MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2007 22:00

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse, no dia 7 de dezembro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2007 22:00

As 226 obras sobre os direitos da infância e adolescência adquiridas pelo Procurador de Justiça aposentado Nuno de Campos ao longo dos últimos 36 anos foram recebidas pelo Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2007 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, destacou, durante a assinatura do termo de adesão da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) à campanha "O que você tem a ver com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2007 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção" conseguiu mais um importante parceiro para sua nacionalização, prevista para fevereiro de 2008.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2007 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário determinou, por meio de liminar, que a Secretaria Estadual da Saúde forneça medicamentos a um senhor transplantado hepático,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), porintermédio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), efetuou uma análise sobre as decisões definitivas proferidas pelo Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2007 22:00

Para marcar a passagem do Dia Internacional Contra a Corrupção, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), uma associação civil de estudos dos TCs do País, organizaram um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2007 22:00

A ausência de legislação municipal sobre o uso dos veículos oficiais do Poder Executivo de Braço do Norte e o furto de um caminhão de propriedade do Município levaram o Promotor de Justiça Fred...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2007 08:08

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC) a redução das longas filas de espera no setor de vistoria, de modo a evitar o comércio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2007 22:00

Ação penal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação do Coronel aposentado Paulo Conceição Caminha, ex-Comandante da Polícia Militar (PM), e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2007 22:00

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública, o Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Joinville, Carlos Adilson da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2007 13:44

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou recurso ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e suspendeu os efeitos da sentença que garantia a recondução do ex-Vereador...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2007 22:00

A Prefeitura de Rio Negrinho terá de suspender o concurso público para a contratação de pessoal em caráter temporário, cujas provas seriam realizadas no dia 9 de dezembro de 2007, por não destinar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2007 22:00

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dará posse, no dia 7 de dezembro de 2007, às 10 horas, ao Promotor de Justiça Paulo de Tarso Brandão no cargo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2007 22:00

A Assembléia Legislativa de Santa Catarina firmou, no dia 5 de dezembro de 2007, Termo de Cooperação Técnica para apoiar a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". A adesão foi formalizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2007 22:00

Os jovens Giovani Aparecido Moreira, 22 anos, e Odair José Ganzela, 21 anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Videira às penas de 32 anos e 11 meses e 34 anos e 10 meses de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) voltou a requerer a interdição judicial da cela da Delegacia de Polícia de Palhoça, na Grande Florianópolis, para tentar resolver o problema de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2007 22:00

Os postos Nenê e Cunha Porã, localizados no município de Cunha Porã, no Extremo-Oeste, assumiram o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de adquirirem combustível apenas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2007 22:00

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressaram com ação civil pública a fim de requererem a imediata suspensão das licenças ambientais concedidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2007 22:00

O Procurador de Justiça Anselmo Jeronimo de Oliveira foi reconduzido, no dia 28 de novembro de 2007, ao cargo de Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).