MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os cursos de direção defensiva e de primeiros socorros não podem mais ser exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC) aos condutores dos Municípios de Joaçaba, Água Doce, Ibicaré,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Vargem Bonita, José Ricardo Sell, foi condenado em ação por improbidade administrativa proposta pelo Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Ação civil pública com pedido de liminar para impedir que o Estado de Santa Catarina realize licitação para o corte de pinus do Parque Florestal do Rio Vermelho, em Florianópolis, foi ajuizada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O combate eficaz à corrupção é uma tarefa que depende do trabalho integrado nas esferas do poder público municipal, estadual e federal, disse o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Para sanar as irregularidades verificadas no concurso público que realizou para prover cargos no Programa Saúde da Família e no Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a Prefeitura Municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve liminar concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina , determinando a imediata paralisação de obra construída...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Rodrigo Pereira Antunes determinou, por meio de liminar, que o Estado forneça atendimento psiquiátrico a um adolescente em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Pedro Sérgio Steil, transmite nesta sexta-feira (09.03) o cargo de Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O combate à corrupção é o foco de campanha que será lançada em Chapecó, no dia 13 de março, numa iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio do Promotor de Justiça Fabrício...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com o Poder Judiciário, Polícia Militar, Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e entidades de defesa dos animais lançaram, em Garopaba...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A empresa Backes e Backes Construtora e Incorporadora deverá suspender as vendas das unidades do edifício Residencial Baía de Bali, em Itapema, porque o empreendimento não possui registro no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) estiveram reunidos no dia 8 de fevereiro, em Brasília, com o Procurador-Geral de Justiça dos Estados Unidos, Alberto Gonzáles, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Duas turmas foram treinadas para a utilização do Sistema de Informatização e Gestão (SIG) do MPSC, implementado como projeto piloto na 9ª e 29ª Promotorias de Justiça da Capital. Os usuários destas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O grau de realização pessoal pelo trabalho exercido na Instituição obteve o conceito altíssimo (80-100) entre membros e colaboradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), de acordo com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os réus Ademar Ferreira de Lima e Itamar Possebom foram condenados a 20 anos de reclusão e pagamento de multa por duplo latrocínio no caso do assassinato de Alexandre Bacin e Paulinho Zenaire...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As avícolas de corte da região da Grande Florianópolis terão 90 dias para se adequarem à legislação ambiental e sanitária vigente, a fim de obterem licença da Fundação do Meio Ambiente (Fatma). A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Acatando denúncia formulada pelo Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli, com alegações finais produzidas pela Promotora de Justiça Suzana Perin, o Juiz de Direito Christian Dalla Rosa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Atendendo o termo de ajustamento de conduta (TAC), proposto pela Promotora de Justiça Marina Modesto Rebelo, o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, encaminhou para a Câmara de Vereadores projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Depois de nove meses de apuração, o Promotor de Justiça Aristeu Xenofontes Lenzi ajuizou ação civil pública no dia 4 de setembro contra o Prefeito de Jaraguá do Sul, Moacir Antônio Bertoldi, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Diplomata S.A Industrial e Comercial, com sede em Xaxim, assumiu compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de controlar os níveis de água nos frangos congelados que comercializa.