15.736 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2011 21:00
Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/Chapecó), força-tarefa composta por membros do Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Militar e Polícia Civil,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2011 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, na tarde desta segunda-feira (9.5.2011), ação civil pública contra o ex-proprietário e o casal que comprou e demoliu totalmente, no dia 22 de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2011 21:00
O programa visa oferecer oportunidades aos servidores de aprimorar seus conhecimentos em diversas áreas correlatas às atividades técnico-administrativas da Instituição.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2011 21:00
O Programa "Formação de Valores para o Respeito a Todas as Formas de Vida" e a cartilha "Laurinho e seus animais de estimação". Serão lançados no auditório do Fórum da Comarca de Lauro Muller, no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2011 21:00
Liminar determinou que Palhoça tome providências para zerar fila de espera para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. Em março, 176 aguardavam atendimento.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2011 21:00
O MPSC explicou como surgiu a legislação no País, o que ela prevê e a quem atende, e sobre como o Ministério Público atua para fazer cumprir as normas e atender aos cidadãos que têm esse direito...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2011 21:00
"As limitações são nossas ou provocadas pelo espaço?", questionou a arquiteta e urbanista Isabela Fernandes Andrade, pesquisadora da universidade Federal de Santa Catarina e Diretora de Obras da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2011 21:00
Seminário contou com mais de 200 participantes e faz parte do projeto "Santa Catarina Acessível", desenvolvido pelo MPSC com instituições parceiras com objetivo de buscar soluções efetivas para a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2011 21:00
A Corregedoria Nacional do Ministério Público indicou para o projeto Justiça Plena 14 processos, entre eles o que trata da fraude envolvendo a construção da ponte Pedro Ivo Campos, e está avaliando...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2011 21:00
Garantir o acesso dos portadores de deficiência aos espaços coletivos é tema do debate que o MPSC e parceiros realizam no dia 29/4, no 1° Seminário de Acessibilidade do projeto "Santa Catarina...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2011 21:00
Evento estadual, em Lages, vai debater a ocupação de áreas de preservação permanente em espaços urbanos. Confira a programação já disponível. Faça a sua inscrição!
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2011 21:00
O cultivo de arroz em torno da Lagoa de Sombrio, no extremo sul do Estado, deverá ser limitado pelo leito sazonal maior, com proibição do cultivo em área inferior a 100 metros dele. Este é o teor...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2011 21:00
O Município de Bom Jesus do Oeste firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2011 21:00
O Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC deu posse, na noite de 15 de abril, ao novo Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Lio Marcos Marin, que conduzirá a Instituição no biênio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2011 21:00
Lio Marcos Marin deu posse aos novos integrantes de sua equipe na Administração do MPSC neste sábado (16/4), na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Lio tomou posse na sexta-feira para o biênio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2011 21:00
O Município de Ibirama assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deverá exonerar todos os servidores comissionados admitidos para 41...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2011 21:00
O Projeto Memorial, do Ministério Público de Santa Catarina, lançou, nesta quinta-feira (14/4), sua primeira publicação, o livro Histórias de Vida - Volume 1. No mesmo dia entrou no ar, no Portal...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2011 21:00
Lio é natural de Anita Garibaldi e tem 48 anos. Formou-se em Direito pela Universidade de Caxias do Sul em 1986. Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina quatro anos depois, em 1990, e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2011 21:00
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Joinville (GAECO-Joinville) - força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com apoio das Polícias Civil e Militar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2011 21:00
O Relatório de Gestão Institucional de 2010 do Ministério Público de Santa Catarina, que foi apresentado na quarta-feira (13/4) à Assembleia Legislativa, mostra um crescimento das ações de...