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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2005 21:00
O trabalho foi resultado de parceria entre a Promotoria de Justiça de Combate à Fraude e à Sonegação Fiscal, cujo titular é o Promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima, e a 12ª Gerência Regional da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2005 21:00
Em eleição direta, realizada de 17 a 24 deste mês, os Promotores de Justiça definiram os 12 representantes do 1º Grau no Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais (CCPPI) do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2005 21:00
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública requerendo, em caráter liminar, a transferência dos presos recolhidos no Presídio Regional de Tijucas que não são provenientes...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2005 21:00
O Estado de Santa Catarina deverá promover estudos para apurar a necessidade de padronização para o fornecimento gratuito do medicamento "Quetiapine", de modo a atender aos interesses da população....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2005 21:00
O Juiz de Direito Domingos Paludo acatou integralmente petição formulada pelo Promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano e determinou expressamente ao Município de Florianópolis e às empresas de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2005 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação penal no Tribunal de Justiça contra o ex-Prefeito de Salete, Ademir Niehues, pela contratação de serviços de jardinagem do Município sem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2005 21:00
A posse dos membros marcou a instalação do Conselho Prisional da Comarca de Criciúma, no dia 22 de junho, no salão do Júri do Fórum da Comarca. A iniciativa é resultado de reunião realizada no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2005 21:00
O Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Alexandre Herculano Abreu, instaurou procedimento para dar execução ao Programa Silêncio Padrão em postos de combustíveis e lojas de conveniências...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2005 21:00
O representante do Serviço Social da Indústria (Sesi) de Blumenau, Hermes Tomedi, entregou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 16 de junho, o documento habite-se expedido pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2005 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança nesta quarta-feira (22.06), em Joaçaba, o Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT). O evento abrange também as Comarcas de Concórdia e Videira,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2005 21:00
No dia 14 de junho, o Presidente do Conselho Administrador do FRBL, Subprocurador-Geral de Justiça Narcísio Geraldino Rodrigues, editou portarias fixando a tabela de honorários periciais e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2005 21:00
Medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação direta de inconstitucionalidade (adin) foi concedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJ). A decisão suspende a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2005 21:00
Santa Catarina foi o Estado brasileiro que registrou o maior crescimento no número de embalagens vazias de agrotóxicos recolhidas do meio ambiente no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2005 21:00
A proprietária de um caminhão envolvido em acidente ambiental, Sandra Maria Scheffer, assumiu no dia 14 de junho compromisso extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de doar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2005 21:00
Alegações finais oferecidas ao Judiciário pelo Ministério Público de Santa Catarina, após denúncia criminal, resultaram na condenação por associação ao tráfico e por tráfico de entorpecentes de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2005 21:00
Por unanimidade, nesta terça-feira (14/6) a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) negou provimento a recurso criminal interposto pelos advogados de três acusados por homicídio qualificado...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2005 21:00
Criciúma vai reativar o Conselho da Comunidade, sob o nome "Conselho Prisional da Comarca de Criciúma", no dia 22 de junho, às 10 horas, no salão do Júri do Fórum da Comarca. A iniciativa é...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2005 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Promotor de Justiça Marco Antônio Schutz de Medeitos, assinou em 10 de junho Protocolo de Intenções para a realização do Programa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2005 21:00
Para fazer cumprir o Estatuto do Idoso, o Município de Itajaí foi obrigado a providenciar a retirada imediata da convivência com uma idosa de dois de seus filhos, com idade entre 30 e 40 anos, além...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2005 21:00
Apenas Florianópolis apresenta carência de 38 vagas para Centros de Internação Provisória e Centros Educacionais, para onde são encaminhados os adolescentes autores de ato infracional (crime ou...