MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2010 21:00

A cobrança particular por nove procedimentos médicos realizados em hospital público resultou na condenação do médico Fernando José Mendes Slovinski a 14 anos e quatro meses de reclusão pelo crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2010 21:00

A experiência das Promotorias catarinenses na solução de conflitos e problemas relacionados aos direitos das pessoas com deficiência foi tema das últimas palestras do seminário realizado pelo MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2010 21:00

Promotora Rebecca Monte Nunes Bezerra (MPRN) chamou a atenção dos participantes de seminário no MPSC para que não aceitem o que chamou de "acessibilidade parcial", que pode afetar especialmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2010 21:00

O proprietário de dois bares, em Içara, está proibido, por decisão liminar, de colocar à disposição do público máquinas caça-níqueis. O proprietário dos bares está sujeito às penas de multa de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina teve atendido pedido de medida liminar em ação civil pública para manter bloqueados mais de R$ 100 milhões depositados judicialmente pela Brasil Telecom...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2010 21:00

Compreender melhor a acessibilidade é fundamental para defender os direitos de quem tem deficiência - seja físico-motora, cognitiva ou sensorial, defende professora Vera Ely. Seminário sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2010 21:00

Dois termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e firmados por proprietários de postos de combustíveis - Posto Cidade Nova, no bairro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2010 21:00

Ampliar os conhecimentos das Promotorias sobre a acessibilidade, para que se possa fomentar a reflexão e iniciativas relacionadas ao tema, é o objetivo do seminário iniciado na manhã desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2010 21:00

Em sessão pública na Assembleia Legislativa, Procurador-Geral Gercino Gerson Gomes Neto apresentou à sociedade as atividades da Instituição. Combate à sonegação, aos crimes que envolvem recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2010 21:00

As ações empreendidas em favor da sociedade serão apresentadas pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, nesta terça-feira, às 15 horas, em sessão pública na Assembleia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2010 21:00

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina contrate profissionais especializados em linguagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2010 21:00

O MPSC realiza, nos dias 22 e 23 de abril, o seminário "Acessibilidade". O evento irá discutir a atuação eficiente do Ministério Público na defesa do direito das pessoas com dificuldade de acesso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2010 21:00

O Serviço de Proteção ao Consumidor do Município de Porto Belo (PROCON ) - compromisso de termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2010 21:00

Uma medida liminar concedida pelo Judiciário, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Urussanga, suspendeu a licença ambiental concedida pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2010 21:00

Será aberta nesta sexta-feira (16/4/2010), às 18h30min, em Joinville, no Shopping Mueller, a mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". A mostra retrata práticas, hábitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2010 21:00

O V Encontro do Comitê Nacional Gestor de Tabelas, criado em 2009 pelo CNPG e pelo CGMP, foi realizado com objetivo de ultimar proposta de padronização para classes, assuntos e movimentos nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2010 21:00

Eles atuavam de forma organizada, com as tarefas distribuídas por "cargos" criados na estrutura do grupo. Cooptavam adolescentes para o crime, para quem entregavam armas e rádios. Distribuíam, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2010 21:00

Jornalistas de sete municípios participaram da oficina "Ministério Público como fonte de notícias" nesta segunda-feira em Itajaí. O Próximo workshop acontece em Curitibanos, no dia 18 de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2010 21:00

Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva atua no Ministério Público há 23 anos e foi reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC. A solenidade de posse ocorreu no dia 9 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2010 21:00

Operação conjunta realizada em São Miguel do Oeste pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e Vigilância Sanitária apreendeu, no último sábado (10.4.2010), diversos produtos em...