MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Ação de fiscalização promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina e a Vigilância Sanitária do Município de Tubarão vistoriou oito lanchonetes do Centro da cidade no dia 5 de setembro. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2006 21:00

A Assembléia Legislativa aprovou por unanimidade, no dia 5 de setembro, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007, o qual destina 3,1% da receita líquida do Estado para o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2006 21:00

O Ministério Público realiza audiência pública em Joinville, às 19 horas, na Associação de Joinville e Região de Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme). O Centro de Apoio Operacional do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2006 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude realiza capacitação para os profissionais que vão atuar em parceria no Programa de Aviso Por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2006 21:00

No momento em que o Congresso Nacional discute a regulamentação da Emenda Constitucional N° 29/2000, que trata do financiamento das ações e serviços de saúde, Santa Catarina vai sediar o III...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2006 21:00

Os bens do ex-Coordenador Regional de Desenvolvimento Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) em Joaçaba, Julio Cesar do Prado, estão indisponíveis por decisão em caráter liminar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2006 21:00

O Ministério Público realiza audiência pública em Criciúma, às 19 horas, com os comerciantes de materiais de construção, empresários da área e com os fabricantes de lajes pré-fabricadas e demais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2006 21:00

O Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil realiza, no dia 18 de agosto, bazar de mercadorias apreendidas e doadas pela Receita Federal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2006 21:00

O Ministério Público celebrou termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Florianópolis para ações conjuntas na prevenção e repressão de fraudes e sonegação de tributos municipais. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Três convênios e termos de cooperação serão firmados pelo Ministério Público de Santa Catarina no dia 25 de julho, para aumentar a rede de proteção e garantir os direitos de crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Ação de combate à sonegação fiscal empreendida em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina e a Secretaria de Estado da Fazenda busca a recuperação de R$ 32,36 milhões em impostos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

A empresa Polimport Comércio e Exportação Ltda (Polishop) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina, assumindo o compromisso de não veicular publicidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Em 2005, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou 221 ações civis públicas contra atos de discriminação e na defesa dos direitos dos idosos, dos portadores de deficiência, do acesso à saúde e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

O descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o proprietário de um açougue que realizava abate clandestino de animais e comercializava alimentos impróprios para o consumo em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

O Município de Ponte Serrada deverá paralisar imediatamente o despejo irregular de esgoto em valas abertas pela própria administração no bairro Baía Alta. A obrigação está em liminar requerida pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Foi mantida a prisão preventiva de cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de desvio de recursos públicos destinados a uma associação comunitária de Campos Novos....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Solenidade foi realizada durante o XXIX Encontro Estadual do Ministério Público. O conselho tem por função primordial apresentar sugestões e manifestar-se sobre o projeto do Plano Geral de Atuação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Ação de fiscalização e orientação sobre o comércio de produtos de origem animal realizada em estabelecimentos comerciais de Canoinhas, dia 12 de julho, resultou na apreensão de 2,1 toneladas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

As empresas que integram criadores de suínos e as associações que representam os produtores dos Municípios de 21 Comarcas do Estado adotarão medidas para o licenciamento ambiental da atividade em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

A atuação extrajudicial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou, em 2005, na celebração de 1.037 termos de ajustamento de conduta, que são uma espécie de contrato administrativo...