MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2010 21:00

Nove farmácias de Curitibanos estão sendo investigadas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça pela prática de sistema de rodízio de descontos na venda de medicamentos....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2010 21:00

O projeto "Guia do Ministério Público de Santa Catarina, um manual para a Imprensa e a Sociedade" e o DVD "MPSC defendendo a Sociedade", classificaram-se entre os três finalistas da categorias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2010 21:00

Um policial civil e dois jovens foram presos preventivamente na manhã desta quinta-feira (27.5.2010), em Joinville, suspeitos do assassinato de Waldemar Pellens, ocorrido no dia 12 de agosto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2010 21:00

A empresa irá colocar em todos os seus escritórios, um cartaz do Disque 100 e inserir mensagens com alertas e esclarecimentos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes nas contas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2010 21:00

O ex-Prefeito de Pomerode, Henrique Drews Filho, e o advogado Lincoln Silveira, foram presos nesta quarta-feira (26.5.2010) em cumprimento a uma sentença que transitou em julgado (quando não é mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a Delegada de Polícia Jurema Wulf, uma das envolvidas no esquema de exploração de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2010 21:00

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Curitibanos, que havia condenado o Auto Posto Janaína Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais difusos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2010 21:00

O Estado de Santa Catarina, o Município de Lages e a Associação Beneficente Seara do Bem deverão manter, de forma contínua e ininterrupta, o atendimento regular às crianças e adolescentes no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2010 21:00

O Judiciário concedeu duas liminares em ações civis públicas propostas pelo Promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, contra a seguradora Allianz Seguros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2010 21:00

Após liminar deferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Vice-Prefeito de Rio Rufino, Ademar de Bona Sartor, tomou posse no cargo de Prefeito Municipal, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2010 21:00

Em sentença proferida no dia 3 de maio, a Juíza de Direito Bruna Canella Becker determinou que o Estado de Santa Catarina disponibilize um enfermeiro, um dentista e material odontológico necessário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2010 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Curitibanos condenou a 14 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, um autônomo que matou um agricultor, na cidade de São Cristóvão do Sul, por causa do local...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2010 21:00

O CIJ Itinerante busca estreitar o vínculo entre o Centro de Apoio e as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e também aprimorar os conhecimentos dos atores do Sistema de Garantia dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2010 21:00

Com o objetivo de assegurar a disseminação da ideia da campanha "O que você tem a ver com a Corrupção?", o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) assinou nesta quinta-feira (20.05), um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2010 21:00

O CIJ Itinerante busca estreitar o vínculo entre o Centro de Apoio e as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e também aprimorar os conhecimentos dos atores do Sistema de Garantia dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2010 21:00

Superlotação, deficiências de segurança, higiênico-sanitárias e estruturais do prédio, inobservância das normas contra incêndio e localização inadequada. Este conjunto de problemas apurado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação a 101 postos de combustíveis de Blumenau para adoção de normas que limitem o barulho nos estabelecimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2010 21:00

A Justiça Eleitoral catarinense conclama os eleitores portadores de necessidades especiais para se cadastrarem no site do Tribunal Regional Eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2010 21:00

Será aberta na quarta-feira-feira (19/5/2010), às 19h, em Blumenau, no Shopping Neumarkt, a mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", em solenidade com a presença de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2010 21:00

Profissionais de veículos de comunicação da Comarca de Curitibanos participaram, na manhã desta terça-feira (18.5.2010), da oficina "O Ministério Público como fonte de notícias", realizada com o...