MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2025 21:00

Termo de ajustamento de conduta firmado entre o MPSC, o Município de Chapecó e uma empresa instalada no Distrito Industrial prevê o pagamento de R$ 460 mil como medida compensatória pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2025 21:00

A sessão terá início nesta segunda-feira (30/6), às 9h, no Fórum da comarca. O crime ocorreu em junho de 2024 no bairro Petrópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2025 21:00

Recomendação extrajudicial ao Município exige fiscalização, campanhas educativas e padronização de procedimentos para garantir o cumprimento da legislação de trânsito sobre ciclomotores, bicicletas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2025 21:00

O encontro, que teve como foco a escuta especializada e o depoimento especial, contou com 67 representantes das redes municipal e estadual de ensino dos seis municípios que integram a comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

O local, conhecido como antigo Motódromo Pedra Branca, tem sido utilizado há mais de uma década como depósito clandestino de entulhos e lixo, sem qualquer tipo de licenciamento ambiental

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

Procuradora-Geral de Justiça defendeu protagonismo feminino com autenticidade durante painel "Mulheres na gestão pública".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

Procurador de Justiça do MPSC apresentou ações do GEDCLIMA e defendeu políticas públicas robustas para enfrentar desastres socioambientais em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

A votação acontecerá no domingo (29/6), das 8h às 17h, nas salas de catequese da Igreja São Sebastião. Quatro candidatas disputam vagas de conselheiras tutelares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

Iniciativa promove reflexão sobre o papel individual na prevenção à corrupção e incentiva o engajamento social por meio da educação cidadã.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

O objetivo foi avaliar as condições de quatro órgãos ambientais e do Consórcio da região em relação às exigências legais, técnicas e estruturais para o licenciamento e a fiscalização ambiental de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

Programa 'Legislativo em Ação' reuniu vereadores e assessores parlamentares de toda a Região Carbonífera e proporcionou reflexões e orientações voltadas ao fortalecimento dos mandatos legislativos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

A partir de sugestão da Procuradoria-Geral de Justiça, a 25ª Promotoria de Justiça da Capital irá analisar, com apoio da Secretaria de Estado da Educação e do TCE/SC, as possíveis inconsistências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Novo modelo, com três eixos estruturantes, fortalece a atuação contra facções e milícias, entre outras organizações criminosas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti foi eleito por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2025-2027. Ele terá como Subouvidor o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Conselheiro do CNMP destacou a urgência de políticas públicas voltadas à infância e apresentou o projeto "Sede de Aprender" como exemplo de transformação social.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Sessão solene do Colégio de Procuradores celebrou os 190 anos da corporação e prestou tributo ao Procurador de Justiça Paulo Roberto Speck - símbolo da união entre as instituições -, além de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Visita à sede do Ministério Público, em Florianópolis, fez parte do programa "Por dentro do MPSC" e aproximou alunos de Balneário Camboriú da realidade de uma Promotoria de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Medida protetiva foi solicitada pelo MPSC mesmo sem pedido formal da vítima, diante do risco evidenciado pela rede de proteção. Durante a prisão, o homem também foi flagrado com substância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Alvo de invasões de pessoas em situação de rua, prédio público foi esvaziado e interditado por decisão judicial devido a problemas estruturais e na manutenção preventiva e corretiva das instalações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2025 21:00

Fiscalização identificou irregularidades graves em supermercados, como validade vencida e armazenamento inadequado.