MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2025 21:00

Os crimes aconteceram entre 2019 e 2020. Na ação penal, o MPSC relata que ele cometia o crime quando a mãe da vítima saía de casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2025 21:00

A atuação da 14ª Promotoria de Justiça com o Município resultou na constatação de irregularidades pela organizadora de eventos de corrida de rua, que assinou um termo de ajuste de conduta se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2025 21:00

Em sua 4ª fase, a Operação Sodalitas Finis conta com 423 agentes de segurança pública que cumpriram 71 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão preventiva, após representação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2025 21:00

A motivação do crime não ficou esclarecida durante a instrução processual. Mulher foi morta e réu ocultou o cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2025 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição estadual na área do consumidor, estabeleceu um prazo de 90 dias para que a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2025 21:00

A 4ª Promotoria de Justiça havia expedido uma recomendação ao Município solicitando providências para a transferência de capivaras em um bairro da área urbana. Agora, um novo pedido foi feito e as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2025 21:00

Denúncia sustentou que por cinco anos o réu cometeu estupros contra três sobrinhas, que inicialmente tinham entre 9 e 14 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2025 21:00

O Município acatou a recomendação que objetiva garantir que os projetos estejam em conformidade com as normas de saúde e proteção ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2025 21:00

Dez armários e sofá irão compor a estrutura física do ensino profissional marítimo de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2025 21:00

Crime ocorreu na madrugada de 4 de dezembro de 2020, numa das praias mais paradisíacas da Ilha de Santa Catarina, onde a vítima e o criminoso estavam acampados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2025 21:00

O objetivo do Ministério Público de Santa Catarina foi preparar os profissionais da educação para serem agentes de proteção e apoio às vítimas, conforme prevê o Protocolo de Atendimento à Mulher...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2025 21:00

Após beberem juntos em um bar da localidade, o réu acompanhou a vítima até sua residência, onde desferiu diversos golpes na cabeça da vítima, levando-a a óbito. Ele foi sentenciado a 12 anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2025 21:00

Durante as averiguações da 1ª Promotoria de Justiça no inquérito civil sobre a situação do imóvel, constatou-se que o local se encontra em estado de abandono e apresenta riscos estruturais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

A operação, deflagrada na manhã desta terça-feira, objetiva o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de mais de R$ 3 milhões em bens e de ativos financeiros, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

Estagiários sem formação adequada ocupavam cargo de auxiliar de ensino. Decisão prevê multa de R$ 500 por dia em caso de descumprimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

A depender da posição, a carga horária varia entre 20 e 30 horas semanais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

Os crimes aconteceram nos dias 24 e 25 de dezembro de 2024 e não têm relação entre si. Os suspeitos estão presos preventivamente. O objetivo da Promotoria de Justiça da comarca é que eles sejam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

O réu é acusado de feminicídio, homicídio qualificado, furto e incêndio majorado. O Ministério Público requer que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2025 21:00

O ex-Prefeito não respondeu a várias requisições de informações do Ministério Público entre abril e dezembro de 2024 e agora terá 15 dias úteis para se manifestar, a partir da intimação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

Com a formalização do termo de ajustamento de conduta, o poder público local comprometeu-se a manter uma equipe mínima composta por um coordenador, um assistente social, um psicólogo e dois...