MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina instituiu o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) com a finalidade de promover ações voltadas à defesa do patrimônio histórico e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2012 22:00

A Vara da Fazenda Pública de Florianópolis decidiu favoravelmente no pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),ao determinarque em 90 dias a Prefeitura Municipal de Florianópolis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2012 22:00

Reiniciaram no dia 7/2 as reuniões com os servidores do MPSC para o Planejamento Estratégico iniciadas no ano passado. Está sendo definindo os rumos da Instituição para os próximos 10 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve duas decisões liminares contra o Município de Itá, em ações civis públicas que tinham o objetivo de anular contratações feitas pelo Município e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina apoia o Dia Mundial da Internet Segura, comemorado no dia 7 de fevereiro em mais de 70 países e marcado por atividades para o uso responsável e seguro da rede.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2012 22:00

A Justiça manteve a liminar, pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que obriga o Município de Brusque a aceitar a matrícula na 1ª série do Ensino Fundamental de toda a criança que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2012 22:00

O programa Alcance de fevereiro tira dúvidas da população sobre as irregularidades mais comuns e explica a atuação do MPSC em casos de fraude nos concursos públicos. Assista também no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2012 22:00

O ex-prefeito de Xavantina, Elisandro Modesti, e seu vice, Osmar Dervanoski, foram condenados em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2012 22:00

A Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville desta quinta-feira (02/02), condenou os réus Giliardi Estevão e Adriano Rodrigues do Nascimento à pena de 14 anos de reclusão e o acusado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2012 22:00

O Laboratório Sol da Terra foi proibido pela Justiça, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, de fazer contrato com o Município de Faxinal dos Guedes, diretamente ou por meio de convênios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2012 22:00

O Procurador-Geral de Justiça empossou, nesta quarta-feira (1/2), o Promotor de Justiça Julio Fumo Fernandes (E) como novo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2012 22:00

Três instituições que abrigam idosos em Criciúma assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 23 de janeiro, para adequar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2012 22:00

A segunda fase do Planejamento Estratégico MPSC iniciou nesta segunda-feira com a identificação dos principais stakeholders da Instiuição. As atividades serão concluídas em junho de 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2012 22:00

A Prefeitura Municipal de Florianópolis assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se a criar, dentro do prazo de 2 anos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina denunciou o casal João Maria Lima do Nascimento e Thaís Helena de Oliveira pela prática do crime de aborto com consentimento da gestante, nas modalidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2012 22:00

A prefeitura de Palhoça se comprometeu, junto ao Ministério Público estadual, a estruturar a rede de saúde mental do município com a contratação de profissionais especializados e a implantação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2012 22:00

Representantes de blocos carnavalescos de São Miguel do Oeste assinaram, no dia 23 de janeiro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2012 22:00

A Prefeitura Municipal de Rio Negrinho assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se a construir o novo prédio para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2012 22:00

Dezoito integrantes da Torcida Mancha Azul, do Avaí, e da Torcida Jovem, da Chapecoense, aceitaram a proposta de transação penal do Ministério Público de Santa Catarina e estão proibidos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2012 22:00

A Comissão do 36º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou, no 20º Comunicado, a lista dos classificados para a prova oral, prevista para o período...