preso preventivamente, a pedido da Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2023 21:00

Os assédios praticados ocorreram entre setembro e outubro de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2023 21:00

Evento é aberto ao público e visa sanar dúvidas sobre a Minuta de Edital que rege o Processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. Processo de escolha acontece no dia 1º de outubro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2023 21:00

Em dois anos e meio de acompanhamento das obras, foram realizadas oito vistorias e recomendadas uma série de adequações, que foram contempladas na revitalização do espaço público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Inspeção coordenada pela 30° Promotoria de Justiça da Capital tem como prioridade conferir se os levantamentos apontados na última vistoria foram realizados pela Prefeitura Municipal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

A reunião que tratou do assunto aconteceu na manhã desta terça-feira (11/4), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Réu, apontado como chefe de facção criminosa que agia no Morro do Mocotó, em Florianópolis, também foi condenado por tráfico de drogas, porte de arma restrita e organização criminosa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Homenagem foi entregue a Comin na tarde desta terça-feira (11), em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Henrique da Rosa Ziesemer foi nomeado pelo Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público para coordenar o grupo que tem como objetivo apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Homicídio duplamente qualificado foi praticado em março de 2022 em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino da vítima, já que o condenado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

A administração municipal tem 30 dias para apresentar um cronograma para execução da infraestrutura do loteamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

A 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville implantou o projeto iMPacto no ano de 2021. A iniciativa, pioneira entre as Promotorias de Execução Penal em Santa Catarina, oferece apoio às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2023 21:00

Denúncia inclui ainda tortura e organização criminosa. Os fatos aconteceram em 27 de dezembro do ano passado, quando os réus invadiram a casa do empresário para roubar objetos preciosos e acabaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

A empresa e seu sócio administrador foram enquadrados em dois artigos da Lei de Crimes Ambientais, pelo exercício de atividade poluidora, sem licenciamento ambiental e pela prática de poluição sonora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

O procedimento instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul visa trabalhar a prevenção da violência escolar e quer verificar o que vem sendo desenvolvido atualmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

O réu realizou 11 empréstimos em nome da vítima em diferentes instituições bancárias. No total, foram quase R$ 24 mil retirados sem a autorização da idosa ou qualquer tipo de comunicação prévia....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

Administração Municipal recebe novo prazo e agora tem 60 dias para concluir a primeira etapa das obras

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2023 21:00

O projeto Mapa da Violência Sexual objetiva mostrar conscientizar que essa prática é um crime previsto no Código Penal e incentivar denúncias contra quem o pratica. A Promotoria de Justiça já...