MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2011 21:00

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) está preocupado com o crescimento de consumo de drogas, principalmente o do crack por crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2011 21:00

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2011 21:00

Em pouco mais de um ano o número de processos de averbação da reserva legal em Santa Catarina aumentou em 75,49%. As reservas legais são áreas importantes porque preservam a vegetação nativa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2011 21:00

16 candidatos foram aprovados no concurso para Promotor de Justiça. Eles foram classificados após o último teste, a Prova Oral, na qual foram sabatinados pela Comissão de Concurso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2011 21:00

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) manteve parcialmente liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em julgamento de agravo de instrumento,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2011 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Câmara Regional do Tribunal de Justiça, em decisão liminar monocrática proferida em 22/6, anulou a guarda provisória de uma criança a um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2011 21:00

A "Operação Viagem 81" desarticulou esquema que teria sonegado mais de R$ 6 milhões em impostos. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em três empresas e cinco residências em Chapecó,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2011 21:00

Força-Tarefa composta por cinco Promotores de Justiça, 30 policiais civis e militares, três técnicos do Ministério Público Estadual, 15 auditores fiscais da Receita Estadual e dois peritos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2011 21:00

A edição de julho do programa de entrevistas do Ministério Público de Santa Catarina pode ser vista na TV UFSC, em Florianópolis, e está disponível para todas as regiões no canal do MPSC no YouTube...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou um estudo para informar os Promotores de Justiça sobre as modificações do Código de Processo Penal, que entram em vigor nesta segunda-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2011 21:00

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) concedeu liminar parcial a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2011 21:00

O Superior Tribunal de Justiça manteve o bloqueio dos depósitos judiciais do ICMS da Brasil Telecom, em função de uma liminar do MPSC no sentido de garantir a devolução do imposto aos consumidores,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2011 21:00

Durval da Silva Amorim e Alexandre Herculano Abreu serão empossados no cargo de Procurador de Justiça nesta quarta-feira (29/6), às 18h30min. Promovidos respectivamente por antiguidade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2011 21:00

Luiz Antônio Mignoni recebeu a pena de quatro anos e três meses de prisão e Claudecir Sperotto foi condenado a quatro anos e um mês de prisão, ambos em regime inicial semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo o controle da qualidade de água para o consumo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2011 21:00

O ex-Prefeito do Município de Itajaí, Volnei Morastoni, e a ex-Secretária de Assistência Social, Neusa Maria Vieira, foram multados judicialmente pela contratação irregular de servidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2011 21:00

O Portal ficou em segundo lugar na categoria "Conteúdo Web" e o vídeo "O Ministério Público contra o crime" foi o terceiro na categoria "Vídeo Institucional" do Prêmio Nacional de Comunicação e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2011 21:00

Nos últimos cinco anos foram ajuizadas 4.509 ações que somam R$ 723,38 milhões em impostos devidos ao Estado. Deste montante já foram recuperados R$ 158,186 milhões. E seis operações já renderam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2011 21:00

O ex-prefeito de Blumenau, Décio Nery de Lima, foi condenado a ressarcir ao Município de Blumenau os juros de mora decorrentes do atraso no repasse da contribuição recolhida em favor do Instituto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2011 21:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Araquari assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeram a editar lei para...