MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2005 22:00

Mais quatro Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) para garantir a segurança dos consumidores foram firmados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nas duas últimas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2005 22:00

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi julgada "totalmente procedente" pelo Juízo da Comarca de Pomerode, que condenou os empresários Wanderlei, Valdemiro e Valcides Pedrini e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2005 22:00

Nesta semana, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza encontros regionais com o objetivo de intensificar as ações previstas no Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2005 22:00

No julgamento do mérito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário confirmou decisão liminar que obrigou o Estado a fornecer o medicamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2005 22:00

Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Auto Posto VT Ltda, de Bom Retiro, assumiu o compromisso de comercializar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2005 22:00

A vistoria do local será feita no dia 8 de novembro, às 10 horas, pelo Juiz Sílvio Dagoberto Orsatto, na presença do Promotor de Justiça George André Franzoni Gil e de representantes da Prefeitura,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2005 22:00

Em reunião realizada nesta quinta-feira (27/10), o Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina indicou seis nomes para a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça (TJ).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2005 22:00

Na próxima semana o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará mais quatro encontros regionais com o objetivo de intensificar as ações previstas no Programa de Proteção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2005 22:00

Ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada, nesta terça-feira (25/10), pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requerendo tutela antecipada para suspender,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2005 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, escolheu nesta quarta-feira (26/10) o primeiro Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cargo que será ocupado, por dois anos, pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2005 22:00

Em defesa do meio ambiente e da saúde dos moradores, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Codel - Frigorífico, Comércio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2005 22:00

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública ajuizada na Comarca de Jaraguá do Sul, em defesa de direito individual indisponível de idoso, obriga o Estado a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2005 22:00

Por maioria de votos, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal (TJ) de Justiça indeferiu, nesta terça-feira (25/10), habeas corpus impetrado em favor dos empresários Wanderlei e Valdemiro Pedrini,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou transação penal com a empresa Portobello S/A mediante a aplicação de pena pecuniária no valor de R$ 300 mil, em razão da contaminação, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2005 22:00

Em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Condomínio Edifício Ayrton Ramalho e a Creche do Duduco, com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2005 22:00

Liminar obtida nesta sexta-feira (21/10) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspende toda e qualquer obra ou atividade no local onde a empresa Agro Florestal Ribeirão Tarumã Ltda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2005 22:00

Ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultaram em decisões judiciais beneficiando diretamente 12 moradores de Florianópolis que necessitam de remédios e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2005 22:00

Nos últimos 15 dias, em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou mais cinco Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com a finalidade de garantir a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Jaraguá do Sul,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com duas empresas do Município, que assumiram o compromisso de construir e instalar, em...