MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2005 21:00

As 120 indústrias de cerâmica vermelha e olarias na região da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas iniciarão processo de regularização em 60 dias. A obrigação está presente agora em Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em novembro de 1999, resultou na condenação do ex-Secretário de Estado da Saúde Ronald Moura Fiúza a quatro anos e oito meses de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Transação penal com suspensão condicional do processo, promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina e o Judiciário da Comarca de Blumenau, substituiu pena restritiva de direitos por uma que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de três policiais militares à perda da função pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Os Municípios de Laguna, Imbituba, Imaruí, Garopaba, Paulo Lopes e Jaguaruna serão capacitados nesta sexta-feira (10 de junho) para lidar com a violência cometida contra o público infanto-juvenil....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2005 21:00

Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obriga a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a regularizar o fornecimento d'água à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2005 21:00

O Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor ingressou com ação civil pública, na data de hoje (08.06), solicitando a concessão de liminar para determinar que em 90 dias o Estado de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina publicou, no dia 2 de junho, o Relatório de Gestão Fiscal referente aos últimos 12 meses, em face da dedução, do cálculo de despesas com pessoal, dos valores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2005 21:00

Dois mil e 90 produtores de suínos do Oeste do Estado já aderiram ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e firmado em junho de 2004, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2005 21:00

A necessidade de ampliar as parcerias entre órgãos públicos para intensificar o combate ao crime organizado e padronizar o exercício do controle externo da polícia, tarefa atribuída ao Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2005 21:00

A denúncia foi aforada na Comarca de Videira, em 28 de março de 2003, pelo Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva (atualmente em Lages), contra o Auto Posto 1270, por ter causado poluição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação direta de inconstitucionalidade (adin) requerendo, cautelarmente, ao Tribunal de Justiça (TJ) a imediata suspensão dos efeitos da Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

Mais quatro alterações na equipe vinculada à Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram anunciadas, no dia 1º de junho, pelo Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil. As...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

A reorganização das estruturas do Estado no combate ao crime organizado é o objetivo central do I Encontro Operacional Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que teve início no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

O Bar e Lanchonete Estilo Sertanejo, no Bairro da Velha, em Blumenau, passará a encerrar as suas atividades às 22 horas e não deverá mais oferecer apresentações musicais ou som mecânico. Desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2005 21:00

O Judiciário tornou indisponíveis, por meio de liminar, os bens do ex-Secretário Municipal de Saúde de Canoinhas, Roberto José Basílio, em ação civil pública formulada pelo Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, nesta terça-feira (31/5), acordo extrajudicial com a Lorenzon Administração e Incorporação de Imóveis, que se comprometeu a não vender nenhuma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2005 21:00

Integrantes do Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretarias de Segurança Pública dos Estados, do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e do Conselho Nacional dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2005 21:00

Recomendação a todas as escolas públicas e particulares de ensino infantil, fundamental, médio, técnico e cursinhos pré-vestibulares de Florianópolis, para que não comercializem e não permitam o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2005 21:00

A Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) tem prazo de 10 dias úteis para dar ampla divulgação aos estudantes, em todos os campi da Instituição, de Recomendação expedida pelo Ministério...