MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Ação de fiscalização e orientação sobre o comércio de carne e produtos derivados, realizada no Norte do Estado desde o dia 11 de julho, já resultou na apreensão de 2,5 toneladas de alimentos sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra cinco Vereadores e um Servidor da Câmara Municipal de Agrolândia, flagrados em janeiro de 2006 fazendo turismo e compras com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

O Prefeito Municipal de Urussanga, Luiz Carlos Zen, informou em ofício que vai acatar recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina e garantir o direito à meia-entrada na XI Festa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Os Municípios de Sombrio, Corupá e Jaraguá do Sul assumiram com o Ministério Público de Santa Catarina o compromisso de controlar adequadamente a freqüência dos médicos e dentistas da rede pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, da 28ª Promotoria de Justiça da Capital (Defesa do Meio Ambiente), encaminhou duas recomendações aos Presidentes dos Diretórios Municipais dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou a instauração de inquérito policial para apurar a ocorrência de fraude no fornecimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Duas liminares foram concedidas em ações civis públicas ajuizadas em julho de 2006 pelo Promotor de Justiça Leonardo Henrique Marques Lehmann, determinando ao Estado de Santa Catarina o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Os cinco representantes da Primeira Instância na nova composição do Conselho Superior são os Procuradores de Justiça Narcísio Geraldino Rodrigues, Antenor Chinato Ribeiro, André Carvalho, Odil José...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Curitibanos, realizou no dia 1º de agosto uma reunião com os proprietários de Lans...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Em audiência realizada no dia 2 de agosto, a Secretaria de Estado da Saúde justificou estar impedida de firmar o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, recebeu no dia 31 de julho o Prêmio Fritz Müller de Personalidade Ambiental, pela condução das ações da Instituição voltadas à preservação do meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Deize Mari Oechsler em dezembro de 2002 resultou na condenação de ex-administradores públicos e de servidores do Município de Campos Novos por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Após intervenção do Ministério Público de Santa Catarina, 88 dos 105 estabelecimentos de saúde de Rio Negrinho assumiram a obrigação de recolher e armazenar corretamente, além de dar destinação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, foi escolhido Personalidade Ambiental da 13ª edição do Prêmio Fritz Müller, pela condução das diversas ações da Instituição voltadas à preservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

A Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi instaurou no dia 25 de julho Procedimento Administrativo Preliminar (PAP N° 003/2006) para apurar irregularidades no gerenciamento dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

A Editora Três assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina e assumiu a obrigação de proibir seus representantes de vendas de oferecerem, no comércio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina aumentou a rede de proteção e garantia aos direitos de crianças e adolescentes, dos consumidores de medicamentos, dos idosos e das pessoas portadoras de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) resulta na oferta de um curso inédito de especialização no Estado, na modalidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

A Polícia Rodoviária Federal passa a fazer parte da rede de proteção criada pelo Programa de Aviso Por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT), a partir de aditivo ao Convênio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Por intermédio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, foi firmado no dia 25 de julho aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica já existente entre o Ministério Público e a Secretaria de...