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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00
Segundo consta na ação civil pública, ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, o réu teria emitido licenças ambientais sem parecer técnico, com parecer técnico desfavorável...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00
O inquérito civil da Promotoria de Justiça visa averiguar falhas do Município que podem comprometer o acesso à educação, saúde e assistência social dos estudantes da APAE. O órgão também exige...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00
Ação civil ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira tem pedidos liminares para paralisação de obras, retirada de máquinas e materiais de construção, entre outras medidas, e visa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00
Com 37 anos de dedicação ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sirydakis atuou 19 anos como Promotor de Justiça e 18 anos como Procurador de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00
O prazo para lista inicial começa nesta segunda-feira (02/06) e vai até o fim do mês de junho (30/06).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00
Argumento de que "mesmo que estivesse supostamente vivendo em um ambiente de violência doméstica e familiar (ponto ressaltado pela defesa), há evidente desproporcionalidade entre tal contexto e o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00
Ao todo, dos 60 inscritos, 55 trabalhos foram classificados para a etapa final, representando diferentes regiões do estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, com o objetivo de combater o planejamento de atos de violência
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00
Sob a pena incidiram as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00
A ação nacional faz parte do projeto Sede de Aprender, conduzido pelo CNMP e pela Atricon, e acontece entre os dias 2 e 6 de junho. Em Santa Catarina, a iniciativa irá mobilizar 50 Promotores de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00
Mesmo sendo o médico responsável pelo acompanhamento pré-natal da paciente e sabendo da gravidade do quadro clínico, o réu deixou de prestar o atendimento necessário, o que resultou na morte do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00
Votação ocorre em sessão extraordinária nesta sexta-feira (30/5). A intenção é desafetar áreas destinadas à instalação de equipamentos públicos como praças, escolas e unidades de saúde, para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00
Réu, que não aceitava o fim do relacionamento, é acusado de feminicídio. MPSC sustenta que crime foi motivado por sentimento de posse e vingança.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00
Evento será realizado às 19 horas no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00
A operação, em apoio à investigação conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tijucas e pela 11ª Promotoria de Justiça de Itajaí, tem o objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00
O Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps e a Coordenadora de Comunicação Social do MPSC, Silvia Pinter, falaram para profissionais de rádio e TV da região Norte catarinense, em Jaraguá do Sul.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00
Depois de uma discussão em um bar, a vítima foi agredida com golpes de facão na cabeça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00
O crime aconteceu no bairro Ingleses do Rio Vermelho em 2021. Após um desentendimento em um bar, o réu bateu na cabeça da vítima, a deixou desacordada na rua e, em seguida, a atropelou.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00
Réu foi levado a júri popular e recebeu pena de 16 anos de prisão por matar outro homem, também em situação de rua, com golpes na cabeça. Crime foi considerado fútil e com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00
A prisão preventiva foi deferida no mesmo dia em que o investigado por furto de automóvel seria libertado, depois de condenado a penas alternativas em outro processo. A medida foi requerida pela...