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  • Brasil Telecom deverá cumprir o que oferece em publicidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2011 21:00

    Foi determinado pela Justiça, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que a empresa de telefonia Brasil Telecom preste os serviços relacionados à Promoção...

  • São José deve ser indenizado por ocupação de área pública

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2011 21:00

    Por mais de 20 anos, onde deveria haver uma praça pública, no Bairro Kobrassol, em São José, esteve instalada a quadra esportiva e o local de recreio de uma escola particular. Pela ocupação...

  • Banco terá de devolver a clientes tarifa de liquidação antecipada

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2011 21:00

    O Banco do Brasil deverá devolver a seus clientes os valores referentes à tarifa de rescisão antecipada cobrados no período anterior à 1997, quando resolução do Banco Central a considerou abusiva e...

  • MPSC cria grupo especializado na defesa do direito dos animais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2011 21:00

    O Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos Animais (GEDDA) contribuirá com suporte técnico e jurídico à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e também trabalhará...

  • MPSC realiza primeira etapa do concurso

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2011 21:00

    Foi realizado no último domingo (9/10) o XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. As provas foram aplicadas sem atrasos no período da manhã e da tarde, no...

  • O cidadão deve ser intolerante à corrupção, diz Promotor

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2011 21:00

    Os administrador público tem o compromisso de zelar pelos recursos de acordo com os interesses da sociedade. Esse é o princípio da moralidade administrativa, uma das áreas de atuação do Ministério...

  • Condenado a oito anos de prisão por homicídio em Joinville

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2011 21:00

    Nesta segunda-feira (10/10), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Adair Paes com pena de 8 anos de reclusão pela morte de Loreci Lemes da Rosa.

  • Candidatos buscam a carreira de Promotor de Justiça no domingo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2011 21:00

    As 24 vagas oferecidas no XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina estão sendo disputadas por 1.805 candidatos habilitados para fazer a Prova Preambular que...

  • MPSC envia recomendação para garantir atendimento nos bancos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2011 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação ao Banco do Brasil para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis visando assegurar o atendimento essencial aos...

  • Alcance fala sobre Moralidade Administrativa

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2011 21:00

    A edição de outubro do programa Alcance fala sobre a Moralidade Administrativa e mostra a atuação do Ministério Público de Santa Catarina contra atos de improbidade administrativa. Assista no...

  • Aluno inadimplente não pode ser suspenso das atividades escolares

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2011 21:00

    Foi considerada abusiva pela Justiça a cláusula contratual que prevê a suspensão das atividades escolares para alunos inadimplentes há mais de 90 dias. A sentença foi proferida em ação civil...

  • Acusado de homicídio é condenado a 16 anos de prisão na Capital

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2011 21:00

    Nesta terça-feira (04/10), o Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis condenou Pablo Sebastian Pereira Maestri a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Janaelson...

  • MPSC no Youtube: três anos de mídia social institucional

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2011 21:00

    O canal do MPSC no YouTube completa três anos com mais de 400 minutos de conteúdo voltado à educação para a cidadania e à disseminação de conhecimento a respeito da Instituição.

  • Júri condena homem a 14 anos de reclusão por assassinato

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2011 21:00

    O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou, nesta terça-feira (4/10), José Reinaldo Flor à pena de 14 anos de reclusão pela morte de João Batista Valmor da Silva. Já a mulher do réu, Lilian...

  • Liminar interdita Mercado Público de Itajaí por falta de segurança

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2011 21:00

    Foi concedida nesta segunda-feira (3/10) a medida liminar requerida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para interditar o Mercado Público de Itajaí.

  • Leis que alteram o Plano Diretor de São José são suspensas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2011 21:00

    Foi concedida, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação direta de inconstitucionalidade, medida cautelar para suspender a eficácia de duas leis municipais que alteram o Plano...

  • Concurso de Ingresso no MPSC: recursos das inscrições indeferidas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2011 21:00

    A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC informa no 6º Comunicado o resultado da análise dos recursos interpostos contra o indeferimento de inscrições às vagas reservadas às...

  • Promotorias de Justiça da Comarca de Palhoça em novo endereço

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2011 21:00

    As Promotorias de Justiça da Comarca de Palhoça passam a atender a partir desta sexta-feira (30/9) no novo Fórum da cidade. Localizado no Loteamento Pagani, no bairro Passa Vinte, as Promotorias de...

  • Liminar suspende licitação de obra em São Joaquim

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2011 21:00

    Medida liminar requerida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi concedida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de São Joaquim para suspender o processo licitatório...

  • Acatada recomendação do MPSC para afastar Presidente da SCGÁS

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2011 21:00

    O Diretor-Presidente da CELESC, Antônio Marcos Gavazzoni, encaminhou nesta quarta-feira (28/9) ofício comunicando ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o acatamento da recomendação para o...