MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2008 22:00

A Prefeitura de Bombinhas, no litoral Norte do Estado, está proibida de repassar para seus Procuradores e funcionários da assessoria jurídica os honorários decorrentes de condenação judicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2008 22:00

A estrutura do Plano Geral de Atuação (PGA) para 2008 foi apresentada pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Gladys Afonso (foto), aos participantes do 1º Congresso Anual do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2008 22:00

Os Ministérios Públicos do Paraná e de Santa Catarina expediram recomendação administrativa conjunta aos bancos que atuam nas comarcas de Rio Negro (PR) e Mafra (SC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2008 22:00

Os partidos em Rio Negrinho não podem utilizar, durante campanha eleitoral, equipamentos sonoros nas propagandas políticas ou eleitorais cuja emissão de ruídos exceda os limites previstos pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2008 22:00

O Município de São Miguel do Oeste terá que resolver o problema de lançamento irregular de esgoto no bairro Morada do Sol. A decisão do Juiz de Direito Cesar Otavio Scirea Tesseroli confirma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2008 22:00

Aproximadamente 50 servidores contratados do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram capacitados na última semana de setembro para usar racionalmente os recursos disponíveis na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2008 22:00

A Procuradoria-Geral de Justiça lançará, no dia 2 de agosto de 2007, a "Campanha Boas Práticas - Economizando recursos públicos, protegendo a natureza", às 17h15min, no auditório Luiz Carlos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2008 22:00

Para garantir a produção de materiais de construção com qualidade, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Cerâmica Sotopietra Ltda, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2008 22:00

A venda de combustível diferente da marca ostentada pelo Auto Posto Salete, com sede em Salete, resultou em multa compensatória de três salários mínimos em favor da Associação de Pais e Amigos dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2008 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa que, desde o início da manhã do dia 14 de janeiro de 2008, força-tarefa composta por integrantes da própria Instituição, da Polícia Civil, Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2008 22:00

A parceria do Ministério Público de Santa Catarina, Fundação Municipal do Meio Ambiente, Polícia Civil e Polícia Militar, chamada programa Silêncio Padrão, está promovendo fiscalizações, desde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2008 16:04

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário bloqueou R$ 126.131,98 das contas das Cooperativas Aurora e Itaipu em razão do descumprimento da cláusula do termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2008 22:00

O Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, com sede em Lages, se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adotar medidas para recuperar a estrutura física do prédio e de setores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2008 22:00

O Ministério Público informa que, tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n. 40/2007-TJSC, o expediente e os prazos no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2008 22:00

Os integrantes da Promotoria de Justiça de Mondaí realizaram, na noite de 17 de dezembro de 2007, um evento natalino para 40 crianças e adolescentes do Abrigo Terra Nova. O evento contou com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2008 22:00

O abrigo de meninos e meninas Cretinha Casa Lar, de Florianópolis, e o Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima - Casa Lar Pai Herói, de São José, foram as entidades beneficiadas pela campanha Natal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2008 22:00

O Sistema de Informatização e Gestão (SIG) que vai integrar, de forma sistematizada, todos os procedimentos das Procuradorias e Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2008 22:00

No Dia Nacional do Ministério Público, 14 de dezembro, os participantes do 1º Congresso Anual do MPSC compartilharam experiências, em painel que mostrou o trabalho realizado por oito Promotores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

A Marmoraria Central, com sede em Blumenau, se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de termo de ajustamento de conduta (TAC), a controlar a poluição sonora e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário tornou indisponíveis, por meio de liminares, dois imóveis doados pela Prefeitura de Curitibanos a particulares.