MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

O programa do Ministério Público de Santa Catarina chegou à cidade de Palhoça e incentivou as crianças do bairro Brejaru a plantarem cidadania em cada gesto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

Segunda edição da obra será lançada nesta sexta-feira (08/11), na Assembleia Legislativa de SC, durante Congresso de Direito Constitucional e Legislativo que celebra os 35 anos da Constituição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

Enunciados foram elaborados pelos grupos temáticos de Ciência e Tecnologia e de Políticas Públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

São abordados temas como Constituição e controle da constitucionalidade das leis estaduais, prevenção e combate à violência contra a mulher, municipalismo, entre outros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

Deputados constituintes à época foram homenageados na solenidade que celebrou a Carta Magna de 1989, considerado momento dos mais determinantes para o fortalecimento da democracia estadual e nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

Solenidade será no dia 19 de novembro em Florianópolis. Premiação reconhece boas práticas em alfabetização em escolas públicas catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

O objetivo é combater o uso dos cigarros eletrônicos na cidade mais populosa de Santa Catarina, sobretudo nas unidades escolares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00

Vinte e dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (7/11), na Capital e Tubarão, Imbituba, Laguna e Capivari de Baixo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00

Decisão judicial obtida pelo MPSC busca a preservação da antiga casa de chácara, único exemplar de arquitetura colonial existente e tombado pelo Patrimônio Histórico na porção continental do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00

Motivado por vingança, em razão da morte do irmão, o réu assassinou a própria prima e tentou matar o namorado dela. Ao fugir do local, atirou e matou uma terceira vítima com o intuito de manter os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00

Trinta e seis candidatos foram aprovados dos mais de quatro mil inscritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00

Réu respondia em liberdade e foi condenado a 12 anos de prisão pelo homicídio. O Juízo aplicou a tese do STF no Tema 1.068 e, assim, decretou a prisão para a execução da pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00

A pena de dois anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto foi reformada para dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão em regime inicial semiaberto. Após rejeição dos embargos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00

Todos os denunciados estão presos preventivamente. O Ministério Público requer na ação, além da prisão por uma série de crimes, como integrar ou promover organização criminosa, tráfico de drogas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00

Representantes de comissões da Subseção da OAB em Criciúma conheceram o projeto,reforçando a parceria entre os órgãos para o atendimento de vítimas de crimes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2024 21:00

A ação faz parte do projeto de atividade assistida com animais realizado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2024 21:00

O ato de instalação da nova estrutura foi formalizado nesta terça-feira (5/11), em uma solenidade no Salão do Júri do Fórum de Itajaí, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2024 21:00

O local que vai abrigar as equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e do Grupo Especial Anticorrupção foi disponibilizado pelo Ministério Público Federal. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2024 21:00

A sala de atendimento já está pronta e a reunião de apresentação para as instituições parceiras aconteceu nesta terça-feira (5/11). Profissionais serão treinados para ajudar pessoas que tiveram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2024 21:00

O evento, com o tema "Educação para a cidadania e construção da paz", tem o objetivo de estimular e fortalecer a política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição.