MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quinta-feira (15/12), ação civil pública requerendo, liminarmente, o adiamento da segunda etapa do Vestibular Vocacionado 2006/1 da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2005 22:00

Em cumprimento de mandado de busca e apreensão requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram retiradas do mercado, no dia 15 de dezembro, 24 máquinas caça-níqueis em Braço do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por intermédio do seu Escritório em Santa Catarina, lançaram em 14 de dezembro, Dia Nacional do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), recomendou a órgãos públicos e entidades privadas a adoção de medidas que impeçam a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2005 22:00

Reunido nesta segunda-feira (12/12), o Tribunal do Júri da Comarca de Campo Erê acatou todas as teses defendidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o réu Orlei José Mottes,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por intermédio do seu Escritório em Santa Catarina, assinam nesta quarta-feira (14.12) o Acordo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2005 22:00

As Prefeituras Municipais de Fraiburgo, Monte Carlo e Bom Jesus celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se a adequar o sistema de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2005 22:00

Em defesa dos consumidores, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com postos de combustível de três Municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2005 22:00

Em acordo extrajudicial firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Cooperativa Central Oeste Catarinense assumiu o compromisso de executar, até 28 de fevereiro, projeto ambiental...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2005 22:00

O Prêmio Innovare é uma realização conjunta da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito Rio, da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, do Ministério da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2005 22:00

A Promotora de Justiça da Comarca de São José, Márcia Aguiar Arend, emitiu recomendação aos titulares da empresa Gang para a retirada do mercado do material publicitário relativo à campanha "Fuck...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve antecipação de tutela proibindo o início do asfaltamento da rodovia SC-422. O objetivo da decisão judicial é preservar o meio ambiente, uma vez...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2005 22:00

Ação civil pública ajuizada no dia 6 de dezembro pelos Promotores de Justiça Alexandre Herculano Abreu e Paulo de Tarso Brandão requer a concessão de liminar para suspender a eficácia do Decreto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2005 22:00

Mais 11 Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) - oito em Florianópolis e três em Xanxerê - foram firmados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), nos últimos 30 dias, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2005 22:00

Decisão judicial requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) garante tratamento de saúde a L. W. F., de 9 anos, que sofre de hipertensão arterial. A antecipação de tutela obriga o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2005 22:00

Na segunda-feira (5/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará audiência pública com representantes de órgãos estaduais e municipais, de entidades de classe e de cerca de 40...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2005 22:00

Liminar deferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (4° TRF), em Porto Alegre (RS), determina que a Brasil Telecom e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendam a cobrança de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina celebrou TAC com o sócio-proprietário do Supermercado Monika, em Campo Belo do Sul, que assumiu o compromisso extrajudicial de adequar a estrutura do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com órgãos das administrações estadual e municipal, deflagrou nesta quinta-feira (1º/12) a Operação Silêncio Padrão, que será realizada em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2005 22:00

O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu e representantes dos órgãos parceiros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Programa Silêncio Padrão vão apresentar nesta quinta-feira...