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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Com atuação da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, MPSC garantiu a manutenção da condenação em um caso de desvio de verba pública e promoção pessoal indevida.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Ação de improbidade administrativa pede que gestor seja condenado ao pagamento de multa civil de R$ 479,8 mil e à proibição de contratar com o poder público por quatro anos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
O Município do Meio-Oeste está se negando a levar crianças nessa faixa etária para as creches com base em uma resolução municipal que viola a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Aula conduzida pelo Promotor de Justiça Luciano Rocha abordou uso de assistentes personalizados e do Notebook LM em casos complexos e na rotina de Promotores de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Conforme consta na inicial do MPSC, o dano moral coletivo ficou caracterizado pela insistência dos réus em manter atividades irregulares por pelo menos três anos, em desrespeito às normas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Julgamento acolheu integralmente a denúncia do MPSC, que pediu a condenação do réu por feminicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Evento, realizado em parceria com o TJSC e com a Univalli, acontecerá na próxima segunda-feira (15/9), das 9h às 18h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. No dia...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Ao firmar os contratos com os Municípios de Marema e Lajeado Grande, a empresa descumpriu decisão judicial anterior que proibia contratação com o poder público
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Ministério Público aponta desvio de conduta, omissão em casos de violência infantil e uso indevido da função pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Nova redação dada em 2025, menos protetiva que normas federais, invadia competência da União para legislar sobre o tema ao permitir a sobreposição de APPs com áreas de Mata Atlântica para fins de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
O acusado agiu motivado por vingança, pois acreditava que as vítimas haviam agredido seu irmão durante uma festa. A pena fixada é de pouco mais de 20 anos de reclusão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
A Lei Municipal n. 003/1993, que previa o pagamento de gratificação de até cinco salários a servidores efetivos que solicitassem a exoneração, violava princípios constitucionais como legalidade,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
A Justiça da comarca reconheceu a continuidade das práticas criminosas e atendeu integralmente ao pedido do Ministério Público, que apontou risco à ordem pública e a novos consumidores na compra de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Durante o encontro, o acusado, ao manusear a arma embriagado, acionou o gatilho e atingiu a vítima, que morreu no local.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São José acompanha a estruturação da política pública desde novembro de 2023
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Nomeação confirma segundo mandato no CNMP do ex-Procurador-Geral de Justiça e Promotor de Justiça do MPSC para um período de dois anos, a partir de fevereiro de 2026
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Parceria entre Municípios e forças de segurança, incentivada pelo Ministério Público de Santa Catarina, promove melhorias sociais, urbanas e de segurança pública em área marcada por vulnerabilidade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Vítima foi sequestrada em casa, mantida em cárcere privado e executada em Botuverá; corpo só foi localizado 41 dias depois.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Em 2024, foram notificados 19 mil casos de tentativa de suicídio em Santa Catarina. Promotores de Justiça de todas as regiões colocam como prioridade o fortalecimento da infraestrutura pública de...