MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2024 21:00

Na denúncia, a 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville pede a condenação dos réus pelas supostas responsabilidades assumidas e que causaram o acidente, bem como os possíveis danos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2024 21:00

Nesta terça-feira (24/9), o Coordenador do NAVIT na Comarca e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do Ministério Público catarinense apresentou o projeto às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2024 21:00

Representação da Promotoria Eleitoral de Itaiópolis demonstrou que enquete sobre intenção de voto para prefeito e vereador, feita na internet por radialista local, não atendia às exigências da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Irmãos já estavam há um ano e seis meses morando com a nova família quando retornaram ao abrigo pela desistência dos tios. Casal deverá pagar o equivalente a 15% de um salário mínimo mensalmente a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Dia 24 de setembro foi instituído em Santa Catarina como data para conscientizar a sociedade sobre a importância da proteção das crianças e adolescentes contra a violência sexual. Em 2023, as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Ao todo, 19 projetos participam da edição desse ano

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

No documento, o MPSC aponta que o Instituto Social Univida não teria cumprido os requisitos necessários para ser contratado mediante dispensa de licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Consta na denúncia do MPSC que os crimes ocorreram entre os anos de 2014 e 2020. O acusado, que era divorciado da mãe da vítima, aproveitava quando a menina ia visitá-lo para cometer os estupros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Reunião, que acontece em Florianópolis, visa promover o fortalecimento das Ouvidorias do MP brasileiro e a troca de experiências entre as instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2024 21:00

O acordo foi firmado em dezembro de 2022 pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca com a Casan. O total que a estatal de água e esgoto de Santa Catarina pagou para reparação de danos ao meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

Com deficiência mental e física, homem deverá ser encaminhado e permanecer até quando necessitar em uma unidade de acolhimento institucional com custos a serem arcados pelo Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

As informações do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) foram apresentadas pelo Subprocurador-Geral de Justiça para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

Segundo consta na denúncia do MPSC, os abusos ocorreram entre os anos de 2016 e 2017. O réu aproveitava da amizade de suas filhas com a vítima para cometer os crimes. A mãe da menina também foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

A solenidade de abertura ocorreu, na manhã desta sexta-feira, de forma híbrida, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e pela plataforma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

O Quiz Antibullying é um jogo de perguntas e respostas criado pela Promotora de Justiça Raquel Marramon da Silveira, titular da Comarca de Pinhalzinho, que tem o objetivo de conscientizar sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

A Justiça julgou admissível os termos da denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e eles serão submetidos ao Conselho de Sentença pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

Segundo a denúncia do Ministério Público, os réus que eram conhecidos da vítima a chamaram para uma conversa sobre a venda de entorpecentes. Nessa oportunidade tiraram a vida dela com pelo menos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

A Lei 9.504/97 que, em seu artigo 38, § 6º, prevê a proibição da confecção, utilização e distribuição de brindes por candidato que possa proporcionar vantagem ao eleitor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

O programa MP + Próximo, iniciado em fevereiro de 2023, já atendeu centenas de moradores que buscaram o auxílio do Ministério Público catarinense para solucionar problemas. Nesta semana, a parceria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

Episódio resultou em gravidez. Pena foi fixada em mais de 12 anos de reclusão, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).