MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Os grupamentos da Polícia Militar Ambiental, com sede em Lages e Videira, receberam, no dia 18 de setembro, dois veículos Celta, 0 Km, adquiridos com recursos de medidas compensatórias provenientes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O primeiro encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Santa Catarina será nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório da sede do TCE, em Florianópolis, com o tema...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

A entrada em operação da Estação de Tratamento de Esgoto do bairro João Paulo, no Norte da Capital, está suspensa até que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) realize o Estudo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu encaminhou no dia 14 de setembro recomendação à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento para que não efetue novas ligações de esgoto à Estação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Quase 300 Kg de produtos de origem animal foram apreendidos em operação de fiscalização realizada no dia 12 de setembro em Tubarão, sob a coordenação do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Por intermédio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e dos Promotores de Justiça com atuação na área, o Ministério Público de Santa Catarina firmou no dia 11 de setembro Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou recurso proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina e concedeu liminar determinando à Brasil Telecom e à Agência Nacional de Telecomunicações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina realiza no dia 5 de setembro audiência pública para debater a implementação de uma política municipal de saúde mental em Itajaí. A reunião terá início às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Com mais de 300 participantes, o III Encontro do Ministério Público em Defesa da Saúde, realizado em Florianópolis, se encerra no dia 2 de setembro cumprindo o objetivo de reunir pela primeira vez...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça deu posse no dia 30 de agosto à nova composição do Conselho Superior do Ministério Público, integrada pelos Procuradores de Justiça Moacyr de Moraes Lima Filho,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Operação conjunta denominada "Frente Fria", realizada na noite de 28 de agosto, em Xanxerê, resultou na apreensão de dois veículos, sendo um de transporte escolar em razão do descumprimento das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Termo de ajustamento de conduta firmado e não cumprido pelo Governo do Estado levou o Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio dos Promotores Paulo de Tarso Brandão e Analú Librelato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Promotor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Alexandre Herculano Abreu, ajuizou ação civil pública em que requer a paralisação das obras da Estação de Tratamento de Esgoto e Emissário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

No encerramento do "1º Encontro do TCE/SC e MPSC: Controle da Probidade Administrativa - aspectos teóricos e práticos", foi proposta a criação de uma Comissão Interinstitucional, formada por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

A decisão, em caráter liminar, partiu de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio do Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, e foi deferida pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Foram eleitos como Presidente do CCPPI, a Promotora de Justiça Walkyria Ruicir Danielski, como Vice-Presidente o Promotor de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Dias e como Secretária a Promotora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Município assumiu o compromisso, homologado pela Juíza Federal Luísa Hickel Gamba, de tomar as providências necessárias para evitar contaminação originada no antigo lixão da cidade e de fazer a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Cento e oitenta Municípios do Estado já celebraram termo de ajustamento de conduta comprometendo-se a controlar adequadamente a freqüência de médicos e dentistas da rede pública de saúde, sejam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e os Promotores de Justiça com atuação na área assinam, no dia 11 de setembro, termos de ajustamento de conduta com órgãos ambientais e fruticultores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Mais 23 Municípios de Santa Catarina firmaram o termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina com as medidas que devem ser implementadas para regularizar o...