MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 23/10/2025 08:31

A sexta roda de conversa do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Acolhimento de Crianças e Adolescentes coordenado pela Instituição aconteceu em Lages, reunindo profissionais que atuam no...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 23/10/2025 08:16

Acordo firmado com o Município de Palhoça prevê a construção de novos Centros de Educação Infantil, busca ativa por crianças fora da escola e um Plano de Expansão da Rede com metas até 2033.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 23/10/2025 07:12

Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens contra os investigados

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 22/10/2025 19:22

Mais de 170 Prefeitos participaram de encontro híbrido que discutiu os desafios e estratégias na promoção dos direitos da primeira infância.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 22/10/2025 19:11

Em palestra na ALESC, Simone Cristina Schultz lembrou que todos os animais são sujeitos de direitos fundamentais e defendeu uma atuação pública mais ética e integrada.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 22/10/2025 16:56

A prisão foi resultado de ação do GAECO, em apoio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo/SC.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 22/10/2025 16:50

TAC prevê garantir a conclusão e entrega do empreendimento até outubro de 2026; reparar os danos causados aos consumidores; assegurar a transparência e o cumprimento das obrigações contratuais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 22/10/2025 16:44

O réu constrangia a vítima com foice e facão para obrigá-la a ter relações sexuais com ele.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 21/10/2025 19:40

Após reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a presidência da Companhia de Informática e Automação de Santa Catarina (CIASC), ficou definido que o MP catarinense terá contato...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 21/10/2025 18:58

Solenidade em Florianópolis marca início de inspeções voltadas à atuação do Ministério Público na defesa da mulher, da infância e da educação infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 21/10/2025 14:47

Os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, condenando a ré por homicídio por motivo fútil e com uso de veneno. Crime ocorreu em 2009.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 21/10/2025 11:01

Estado deixou de cumprir compromisso firmado em 2020 para criar 384 vagas; Ministério Público pede medidas urgentes para evitar colapso no sistema prisional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 21/10/2025 07:22

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão na região Sul de Santa Catarina, em investigação que apura crimes de corrupção e violação do sigilo funcional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 20/10/2025 19:17

Alunos da Uniasselvi puderam conhecer de perto as funções e áreas de atuação da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 20/10/2025 18:59

Dados levantados pelo Ministério Público catarinense durante correição orientam propostas de fortalecimento das políticas públicas de proteção social no estado.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 20/10/2025 17:13

Condenação foi por homicídio duplamente qualificado por uso de meio cruel e ataque que impediu reação da vítima; desavença entre vizinhos teria motivado o crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 20/10/2025 17:06

Crime foi enquadrado como feminicídio qualificado após sustentação do Ministério Público em plenário. Investigação apontou premeditação e crime motivado por não aceitação do término do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 20/10/2025 15:09

Apuração preliminar investiga possíveis procedimentos invasivos sem autorização, uso irregular de equipamento médico e continuidade de atendimentos após interdição sanitária.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 17/10/2025 19:49

Em uma solenidade nesta sexta-feira (17/10), o Compromisso Institucional pela Integridade foi assinado por autoridades de sete Prefeituras e de seis Câmaras de Vereadores da região. A exceção foi a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 17/10/2025 17:42

Denúncia aponta uso de gás de pimenta, rojões e até agressão com pedaço de papelão incendiado durante ação no Centro da Capital.