MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2010 22:00

O projeto será executado pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul em cumprimento a Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2010 22:00

O MPSC firma, nesta quarta-feira (24/11),termo de cooperação técnica com o CREA/SC, a FCF, a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina, a Vigilância Sanitária Estadual, o Corpo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2010 22:00

A Prefeitura de Lages assinou TAC proposto pelo MPSC se comprometendo a realizar um completo levantamento de todos os prédios públicos e suas condições de acessibilidade. O levantamento servirá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2010 22:00

Os Promotores de Justiça Priscilla Linhares Albino e Affonso Ghizzo Neto receberam, na noite desta segunda-feira (22/11), a Comenda do Legislativo Catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2010 22:00

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da cidadania, irá realizar, nesta quarta-feira (24/11), uma Audiência Pública para tratar da adequação das calçadas dos imóveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2010 22:00

A 4ª promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá realiza, na quarta-feira (24/11), uma Audiência Pública para debater a situação dos animais de rua e apontar soluções para o problema. A Audiência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2010 22:00

O Promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim será o novo presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP). Ele será empossado no próximo dia 10 de dezembro. A eleição ocorreu durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2010 22:00

Fábio de Souza Trajano alcançou o mais alto grau na carreira, iniciada em 1990 como Promotor de Justiça Substituto na 4ª Circunscrição de Itajaí, sendo Promotor de Justiça nas Comarcas de São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2010 22:00

O projeto "MP vai às ruas" será apresentado para as lideranças comunitárias de Dionísio Cerqueira e de Itá nesta segunda-feira (22/11). A reunião preparatória de Dionísio Cerqueira ocorrerá às 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2010 22:00

O Programa tem como objetivo a aplicação e fiscalização da legislação de controle de zoonoses e bem estar animal, ações de controle populacional, educação e responsabilização do cidadão para com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2010 22:00

Trinta e três alunos carentes indicados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) poderão estudar gratuitamente em 12 escolas particulares da Capital. Este é o resultado dos Termos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2010 22:00

A Procuradoria-Geral de Justiça retificou o Edital de Concurso n. 01/PGJ/2010. Acesse aqui! A primeira prova do Concurso para Promotor de Justiça será realizada na Universidade Federal de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2010 22:00

Confira as deliberações acerca das solicitações de condições especiais para a realização da prova preambular objetiva e o julgamento dos recursos contra o indeferimento de inscrição às vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2010 22:00

Por conta da retificação de um curso da água sem o devido licenciamento ambiental, os responsáveis pela obra do Blumenau Norte Shopping, no Município de Blumenau, deverão, entre outras obrigações,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2010 22:00

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quinta-feira (18/10), o Promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano no cargo de Procurador de Justiça. A solenidade ocorreu no auditório Luiz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2010 22:00

Até o dia 15 de janeiro de 2011, todos os hotéis de Chapecó deverão apresentar projeto completo de adaptação às normas de acessibilidade, elaborado por arquiteto ou engenheiro, prevendo, caso a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2010 22:00

A exploração do jogo do bicho e máquinas caça-níqueis na região de Jaraguá do Sul entre 2007 e 2008, por uma organização criminosa que contava com a proteção de policiais civis, resultou na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2010 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi concedida medida liminar determinando o afastamento do Presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2010 22:00

Após 12 horas de julgamento, por decisão do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, João Regis Rafael da Silva foi condenado à pena de 32 anos de reclusão. Juntamente com Marilei Terezinha Dias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2010 22:00

A Construtora VIPE Ltda. recebeu, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), multa no valor de R$ 2 milhões por vender os apartamentos do Residencial Baía...