MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

Após 19 horas de sessão, o Tribunal do Júri de Jaguaruna condenou na madrugada desta terça-feira (11.10) I.D.S., 44 anos, acusada de provocar abortos com o consentimento de gestantes, e E.M., 33...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

Ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação do ex-Secretário de Estado da Saúde Carlos Clarimundo Dornelles Schoeller por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

O recurso, de autoria do Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, Coordenador de Centro de Apoio do Controle da Constitucionalidade (Ceccon) do MPSC, é mais um capítulo do intrincado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

Em razão da dificuldade da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em atender a demanda em todo o Estado e a necessidade de agilidade no processo de concessão de licenças ambientais, o Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

Para resolver problemas causados a usuários do transporte coletivo municipal de Chapecó, causados com a mudança em linhas às quais os consumidores estavam habituados, o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira (11/10), na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Prefeito Dário Elias Berger sancionou a Lei Complementar nº 189, que estabelece...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

Florianópolis será sede, de quarta a sexta-feira (12 a 14/10), do VII Encontro do Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude dos Ministérios Públicos dos Estados e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou Campanha de Erradicação do Trabalho e Mendicância Infantis em São Miguel do Oeste. A iniciativa é a última etapa do inquérito civil instaurado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2005 21:00

Representantes de Ministérios Públicos de 23 unidades da federação entregaram, na manhã desta quinta-feira (13/10), ao Governador do Estado em exercício, Deputado Júlio Garcia, cópia da ¿Carta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2005 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, assinou nesta tarde a conclusão do Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 2004 para apurar o cumprimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2005 21:00

A partir desta semana, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará 18 encontros em todo o Estado com o objetivo de intensificar as ações previstas no Programa de Proteção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da Açofix Elementos de Fixação Ltda, que se comprometeu a realizar, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2005 21:00

Se no País a falta de profissionais de saúde é uma das principais dificuldades da área, em Santa Catarina a deficiência de pessoal decorre do não cumprimento integral da carga horária dos médicos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2005 21:00

A partir da próxima temporada de Verão, os consumidores de Florianópolis e os milhares de turistas que visitam a Capital catarinense deverão contar com o apoio de Procon Municipal. A lei que cria o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2005 21:00

Duas adolescentes de 17 anos foram encontradas num estabelecimento em Lages e encaminhadas ao Conselho Tutelar local. A força tarefa deteve 32 pessoas em 12 municípios pela prática de ilícitos como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2005 21:00

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na concessão de liminar determinando ao Estado que disponibilize, imediatamente, clínico-geral para atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2005 21:00

Nesta terça-feira (4/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Condomínio Edifício Solar das Acácias e a Escola...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2005 21:00

O ex-Vereador de Faxinal dos Guedes, Osmar Lunardelli, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil no valor de quinze vezes a maior remuneração recebida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2005 21:00

Para dar continuidade a ações previstas no Programa Lixo Nosso de Cada Dia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, nesta terça-feira (4/10), protocolo de intenções com órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2005 21:00

Das 14 às 18 horas desta terça-feira (4/10) será realizado o 1º Seminário de Controle de Poluição Sonora de Florianópolis. A finalidade é discutir com setores da sociedade e do poder público...