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  • Grupo de Trabalho estuda a tramitação direta de inquéritos policiais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2012 21:00

    Ao final do trabalho, o grupo deve apresentar uma proposta de resolução conjunta (CNMP e CNJ) para uniformizar a matéria em todo o Ministério Público brasileiro, a ser apreciada, posteriormente,...

  • R$ 9,7 milhões do FRBL em educação e fiscalização

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2012 21:00

    Conselho Gestor do FRBL aprovou o investimento de R$ 9.745.545,00 em 27 projetos que visam a ações educacionais, à capacitação e fiscalização nas áreas de atuação do MPSC.

  • Dois fiscais de obras de Barra do Sul são denunciados por corrupção

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2012 21:00

    Dois fiscais de obras do Município de Barra do Sul foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por exigirem propina para autorizar construções e por falsificar documentos...

  • Histórias de Vida: As dificuldades no exercício de Promotor Público*

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2012 21:00

    João Carlos Kurtz iniciou carreira no Ministério Público de Santa Catarina como Promotor Adjunto, no ano de 1971. Em 1972, prestou concurso para Promotor Público* e assumiu a Comarca de Palmitos,...

  • Propagandas da Prefeitura de Blumenau são suspensas por liminar

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em ação civil pública determinando a suspensão da divulgação de todo material publicitário da Prefeitura Municipal de Blumenau...

  • Campanha recolhe lixo eletrônico no Alto Vale

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) repete neste final de semana a campanha de coleta de lixo eletrônico no Alto Vale do Itajaí. A ação foi idealizada e é conduzida pela Promotoria de...

  • CONURB não pode legislar sobre trânsito nem aplicar multa

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2012 21:00

    A Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville (CONURB) foi proibida de legislar sobre o trânsito e notificar ou autuar os motoristas por infrações, de acordo com medida liminar obtida...

  • Pagar taxa de serviço de hotéis, bares e restaurantes é opcional

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

    Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública proibiu os estabelecimentos representados pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de...

  • Rastreabilidade e investimento para analisar contaminação dos alimentos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

    Ao apresentar um relato da atuação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos na produção agrícola, o Procurador de Justiça Fábio de Souza...

  • Reunião discute fiscalização de propaganda eleitoral

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina, representado pela Procuradora de Justiça Walkyria Ruicir Danielski, participou, na tarde desta quinta-feira (14/6), de reunião no Tribunal Regional Eleitoral...

  • Quatro denunciados por desvio de verbas da Câmara de Curitibanos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

    Foram denunciados: os vereadores Valdeci Garcia e Osni Righes; a tesoureira da Câmara, Josette Ivana Almeida Closs; e Jorge Machado Amador, marido da então contadora do Legislativo Ana Maria Correa...

  • Suspenso concurso público no Município de Rio Negrinho

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a suspensão de concurso público realizado pelo Município Rio Negrinho. A liminar foi concedida no dia 8 de junho,...

  • STF irá julgar flexibilização ambiental da Serra do Tabuleiro

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

    Foi admitido o Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que considerou constitucional a...

  • CNPG participa, em Macapá, de ato de apoio à PGJ do Amapá

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

    A manifestação, que reuniu Procuradores-Gerais de Justiça de todo o País, aconteceu durante a abertura da Reunião Extraordinária do CNPG, e foi em apoio às investigações do Ministério Público...

  • Ação requer reforma de casa abandonada sob a Ponte Hercílio Luz

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

    A casa abandonada localizada sob a Ponte Hercílio Luz, na Avenida Oswaldo Rodrigues Cabral (Beiramar Norte), que tem servido de abrigo a usuários de drogas e moradores de rua, teve sua restauração,...

  • Ação do MPSC indisponibiliza bens de Prefeito de Itá

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

    Com fundamento em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Juiz de Direito em exercício da Comarca de Itá decretou, via liminar, a indisponibilidade dos bens do...

  • Casa noturna de Porto União é fechada por poluição sonora

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

    A proibição é determinada em medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferida pelo Judiciário no dia 8 de junho.

  • Adoção é o tema do programa Alcance de junho

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2012 21:00

    Adoção tardia, campanha Laços de Amor e atuação do MPSC nos casos de adoção são temas do Programa Alcance, com a Coordenadora do CIJ, Priscilla Linhares Albino. Assista agora.

  • Encerra prazo para Navegantes entregar monitoramento de aterro

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2012 21:00

    Encerrou, no dia 8 de junho, o prazo para que a Prefeitura Municipal de Navegantes apresente ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) novas análises da área onde está localizado o Centro...

  • CNPG lança 2ª edição do Manual do Controle Externo da Polícia

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2012 21:00

    O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) atualizou o Manual Nacional de Controle Externo da Atividade Policial Judiciária. Foram pequenos...