MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Por cinco votos a dois, o Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá condenou o pescador Luiz Amaro Vieira, 54 anos, à pena de 15 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado - uso de meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Por unanimidade, o Tribunal do Júri da Comarca de Anita Garibaldi condenou a 25 anos e três meses de prisão Mariza Toldo, 21 anos, por homicídio qualificado - motivo fútil, meio cruel, dissimulação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Na continuidade da operação de fiscalização prevista em parceria firmada entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Vigilância Sanitária Municipal de Tubarão, foram vistoriadas no dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão da Comarca da Capital que determinou a abertura de vagas em creches públicas da cidade para 119 crianças. A ação foi proposta pela Promotora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta ao Curso e Colégio Energia (Sociedade Catarinense de Ensino Ltda.)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

O representante do Frigorífico Santos Ltda., Abelardo Santos da Silva Filho, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Um microcomputador, empenhos de serviços prestados ao Município, um caderno com anotações a respeito de Servidores e diversos outros documentos foram apreendidos na Prefeitura Municipal de Xaxim em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Aproximadamente 950 quilos de produtos considerados impróprios para o consumo por se encontrarem vencidos, com embalagens deterioradas ou sem procedência foram apreendidos em operação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

A empresa Santa Teresinha Transportes e Turismo Ltda., responsável pelo transporte público de Videira, deverá depositar em juízo todo o lucro líquido que obtiver da sua atividade no Município até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

O Juiz de Direito Carlos Adilson Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, em sentença proferida no dia 4 de outubro, julgou procedente ação civil de improbidade movida pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Três policiais militares de Videira foram afastados judicialmente de seus postos na Comarca através de liminar, deferida no dia 5 de outubro, em ação civil pública por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Tubarão firmaram Termo de Cooperação Técnica para atuar de forma articulada e intensificar as operações de fiscalização em defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" deverá ser difundida em todas as escolas municipais e estaduais em Joinville, por proposição da Câmara de Vereadores local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

A Prefeitura Municipal de Florianópolis assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina de enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores para a criação de cargos de Fiscal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Tribunal de Contas do Estado e o MPSC querem intensificar a integração para melhor cumprir as suas missões constitucionais no âmbito da fiscalização das contas públicas em defesa dos direitos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Delegado de Polícia Eliomar José Beber e os Policiais Civis Ladimir Antônio Veronese e Glaene Ermelinda Tiezerini foram condenados por improbidade administrativa em ação civil pública proposta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O compromisso com a Prefeitura de Florianópolis foi firmado no dia 20 de setembro pela Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi, Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza e pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O TAC contempla o controle da freqüência dos profissionais da área médica e outras medidas para melhorar o atendimento à população. Será firmado no dia 20 de setembro, às 10 horas, no auditório da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Como conseqüência da operação que resultou no fechamento dos bingos no Estado, baseada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está tomando as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

A determinação é do Juiz de Direito Vilmar Cardozo, da Vara Cível da Comarca de Videira, proferida liminarmente em ação civil pública proposta, em novembro de 2005, pelo Promotor de Justiça...