MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

Em apoio à investigação da Promotoria de Justiça de Cunha Porã, o GAECO cumpriu, na manhã desta sexta-feira (07/03), quatorze mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

Cerca de 290 detentas acompanharam a apresentação do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

Um acordo histórico formaliza a instituição do Projeto Lar Legal na região de Massiambú e Campos de Araçatuba, seguindo os parâmetros da Lei da Reurb, conciliando direito à moradia e preservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

O inquérito civil foi instaurado pela Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca. Em 2025, 36,84% das prisões em flagrante feitas pela Guarda Municipal tiveram violência alegada. Em 2024,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

Segundo apurado, as Leis Municipais n. 911/2024 e 912/2024 são incompatíveis com a legislação vigente. A administração municipal tem 10 dias úteis para informar sobre as providências adotadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

O Promotor de Justiça Vanderley José Bolfe abordou o tema "Serviço de Acolhimento Familiar e Institucional: garantia de convivência familiar e comunitária". Cerca de 200 participantes debateram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

A iniciativa, conduzida pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, reuniu 14 gestores municipais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00

Abusos se iniciaram em 2019, quando a vítima era criança, e só cessaram em 2023, já na adolescência. Ele foi julgado e condenado, com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00

Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, foi comunicado pessoalmente nesta quinta-feira (6/3) pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina sobre o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00

Encerram em 9 de março as inscrições para o evento, que será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do seminário é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00

A administração municipal, após superar os trâmites da elaboração do projeto e do processo licitatório, deverá executar e finalizar as obras de adaptação da Escola de Educação Básica Carlos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

A homologação aconteceu durante a sessão extraordinária do Órgão Especial nesta quarta-feira (05/03). Por força Constitucional, o Governador do Estado tem até 15 dias para nomear o novo chefe do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

O ofício com o resultado da eleição para a chefia do MPSC foi entregue na tarde desta quarta-feira. O Governador tem 15 dias para nomear o novo PGJ.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

A decisão reformou uma sentença de primeira instância e determinou que ela opte por um dos cargos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim visa garantir a proteção do meio ambiente e o cumprimento das normas urbanísticas, assegurando o bem-estar da população e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

No procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça, o poder público local deverá apresentar de forma detalhada a aplicação das verbas destinadas à causa animal para o ano de 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

Réu tentou matar a ex-esposa e o atual companheiro dela a tiros. Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

O MPSC e a Prefeitura de Indaial firmaram um termo de ajustamento de conduta para garantir a segurança e continuidade das atividades escolares, com prazo de 18 meses para conclusão das obras. Um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2025 21:00

A equipe do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) esteve de plantão nas duas noites de desfiles das escolas de samba. Somente três casos foram registrados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00

Triniti é uma cadela da raça labrador que passou a integrar o Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Xanxerê. As verbas vêm de prestações pecuniárias obtidas em acordos de não persecução...