MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2012 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou, entre outras penalidades, a perda do cargo do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2012 21:00

Por dentro da Casa Rosa é a primeira websérie produzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e mostra a restauração de uma das últimas "casas de chácara" de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2012 21:00

"O Promotor Responde" tira as dúvidas sobre os Direitos Humanos. Quem fala a respeito é a Coordenadora do CDH, Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin. Veja no nosso canal no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2012 21:00

Fernando Artur da Silva foi condenado a 23 anos de prisão, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Itá, realizada nesta quarta-feira (19/9), pelo homicídio de Odair Fabiano Camargo e pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2012 21:00

O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico Cultural do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a elaborar um diagnóstico dos arquivos públicos do Estado. O Arquivo Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 14 indústrias cerâmicas do município de Itajaí, no intuito de regularizar a emissão dos gases...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Lages - com atuação na área da defesa do consumidor -, instaurou procedimento para apurar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2012 21:00

Foi negado provimento à apelação do ex-Policial Militar Emanoel Anderson do Nascimento contra decisão que o condenou, em Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2012 21:00

Em reunião realizada nesta segunda-feira (17/9) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Governador do Estado comprometeu-se a criar uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2012 21:00

O controle de zoonoses e das populações de animais domésticos, o bem-estar animal e a responsabilidade da sociedade com respeito aos animais foram temas de evento realizado pela Associação dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2012 21:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), João Alberto Bonamigo foi afastado do cargo de Prefeito de Balneário Gaivota. O afastamento deve durar 180 dias ou o tempo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2012 21:00

Foi confirmada em segundo grau a decisão em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou à Prefeitura de Balneário Arroio do Silva a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2012 21:00

Reduzir os impactos ambientais dos resíduos sólidos é prioridade para o MPSC. O coordenador do CME, Júlio Fumo Fernandes, é o convidado do Alcance, exibido no YouTube e na TV UFSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2012 21:00

A pedido do Ministério Público Eleitoral catarinense, foram decretadas a prisão preventiva de Elisandro Guimarães de Oliveira, candidato à reeleição para o cargo de vereador no município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2012 21:00

O Juiz da Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiz Antonio Zanini Fornerolli, recebeu a ação de improbidade administrativa contra o ex-governador do Estado Leonel Pavan e outras oito pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2012 21:00

O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) definiu, em reunião realizada nesta segunda-feira (8/9), o cronograma para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2012 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Chapecó cumpriu, nesta quinta e sexta-feira (13 e 14/09), dois mandados de prisão contra integrantes de uma família do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2012 21:00

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENASEMPE) manifestou ao Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2012 21:00

O funcionário público N. B. foi preso preventivamente no município de Turvo, na quarta-feira (12/9), por suposto abuso de crianças e adolescentes. A denúncia, com pedido de prisão, foi oferecida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2012 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Judiciário catarinense, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou às agências bancárias o...