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15.736 Resultados para
  • Alcance de março fala sobre a Lei Maria da Penha

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2012 21:00

    A aplicação da Lei Maria da Penha e a violência doméstica contra a mulher são os assuntos da edição de março do Alcance. O programa já está no YouTube e é exibido, também, pela TV UFSC.

  • Réu condenado em Blumenau a 37 anos de prisão por duplo homicídio

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

    O Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau condenou Gilberto da Silva a 37 anos e oito meses de prisão, nesta quinta-feira (19/02). A pena foi aplicada pelo crime de duplo homicídio qualificado e...

  • Liminar determina que CASAN garanta água em Seara

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

    Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) garanta o abastecimento regular de água potável a toda a...

  • Crianças de Porto Belo e Bombinhas devem ter vagas em creches

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

    Foram julgadas procedentes duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com intuito de garantir às crianças dos Municípios de Porto Belo e Bombinhas o...

  • GAECO de Joinville efetua prisões por tráfico de drogas e corrupção

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

    O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Joinville (GAECO) - força-tarefa formada pelo Ministério Público e polícias Civil e Militar - cumpriu na tarde desta quinta-feira...

  • Ações educativas e repressivas para conter farra do boi

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

    Foi assinado na quarta-feira (29/02) protocolo de cooperação com objetivo de promover ações educativas e intensificar a fiscalização e a repressão à farra do boi em Santa Catarina.

  • Unimed deve fornecer medicamentos a pacientes de Blumenau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2012 21:00

    A Unimed de Blumenau está obrigada a fornecer medicamentos a pacientes que necessitam de tratamentos cobertos por plano de saúde, quando se encontrarem em ambiente domiciliar. A exigência cabe aos...

  • Ministério Público é contra venda de bebida alcoólica nos estádios

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2012 21:00

    A Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção de Combate à Violência nos Estádios de Futebol, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) divulgou nota pela manutenção da restrição...

  • GAECO investiga ponto eletrônico no Hospital Gov. Celso Ramos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2012 21:00

    Nesta quarta-feira (29/02), uma força-tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) - integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina, pela Secretaria de...

  • SAMAE terá de garantir abastecimento de água em rua de Blumenau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2012 21:00

    Foi deferida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (SAMAE) normalize o fornecimento de...

  • MPSC fiscaliza adequações na passarela da Ponte Pedro Ivo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vistoriou novamente a passarela da Ponte Pedro Ivo, na terça-feira (28/2), para fiscalizar as adequações solicitadas em uma primeira vistoria,...

  • Delegacia de Palhoça é proibida de apreender adolescentes

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2012 21:00

    A Delegacia de Polícia de Palhoça está proibida de permitir o ingresso e a permanência de adolescentes apreendidos por atos infracionais em suas duas celas. A proibição foi determinada em medida...

  • Liminar proíbe negociação de imóveis doados por Xanxerê

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2012 21:00

    Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu qualquer ato que onere, aliene, permute, parcele ou transfira a propriedade de imóveis doados pelo Município de...

  • Homem é condenado pela tentativa de homicídio da esposa

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2012 21:00

    Um homem foi condenado a cinco anos de prisão, em regime inicial semiaberto, pela tentativa de homicídio de sua esposa, em Florianópolis.

  • Florianópolis deve reestruturar abrigos para crianças e adolescentes

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2012 21:00

    Foi concedida, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), medida liminar determinando que o Município de Florianópolis estruture técnico e fisicamente a Casa de Passagem - instituição...

  • Após recomendação do MPSC, Tijucas ampliará combate à dengue

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2012 22:00

    O Município de Tijucas acatou recomendação do Ministério Pùblico de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a adotar medidas urgentes e eficazes para o combate e prevenção da dengue e seu vetor, o...

  • Custo de linha telefônica rural deve ser detalhado para consumidor

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2012 22:00

    Foi deferida a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que a empresa Oi Brasil Telecom apresente aos consumidores interessados no serviço de telefonia...

  • Para MPSC, lista para adoção em Chapecó deve ser respeitada

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de sentença da Comarca de Chapecó que concedeu a adoção de uma criança a um casal, com desrespeito ao cadastro de adotantes. O recurso será...

  • MPSC denuncia três pelo homicídio de pai e filhos em Palhoça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta quarta-feira (22/02), denúncia contra os três acusados pelo homicídio de Gelson Aparecido de Souza e seus dois filhos, Victor e Jean....

  • Liminar garante remédios a aposentado de Porto Belo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2012 22:00

    A Secretaria de Saúde do Município de Porto Belo deve fornecer a um idoso os medicamentos para o tratamento de pneumonia que não fazem parte da lista básica de remédios fornecidos pelo SUS, por...