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  • MPSC, FECAM e ARIS buscam implantação de saneamento em SC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) reuniram-se, nesta segunda-feira (28), para...

  • Carta contra a Impunidade e a Insegurança

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2012 21:00

    Membros do Ministério Público reunidos no II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do MP no Controle Externo da Atividade Policial, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público...

  • Suspensas cláusulas abusivas de contrato de serviços educacionais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina obteve medida liminar para suspender cláusulas consideradas abusivas em contrato de prestação de serviços educacionais do Instituto Brasileiro de Naturopatia...

  • Seminário Eleições em Lages na quinta-feira

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2012 21:00

    O evento que esclarece dúvidas sobre legislação eleitoral e já reuniu mais de 1,3 mil pessoas. O evento segue até julho como preparação para as eleições para Prefeito e Vereadores.

  • MPSC instala duas Promotorias de Justiça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2012 21:00

    O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, instala nesta sexta-feira (25/5) duas novas Promotorias de Justiça na região oeste de Santa Catarina: em Xaxim e em Maravilha.

  • Seminário Eleições em Araranguá na segunda-feira

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2012 21:00

    O evento que esclarece dúvidas sobre legislação eleitoral e já reuniu mais de 900 pessoas estará em Araranguá (28/5), Criciúma (29/5), Tubarão (30/5) e Lages (31/5).

  • Educação é instrumento de conscientização contra a farra do boi

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2012 21:00

    Representantes do município de Governador Celso Ramos e Diretores do Instituto ECOSUL apresentaram a versão final da Cartilha "Gancheirinho, o Meio Ambiente e os animais de estimação", em reunião...

  • Adoção - Laços de Amor inicia segunda etapa

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2012 21:00

    Criada com o objetivo de reduzir o número de crianças e adolescentes acolhidos em instituições do estado, a campanha entra em seu segundo ano com novos assuntos e desafios relacionados ao tema.

  • Guabiruba e Botuverá devem implantar programa socioeducativo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2012 21:00

    Liminares obtidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinaram que os municípios de Guabiruba e Botuverá implantem, em 90 dias, programas relacionados à execução de medidas...

  • TAC aumenta frequência dos servidores da Alesc

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2012 21:00

    O Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin, e os Promotores de Justiça Juliana Padrão Serra de Araújo e Alceu Rocha verificaram, nesta quarta-feira (23/5), o cumprimento do TAC assinado pela Alesc.

  • Liminar proíbe empresa de realizar concursos públicos em São José

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2012 21:00

    Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública suspendeu todos os atos relativos aos concursos públicos realizados pelo Município de São José que sejam...

  • Nove pessoas são denunciadas por tráfico de drogas em Concórdia

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina apresentou à Justiça denúncia contra nove pessoas por associação para o tráfico de drogas na Comarca de Concórdia. Dos nove, cinco foram denunciados, ainda,...

  • Joinville recebe seminário sobre violência doméstica

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participa de uma série de encontros regionais, realizados em parceria com a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que estão...

  • "Bola de Neve": decretada a prisão preventiva de 11 envolvidos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu e a Justiça de São Joaquim decretou, nesta quarta-feira (23/5), a prisão preventiva de 11 envolvidos na operação "Bola de Neve". Sob requerimento...

  • MPSC lança campanha Acessibilidade nas escolas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2012 21:00

    O projeto "Acessibilidade nas Escolas", que objetiva a difusão e a promoção dos direitos relacionados ao acesso espacial e das demais formas de inclusão social, foi lançado nesta quarta-feira (23/5).

  • Pré-candidato multado por propaganda antecipada no Facebook

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2012 21:00

    Após representação do Ministério Público Eleitoral, o Juízo da 25ª Zona Eleitoral, em Porto União, aplicou multa de R$ 5 mil a Antônio Carlos Graciliano de Araújo por propaganda eleitoral antecipada.

  • Liminar proíbe apreensão de adolescentes na delegacia de Brusque

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em ação civil pública para proibir que qualquer adolescente apreendido permaneça nas atuais instalações da Delegacia de Polícia...

  • Projeto do MPSC busca acessibilidade nas escolas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2012 21:00

    O projeto "Acessibilidade nas Escolas", que objetiva a difusão e a promoção dos direitos relacionados ao acesso espacial e das demais formas de inclusão social, será lançado nesta quarta-feira (23/5).

  • SSP entrega veículos ao MPSC para policiamento e investigação

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2012 21:00

    O Secretário de Segurança Pública, César Augusto Grubba, entregou dois veículos para uso da Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quarta-feira (21/5).

  • Transações penais para bloquear celulares em presídio de Caçador

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2012 21:00

    Por proposta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), valores obtidos a título de transação penal foram utilizados para a aquisição de sistema de bloqueio de telefonia celular no Presídio...