MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a partir do dia 19 de novembro e até 19 de dezembro de 2007, estará recebendo inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de 27 vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2007 22:00

Interditado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ocupar área de preservação permanente (APP), em Criciúma, o Condomínio Santa Clara...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2007 22:00

O Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Rui Carlos Kolb Schiefler, é o novo Secretário-Geral Nacional da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2007 22:00

Denúncias de irregularidades no concurso público para o quadro único de pessoal da Prefeitura de Lages levaram o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva a recomendar ao Prefeito da cidade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2007 22:00

O Município de Criciúma se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ampliar em 34,75 hectares, equivalente a cerca de 35 campos de futebol oficial, os limites da Área de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2007 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção", desenvolvida em parceria entre a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2007 22:00

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizaram ação civil pública contra o Estado de Santa Catarina e a Fundação do Meio Ambiente (FATMA), requerendo a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2007 22:00

O Colégio de Procuradores de Justiça elegeu, no dia 29 de novembro, ao Procurador de Justiça Anselmo Jeronimo de Oliveira ao cargo de Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina. Ele substitui...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2007 22:00

Ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação do Fiscal de Tributos Estaduais aposentado Luiz Ayr Ferreira da Silva pela prática de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2007 22:00

O Município de Joaçaba tem prazo de 30 dias para implementar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) na cidade, contados a partir do termo de ajustamento de conduta (TAC) celebrado no dia 5 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai propor aos supermercadistas e varejistas do Estado a substituição das sacolas plásticas por embalagens menos poluentes, como as oxi-biodegradáveis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu, no dia 22 de outubro, o pedido de liminar requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina para suspender a aplicação da Lei Municipal nº 542/2007, do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil realizará diversas atividades para marcar o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência e Exploração Sexual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, instalará, no dia 1° de novembro, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, prevista no Ato n. 408/2007/PGJ. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

A palestra "O que você tem a ver com a corrupção?" será ministrada no dia 29 de outubro pelo Promotor de Justiça e Coordenador da campanha de mesmo nome, Affonso Ghizzo Neto. O evento será às 19...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" foi apresentada no dia 17 de setembro, no Rio de Janeiro, ao Diretor da Central Globo de Comunicação, Luis Erlanger, e à Gerente de Propaganda da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

Representantes das associações do Ministério Público filiados à CONAMP, indicados como responsáveis pela divulgação da campanha "O que você tem a ver com a corrupção", se reuniram em Brasília (DF),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, dará posse, no dia 9 de novembro, às 19 horas, ao Promotor de Justiça Paulo Cezar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, nomeou, no dia 5 de outubro, o Procurador de Justiça Moacyr de Moraes Lima Filho como novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Promotor de Justiça Rui Arno Richter ajuizou ação civil pública requerendo ao Judiciário que condene um pescador a pagar multa de R$ 17,5 mil pela captura e morte de um tubarão-martelo fêmea...