MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Judiciário concedeu mais uma liminar para obrigar o poder público a oferecer tratamento psiquiátrico a adolescente com problemas mentais. Atendendo pedido do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Sete candidatos concorrem a uma vaga na eleição da lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça (biênio 2007-2009). A votação ocorrerá das 9h às 18h do dia 16 de março de 2007, na sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A licitação para a construção do Aeródromo Público de Rio Negrinho foi suspensa por ter sido realizada sem o devido processo de licenciamento ambiente com a realização de Estudo de Impacto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os Promotores de Justiça com atuação na execução penal e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR) do Ministério Público de Santa Catarina começaram, no dia 22 de fevereiro, a inspecionar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Centenas de agentes políticos em Santa Catarina e milhares em todo o Brasil poderão se livrar, sem punição, dos atos de improbidade administrativa praticados no exercício de mandatos eletivos, caso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A empresa VT Engenharia e Construções Ltda. não pode mais despejar o lixo que recolhe em Videira no aterro municipal, localizado em Imbuial. A determinação está em liminar judicial concedida a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A partir de fevereiro, as cidades de Vargeão e Passos Maia deverão encaminhar verba para o município de Ponte Serrada, com o objetivo de ajudar na manutenção e funcionamento do abrigo municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O quinto Encontro Nacional de Promotores de Justiça especializados no combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária reuniu nos dias 16 e 17 de agosto, em Cuiabá (MT), 50 Promotores de Justiça dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Editora Abril S.A. foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral difuso, em face de publicidade considerada abusiva para toda a sociedade, indistintamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O promotor foi encontrado morto, em sua residência, com um ferimento no pescoço, provocado por arma branca. A suspeita de homicídio está sendo investigada pela Delegacia de Homicídios da capital,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina pediu judicialmente a suspensão imediata das atividades no prédio onde funciona o Centro Integrado de Cultura (CIC) por entender que a Fundação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (CME) está implantando o Sistema de Informações Geográficas, que fará o monitoramento das áreas de interesse...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Igreja Assembléia de Deus se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina a instalar em 30 dias revestimento acústico na sede em Blumenau a fim de impedir a emissão de ruídos acima do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência viola os princípios constitucionais do devido processo legal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Instituída pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), a Comissão de Estudo e Aperfeiçoamento da Legislação de Execução Penal se reuniu para analisar propostas de Projetos de Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Banco BCM S/A e o Instituto Nacional do Seguro Social terão de prestar esclarecimentos sobre supostos empréstimos concedidos a três idosos com idade entre 66 e 82 anos, abrigados em entidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Depois de tentar, sem sucesso, um acordo com a Mitra Arquidiocesana de Florianópolis, na pessoa do próprio Arcebispo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação criminal contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já firmou 14 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com comerciantes de Blumenau com a finalidade de manter o preço dos produtos sempre visível ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O réu Anderson da Silva foi condenado à pena de 17 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado (conforme previsão do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal), em sessão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, encaminhou à Diretoria da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) mensagem transmitindo os cumprimentos pela passagem do 48º...