MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 27/10/2025 16:06

Atuação destaca foco no controle da moralidade administrativa e na prevenção a atos de improbidade; Município tem cinco dias para responder.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 27/10/2025 14:11

Na ação civil pública ajuizada, a 17ª Promotoria de Justiça relata que a falta de profissionais expõe adolescentes internados a riscos graves, sem o devido atendimento emergencial imediato quando...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 27/10/2025 09:47

A operação acontece em apoio à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de quebra de sigilo de dados telemáticos, além de...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 27/10/2025 09:41

Na manhã desta sexta-feira (24/10), 46 acadêmicos visitaram o MPSC, para fortalecer a conexão entre a teoria e a prática jurídica, com uma programação repleta de atividades.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/10/2025 09:33

Atuação conjunta da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, Polícia Civil e autoridades paraguaias resulta na captura de condenado que estava foragido desde 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 24/10/2025 18:27

Com base na denúncia do MPSC, júri reconheceu três qualificadoras no crime: motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, morta com mais de 20 perfurações no corpo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/10/2025 16:12

Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto irá participar de painel sobre o assunto. Evento será realizado na segunda-feira (27/10) às 19 horas no Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 24/10/2025 16:01

Evento nesta quinta-feira (23/10) reuniu representantes das redes de Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 24/10/2025 14:44

Tribunal do Júri acatou denúncia do MPSC e condenou réu por homicídio com dolo eventual.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 24/10/2025 14:25

Ação conjunta liberou mais de um ano inteiro de pauta de audiências.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 24/10/2025 10:28

Promovido pelo MPSC, o encontro reuniu empresários, autoridades e representantes municipais de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio na tarde desta quinta-feira (23/10).

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 24/10/2025 10:18

Sessão encerrou série de sete julgamentos realizados ao longo do mês na comarca, com atuação do MPSC em casos de crimes contra a vida.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 24/10/2025 10:17

Eles foram presos pelo GAECO em 2022 e denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por vários crimes. Agora, o servidor público foi condenado a mais de sete anos de reclusão e os dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 24/10/2025 10:13

O réu invadiu a casa da vítima, portadora de deficiência, e, de forma violenta, abusou sexualmente. Ele foi condenado a mais de 33 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 24/10/2025 07:24

A operação ocorre em apoio à 1ª Promotoria de Justiça de Turvo. Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão na região Sul de Santa Catarina, em investigação que apura fraudes nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 23/10/2025 18:42

Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero participou do Seminário “Comunicação que protege” que debateu como a forma de noticiar ataques escolares pode influenciar comportamentos e contribuir para...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 23/10/2025 17:37

Encontro reuniu profissionais da Contabilidade e empresários para esclarecer a migração ao Emissor Nacional e a necessidade de conformidade fiscal para garantir transparência e segurança jurídica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 23/10/2025 16:01

Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa apresentou o histórico de atuação do Ministério Público desde 2017 e reforçou a importância da efetiva implementação dos planos de manejo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 23/10/2025 13:44

A parceria será formalizada por meio de um termo de cooperação, que também incluirá ações voltadas à saúde mental. Um grupo de trabalho interinstitucional foi criado, e a primeira reunião acontece...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/10/2025 11:11

Três pessoas foram presas em flagrante na ação que revelou situação desumana; vítimas eram mantidas contra a vontade em uma comunidade terapêutica sem profissionais de saúde ou autorização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 23/10/2025 08:31

A sexta roda de conversa do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Acolhimento de Crianças e Adolescentes coordenado pela Instituição aconteceu em Lages, reunindo profissionais que atuam no...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 23/10/2025 08:16

Acordo firmado com o Município de Palhoça prevê a construção de novos Centros de Educação Infantil, busca ativa por crianças fora da escola e um Plano de Expansão da Rede com metas até 2033.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 23/10/2025 07:12

Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens contra os investigados

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 22/10/2025 19:22

Mais de 170 Prefeitos participaram de encontro híbrido que discutiu os desafios e estratégias na promoção dos direitos da primeira infância.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 22/10/2025 19:11

Em palestra na ALESC, Simone Cristina Schultz lembrou que todos os animais são sujeitos de direitos fundamentais e defendeu uma atuação pública mais ética e integrada.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 22/10/2025 16:56

A prisão foi resultado de ação do GAECO, em apoio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo/SC.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 22/10/2025 16:50

TAC prevê garantir a conclusão e entrega do empreendimento até outubro de 2026; reparar os danos causados aos consumidores; assegurar a transparência e o cumprimento das obrigações contratuais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 22/10/2025 16:44

O réu constrangia a vítima com foice e facão para obrigá-la a ter relações sexuais com ele.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 21/10/2025 19:40

Após reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a presidência da Companhia de Informática e Automação de Santa Catarina (CIASC), ficou definido que o MP catarinense terá contato...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 21/10/2025 18:58

Solenidade em Florianópolis marca início de inspeções voltadas à atuação do Ministério Público na defesa da mulher, da infância e da educação infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 21/10/2025 14:47

Os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, condenando a ré por homicídio por motivo fútil e com uso de veneno. Crime ocorreu em 2009.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 21/10/2025 11:01

Estado deixou de cumprir compromisso firmado em 2020 para criar 384 vagas; Ministério Público pede medidas urgentes para evitar colapso no sistema prisional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 21/10/2025 07:22

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão na região Sul de Santa Catarina, em investigação que apura crimes de corrupção e violação do sigilo funcional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 20/10/2025 19:17

Alunos da Uniasselvi puderam conhecer de perto as funções e áreas de atuação da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 20/10/2025 18:59

Dados levantados pelo Ministério Público catarinense durante correição orientam propostas de fortalecimento das políticas públicas de proteção social no estado.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 20/10/2025 17:13

Condenação foi por homicídio duplamente qualificado por uso de meio cruel e ataque que impediu reação da vítima; desavença entre vizinhos teria motivado o crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 20/10/2025 17:06

Crime foi enquadrado como feminicídio qualificado após sustentação do Ministério Público em plenário. Investigação apontou premeditação e crime motivado por não aceitação do término do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 20/10/2025 15:09

Apuração preliminar investiga possíveis procedimentos invasivos sem autorização, uso irregular de equipamento médico e continuidade de atendimentos após interdição sanitária.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 17/10/2025 19:49

Em uma solenidade nesta sexta-feira (17/10), o Compromisso Institucional pela Integridade foi assinado por autoridades de sete Prefeituras e de seis Câmaras de Vereadores da região. A exceção foi a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 17/10/2025 14:12

Comitiva de membros e servidores da Instituição esteve presente na 9ª edição do congresso internacional, que foi realizado entre os dias 14 e 16 de outubro, em Brasília.