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Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 16/03/2026 08:38
Como funciona e para que serve a Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)? No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, você conhece o papel essencial desse canal que...
Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 14/03/2026 06:59
Documento aponta inconstitucionalidades na lei municipal que criou o programa e dá 48 horas para que o Município interrompa as ações
Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 13/03/2026 17:37
Em um intervalo de cerca de uma hora, réu promoveu sequência de atropelamentos propositais, matando uma das vítimas e deixando outras duas feridas.
Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 13/03/2026 16:52
Evento promovido pela Instituição debateu desafios contemporâneos, apresentou resultados institucionais e ampliou estratégias para defesa dos animais, com a presença de palestrantes e especialistas...
Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 13/03/2026 16:09
A audiência ocorreu no Tribunal de Justiça e cada candidato pôde se apresentar e responder aos questionamentos da comissão
Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 13/03/2026 15:39
Como sustentado pela Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC, Município não pode estabelecer critérios restritivos para matrícula em creches, como idade mínima de quatro meses e exigência de...
Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 13/03/2026 15:25
Na manhã desta sexta-feira (13/3), cerca de 30 estudantes da nona e da décima fase visitaram o MPSC com o propósito de fortalecer a conexão entre teoria e prática jurídica com uma programação...
Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 13/03/2026 08:57
Em 15 de março, é celebrado o Dia do Consumidor. Para marcar a data, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca o trabalho que vem sendo desenvolvido na proteção e na defesa da sociedade...
Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 12/03/2026 18:28
As ordens de prisão dos empresários foram cumpridas na noite desta quarta-feira nas proximidades do Morro do Boi, entre Balneário Camboriú e Itapema
Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 12/03/2026 16:58
População estaria sendo obrigada a fazer o pagamento mesmo sem usufruir do serviço, pois a estação ainda não foi concluída; MPSC considera as obras irregulares devido à suposta falta de...
Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 12/03/2026 16:05
A ré havia sido denunciada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José por induzir e atrair adolescentes de uma casa de acolhimento para ambientes noturnos em troca de vantagens econômicas...
Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 12/03/2026 14:49
Justiça reconheceu que a acusada submeteu a filha a abusos sexuais por terceiros durante cerca de dois anos, valendo-se da autoridade para facilitar os atos e negociar contrapartidas financeiras...
Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 12/03/2026 14:01
A ação ajuizada pela 20ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que atua na defesa da ordem tributária, demonstrou a fraude, que consistia na prática reiterada de sonegação de ICMS...
Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 12/03/2026 12:25
Cerimônia foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande.
Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 12/03/2026 10:56
Conselho de Sentença acolheu a tese do MPSC e responsabilizou o réu pela tentativa de homicídio ocorrida em 2024, no Bairro Ingleses.
Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 12/03/2026 10:35
Mais de 3 mil mulheres aguardam o exame de histeroscopia diagnóstica. Fila vem se acumulando desde 2019.
Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 12/03/2026 08:52
Em Santa Catarina foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Palhoça.
Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 12/03/2026 08:27
Ações começam em 20 de março e incluem equipe circulante, espaço de acolhimento na Arena Floripa e atendimento integrado com PCSC e PMSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 12/03/2026 07:42
Ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão em investigação que visa desarticular o tráfico de drogas por organização criminosa com atuação em Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 12/03/2026 07:25
Crime ocorreu na orla do Camacho, quando a vítima fazia uma caminhada para ver o nascer do sol; após o abuso, o agressor ainda invadiu a casa dela e fez novas ameaças.