MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/12/2011 22:00

A operação "Amigo Oculto" prendeu, na tarde deste sábado (24/12), por volta das 14 horas, Cláudio Adriano Ribeiro, o "Papagaio". Foragido da Justiça do Rio Grande do Sul, "Papagaio" foi preso em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa que, tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n.59/11-TJSC, o expediente e os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2011 22:00

Conforme requerido em representação ajuizada pela Promotoria Eleitoral, o Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, Vereador Jovino Cardoso Neto, foi notificado Juízo Eleitoral da 3ª Zona...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2011 22:00

Medidas liminares concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinaram que os Municípios de Brusque e Guabiruba permitam o ingresso na 1ª série do Ensino Fundamental de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2011 22:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar conquistada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que suspendeu cinco licenças ambientais concedidas e proibiu a concessão de uma sexta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) e as empresas Celulose Irani e Companhia Volta Grande - produtoras de papel e celulose- assinaram Termos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2011 22:00

Evento de encerramento teve música, depoimentos, Papai Noel e muita emoção. O Promotor de Justiça Marcelo Mengarda (E) foi homenageado por sua atuação na área da infância e juventude.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2011 22:00

Cooperação entre MPSC, Poder Judiciário e Executivo vai tirar dos pátios mais de 30 mil veículos - alguns apreendidos há mais de 20 anos - que abarrotam os pátios nos municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2011 22:00

Em comemoração ao Dia Nacional do Ministerio Público, os Chefes do MPSC, do MPF/SC, do MPT/SC e do CNMP se reuniram, no dia 14/12, para discutir os desafios e perspectivas do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2011 22:00

A denúncia ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra Denilson Casal, Prefeito de Ipuaçu, pelo crime de sonegação fiscal, foi recebida pelo Tribunal de Justiça de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2011 22:00

Na terça-feira (13/12), o Tribunal do Júri da Comarca de São José condenou Maicon Pereira dos Santos pelo homicídio triplamente qualificado de Adriana Souza Linhares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2011 22:00

A jornalista Glória Maria será a mestre de cerimônias do Encontro Natalino da Campanha Adoção - Laços de Amor, dia 15 de dezembro, às 19h, no CentroSul. O evento celebra a mobilização alcançada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2011 22:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença aplicada ao Prefeito Municipal de Timbó Grande, Valdir Cardoso dos Santos, em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2011 22:00

A 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da saúde, realizou nesta terça-feira (13/12) reunião para verificar as atuais condições do Setor de Emergência do Hospital...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2011 22:00

O Ministério Público do Paraná deflagrou, nesta quarta-feira (14/12), operação com o objetivo de desarticular quadrilha acusada de fraudar os cofres estaduais em cerca de R$ 113 milhões - valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2011 22:00

MPSC, MPT, MPF e CNMP estarão juntos, nesta quarta-feira (14/12), Dia Nacional do Ministério Público, para refletir sobre os desafios e perspectivas do Ministério Público Brasileiro. O evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2011 22:00

Nesta quarta-feira, (14/12), o Tribunal do Júri da Comarca de Caçador condenou Sidnei da Silva Martins à pena de 18 anos e oito meses de reclusão, pelo homicídio praticado contra Siloir de Fátima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2011 22:00

Criciúma sediou, nesta terça-feira (13/12), o último Encontro Regional do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Estiveram reunidos representantes de 20 Comarcas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2011 22:00

O MPSC tem em seu portal uma página sobre o Fundo para a Infância e Adolescência para incentivar doações dedutíveis do Imposto de Renda e importantes para a defesa infantijuvenil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2011 22:00

A empresa Habitaville Construções LTDA, seus sócios Ari Monteiro e Ana Paula Saugo, e a Destak Empreiteira S/C LTDA, deverão ressarcir os seus clientes e indenizá-los por danos morais por não terem...