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MPSC requer paralisação das atividades de postos de combustíveis sem licenciamento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ações civis públicas requerendo a paralisação das atividades de 11 postos de combustíveis de Florianópolis, sendo quatro deles por ausência de...

Preso preventivamente em Araquari empresário acusado por sonegação de impostos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00

O pedido de prisão preventiva do empresário Sílvio Alexandre Perini, formulado pelo Promotor de Justiça César Augusto Engel, foi decretado no dia 17 de abril pela Juíza de Direito Patrícia Nolli,...

Alterações inconstitucionais no Plano Diretor de Florianópolis beneficiam donos de índices de potencial construtivo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2006 21:00

As alterações inconstitucionais no Plano Diretor de Florianópolis, que foram embutidas em projeto que pretendia somente alterar o zoneamento do bairro Córrego Grande e resultaram na Lei...

Três novos Procuradores de Justiça tomarão posse em 11 de abril

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2006 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, dará posse, no dia 11 de abril, a três novos Procuradores de Justiça. A solenidade terá...

Terceiro Setor busca alternativas para combater a desigualdade social

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2006 21:00

Para buscar alternativas para diminuir a desigualdade social foi organizado o 2º Encontro Catarinense do Terceiro Setor, que acontece entre os dias 29 e 31 de março em Florianópolis. O Ministério...

Quinze comerciantes ainda não cumpriram recomendação para segurança contra incêndio em ala do Mercado Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2006 21:00

As causas do incêndio que devastou a ala Norte do Mercado Público de Florianópolis estão, a princípio, eliminadas em 25 das 40 unidades comerciais do setor sul, não atingido no desastre ocorrido em...

Campanha de mídia do Programa APOMT terá cobertura em todo o Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2006 21:00

Mais de 190 emissoras de rádio e televisão e de 170 jornais do Estado, que têm tiragem diária superior a 570 mil exemplares, além dos veículos com abrangência estadual, já estão engajados na...

Combate ao crime de lavagem de dinheiro é tema de curso organizado pelo MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2006 21:00

As operações de lavagem de dinheiro e as estratégias de enfrentamento aplicadas no Brasil são tema do Curso de Capacitação para Prevenção e Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro, organizado pelo...

Prefeitura de Celso Ramos deve restabelecer transporte escolar para toda a rede pública de ensino

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2006 21:00

A Prefeitura Municipal de Celso Ramos deve restabelecer o fornecimento de transporte escolar a todos os alunos do ensino fundamental matriculados no Município, tanto na rede municipal quanto estadual.

Condenado à pena de 32 anos pai que abusou sexualmente da filha na Comarca de Fraiburgo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2006 21:00

A partir de denúncia formulada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Fábio Nilo Bagatolli condenou em Fraiburgo homem acusado pelos crimes de estupro a atentado...

Liminares exigem fidelidade à bandeira no comércio de combustível para os postos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2006 21:00

O Juiz de Direito Domingos Paludo concedeu liminares favoráveis a mais uma ação do Ministério Público de Santa Catarina para garantir a procedência regular do combustível oferecido ao consumidor...

Postos de Herval d'Oeste devem praticar mesmo preço para compras à vista e com cartão