MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2005 22:00

A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em defesa do consumidor foi destacada em cartilha publicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2005 22:00

A falta de investimentos no trecho e o grande número de acidentes registrados no perímetro urbano da BR-282 em Xanxerê levaram o Ministério Público de Santa Catarina e o Ministério Público Federal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação direta de inconstitucionalidade (adin), requerendo cautelarmente a suspensão imediata dos efeitos do artigo 3º, § único da Lei nº 775, do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2005 22:00

O industriário Nelson Dalcegio, de Botuverá, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itapema, no dia 28 de novembro, à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2005 22:00

O cargo foi assumido pelo Procurador de Justiça José Galvani Alberton, que chefiou a Instituição de abril de 1999 a abril de 2003. A Ouvidoria do MPSC foi a primeira a ser criada por lei no âmbito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar em ação civil pública determinando a indisponibilidade e a interdição de uma área rural de 12 mil metros quadrados, na comunidade de Rio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2005 22:00

No próximo dia 7, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará audiência pública com a finalidade de discutir com autoridades municipais, técnicos e representantes da sociedade civil as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2005 22:00

O novo Desembargador Cid José Goulart Júnior tomará posse no dia 13 de dezembro, às 18 horas, no auditório do Anexo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2005 22:00

Aproximadamente 300 máquinas caça-níqueis foram recolhidas até a tarde desta quinta-feira (24.11) em Chapecó, em operação de cumprimento de mandados de busca e apreensão requeridos pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2005 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, deu posse nesta quarta-feira (30.11), às 9h30min, em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, ao Procurador de Justiça José Galvani Alberton...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2005 22:00

A intervenção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levou a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/SC) a restringir a cobrança por serviços de informação, solicitados pelos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2005 22:00

O ex-Prefeito Norvaldo Maas, de São Martinho, foi recolhido ao presídio de Tubarão no dia 22 de novembro, após o trânsito em julgado de sentença que o condenou pelo crime de peculato (apropriação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2005 22:00

Em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher da Assembléia Legislativa e o Fórum Catarinense pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2005 22:00

Atendendo a representação de irregularidade formulada pelo Promotor de Justiça Diógenes Viana Alves, o Juiz de Direito Fábio Nilo Bagattoli concedeu liminar nesta quarta-feira (23.11) determinando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2005 22:00

Ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na anulação de termo aditivo de repactuação de valores do contrato firmado entre o Município de Faxinal dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2005 22:00

Em acordo extrajudicial firmado nesta terça-feira (22/11) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Camboriú assumiu o compromisso de investir, no mínimo, R$ 519 mil nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve antecipação de tutela em ações civis públicas que obrigam o Estado a fornecer, imediatamente e ininterruptamente, remédios para duas idosas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2005 22:00

Nesta semana, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará mais seis encontros regionais, concluindo o roteiro pelo Estado iniciado em 13 de outubro com a finalidade de intensificar as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2005 22:00

Com a finalidade de proteger os direitos dos consumidores, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com 17 distribuidoras de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2005 22:00

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão tem 30 dias para nomear mais dois Delegados, dois Escrivães e cinco Investigadores para atuarem na 6ª Delegacia de Polícia da...