15.734 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2015 22:00
O Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (DEINFRA) tem 60 dias para apresentar o cronograma das obras e deflagrar o processo licitatório para o restauro das pontes Pedro Ivo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2015 22:00
Foram cumpridos na manhã desta terça-feira (20/1) três mandados de busca e apreensão, a fim de embasar apuração de possíveis crimes na contratação de espaço particulares para o funcionamento de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2015 22:00
Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Celso de Mello acatou o recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para reconhecer os atos de improbidade administrativa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2015 22:00
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Criciúma cumpriu, na manhã desta segunda-feira (19/10), três mandados de prisão temporária e três mandados de busca e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2015 22:00
Com pesar, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comunica o falecimento do Servidor Arnaldo Xavier da Silva, 34 anos, ocorrido na tarde de domingo (18/10), em decorrência de um acidente...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00
A sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que anula procedimento licitatório e proíbe a venda de 16 imóveis públicos por parte do Município de Içara foi mantida pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou a apelação de Selécio Orth, ex-Secretário Parlamentar, e manteve a condenação por ato de improbidade administrativa obtida em primeira instância...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00
Foram indisponibilizados R$3.789.344 do ex-Prefeito de São Miguel do Oeste Nelson Foss da Silva, de dois ex-servidores públicos, uma empresa e três sócios da companhia. O valor é referente ao dano...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00
Obra reflete sobre a presença feminina dentro da carreira jurídica e traz 17 entrevistas com mulheres pioneiras a atuarem pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00
O Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE) acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se retratou pela carta contra a obrigatoriedade de atendimento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2015 21:00
Os dois ex-servidores ocupavam cargos comissionados no Poder Legislativo de Guaraciaba - Diretor-Geral do Legislativo e Assistente Jurídico -, no entanto, ambos não cumpriam devidamente a carga...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2015 21:00
Diversos bens serão doados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Dentre os objetos a serem doados estão móveis,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2015 21:00
Liminar obriga Município de Curitibanos a notificar e aplicar medidas punitivas do Código de Posturas aos proprietários dos imóveis que despejam esgoto a céu aberto.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2015 21:00
A atuação extrajudicial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na regularização ambiental de 13 cemitérios no Município de Anchieta que estavam sem licenciamento ambiental. Outros...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2015 21:00
MPSC se reúne com órgãos de defesa do meio ambiente para atuar de forma mais integrada e efetiva.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu à campanha "Outubro Rosa" e ao longo deste mês publicaremos dicas sobre os direitos da pessoa com câncer.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2015 21:00
A negligência é a forma violência mais comum contra crianças e adolescentes e a mais denunciada no Dique100 desde 2012. Por isso, o Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com Fórum...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2015 21:00
Na terça-feira (13/10), o Ministério Público de Santa Catarina lançará a Campanha Pelo Combate à Negligência Contra Crianças e Adolescentes, em parceria com o Fórum Catarinense pelo Fim da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2015 21:00
O Sistema APOIA Online é um dos três finalistas da XII Edição do Prêmio Innovare na Categoria Ministério Público. Foram inscritos nesta categoria 77 projetos de diversos Estados da Federação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00
Na ação, o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal relata que, entre abril de 2013 e junho de 2014, o Vereador solicitava ilegalmente uma porcentagem dos salários dos assessores parlamentares...